Sinopse Legalidade Tributária e o Supremo Tribunal Federal Diogo Olm Ferreira, Luís Eduardo Schoueri, Victor Lyra Guimarães Luz Sinopse Sinopse Preços de Transferência de Intangíveis Sinopse Sinopse Manual da Tributação Direta da Renda (2ª edição) Luís Eduardo Schoueri, Roberto Quiroga Mosquera Sinopse Sinopse O caráter bifronte do princípio da seletividade no IPI: indução tributária na busca por inovação Guilherme Sivieri Pompeu de Sousa Brasil Sinopse Sinopse Interpretação e aplicação dos acordos internacionais contra a bitributação Gerd Willi Rothmann Sinopse Sinopse Análise da possibilidade de extensão da imunidade tributária prevista no artigo 150, VI, “D”, da Constituição Federal e Websites jornalísticos João Marcelo da Silva Elias Sinopse Sinopse Análise da incidência de ITCMD em planejamentos tributários e sucessórios envolvendo trusts irrevogáveis constituídos no exterior por pessoas físicas residentes e domiciliadas no Brasil Julia Moreira Do Val Sinopse Sinopse O voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: um estudo acerca da sua constitucionalidade e legalidade Maria Eugênia Martini Mariz de Oliveira Sinopse
