Sinopse Legalidade Tributária e o Supremo Tribunal Federal Diogo Olm Ferreira, Luís Eduardo Schoueri, Victor Lyra Guimarães Luz Sinopse Sinopse Doutrina do Professor Ruy Barbosa Nogueira: centenário de nascimento Ruy Barbosa Nogueira Sinopse Sinopse Interpretação e aplicação dos acordos internacionais contra a bitributação Gerd Willi Rothmann Sinopse Sinopse Inconstitucionalidade múltipla na tributação da importação de serviços: réquiem ou catarse do Sistema Tributário Nacional? Gerd Willi Rothmann Sinopse Sinopse O caráter bifronte do princípio da seletividade no IPI: indução tributária na busca por inovação Guilherme Sivieri Pompeu de Sousa Brasil Sinopse Sinopse Carbon Tax e Soda Tax: uma contribuição ao estudo da extrafiscalidade Walter Erich Piekny Sinopse Sinopse Análise da possibilidade de extensão da imunidade tributária prevista no artigo 150, VI, “D”, da Constituição Federal e Websites jornalísticos João Marcelo da Silva Elias Sinopse Sinopse O voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: um estudo acerca da sua constitucionalidade e legalidade Maria Eugênia Martini Mariz de Oliveira Sinopse
