Legalidade Tributária e o Supremo Tribunal Federal
Acesso Aberto
Autores: Luís Eduardo Schoueri, Diogo Olm Ferreira e Victor Lyra Guimarães Luz
Editora: IBDT
Ano: 2021
Páginas: 192
Idioma: Português
ISBN: 978-65-86252-22-4
Palavras-Chave: Direito Tributário, Legalidade Tributária, Supremo Tribunal Federal, Jurisprudência, Contribuições Sociais, Ação Direta de Inconstitucionalidade
Manual da Tributação Direta da Renda
Acesso aberto
Autores: Luís Eduardo Schoueri e Roberto Quiroga Mosquera
Editora: IBDT
Ano: 2020
Páginas: 146
Idioma: Português
ISBN: 978-65-86252-00-2
Palavras-Chave: Direito Tributário, Imposto de Renda, Imposto de Renda Pessoa Física, Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Mercado Financeiro
Doutrina do Professor Ruy Barbosa Nogueira: centenário de nascimento
Acesso aberto
Autor: Ruy Barbosa Nogueira
Editora: IBDT
Ano: 2019
Páginas: 528
Idioma: Português
ISBN: 978-85-93713-06-4
Palavras-Chave: Direito Tributário, Ruy Barbosa Nogueira, Código Tributário Nacional, Tributo, Processo Tributário
Interpretação e aplicação dos acordos internacionais contra a bitributação
Acesso restrito aos associados do IBDT
Autor: Gerd Willi Rothmann
Editora: IBDT
Ano: 2019
Páginas: 194
Idioma: Português
ISBN: 978-85-93713-07-1
Palavras-Chave: Direito Tributário Internacional, Bitributação, Acordos Internacionais, Imposto, Direito Internacional Público
Inconstitucionalidade múltipla na tributação da importação de serviços: réquiem ou catarse do Sistema Tributário Nacional?
Acesso restrito aos associados do IBDT
Autores: Gerd Willi Rothmann
Editora: IBDT
Ano: 2019
Páginas: 224
Idioma: Português
ISBN: 978-85-93713-08-8
Palavras-Chave: Direito Tributário Internacional, Sistema Tributário Nacional, ISS, Tributação, Bitributação, Inconstitucionalidade
Anais – VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional
Acesso aberto
Autor: Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional
Editora: IBDT
Ano: 2018
Páginas: 436
Idioma: Português
ISBN: 978-85-93713-05-7
Palavras-Chave: Direito Tributário Internacional, Bitributação, Blockchain, BRICS, Reforma Tributária