A exigência do complemento do ICMS na sistemática da substituição tributária após o julgamento do RE 593.849/MG pelo STF

Acesso aberto

Ano: 2020

Autor: Pedro de Chiacchio Martinez

Orientador: Roberto Quiroga Mosquera

Tipo de documento: Tese de Láurea

Idioma: português

Páginas: 71

Instituição de Defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Palavras-chave: Direito Tributário, ICMS, Substituição Tributária, RE 593.849/MG, Capacidade Contributiva, Supremo Tribunal Federal.

Sinopse

A incompatibilidade do principal purpose test no direito tributário brasileiro: análise da ação 6 do Projeto BEPS/OCDE

Acesso aberto

Ano: 2019

Autor: Heitor Reider Rodrigues Bohn

Orientador: Humberto Ávila

Tipo de documento: Tese de Láurea

Idioma: português

Páginas: 74

Instituição de Defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Palavras-chave: Direito Tributário, Propósito Negocial, Planejamento Tributário, Segurança Jurídica, Direito Tributário Internacional, BEPS, OCDE

Sinopse

Análise da incidência de ITCMD em planejamentos tributários e sucessórios envolvendo trusts irrevogáveis constituídos no exterior por pessoas físicas residentes e domiciliadas no Brasil

Acesso aberto

Ano: 2020

Autor: Julia Moreira Do Val

Orientador: Luís Eduardo Schoueri

Tipo de documento: Tese de Láurea

Idioma: português

Páginas: 78

Instituição de defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Palavras-chave: Planejamento Patrimonial, Common Law, Trust, ITCMD, Herança no Exterior, Doação no Exterior

Sinopse

Análise da possibilidade de extensão da imunidade tributária prevista no artigo 150, VI, “D”, da Constituição Federal e Websites jornalísticos

Acesso aberto

Ano: 2020

Autor: João Marcelo da Silva Elias

Orientador: Luís Eduardo Schoueri

Tipo de documento: Tese de Láurea

Idioma: português

Páginas: 74

Instituição de defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Palavras-chave: Direito Tributário, Imunidade Tributária, Artigo 150 da Constituição Federal, Jornais, Periódicos, Website Jornalístico

Sinopse

As margens predeterminadas na Legislação Brasileira de preços de transferência e sua correspondência ao princípio do arm´s length

Acesso aberto

Ano: 2020

Autor: Camile dos Santos

Orientador: Luís Eduardo Schoueri

Tipo de documento: Tese de Láurea

Idioma: português

Páginas: 97

Instituição de defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Palavras-chave: Direito Tributário, Preços de Transferência, Legislação Brasileira, Princípio do Arm´s Length, OCDE, Imposto de Renda, Direito Tributário Internacional

Sinopse

Carbon Tax e Soda Tax: uma contribuição ao estudo da extrafiscalidade

Acesso aberto

Ano: 2020

Autor: Walter Erich Piekny

Orientador: Luís Eduardo Schoueri

Tipo de documento: Tese de Láurea

Idioma: português

Páginas: 100

Instituição de defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Palavras-chave: Direito Tributário, Carbon Tax, Soda Tax, Extrafiscalidade, Supremo Tribunal Federal, Intervenção Sócioeconômica

Sinopse

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: vieses cognitivos, independência e parcialidade: Uma análise de facto e de jure dos elementos que dão causa aos vieses cognitivos e parcialidade do CARF

Acesso Aberto

Ano: 2019

Autor: Bruno Fulco Campilongo

Orientador: Ávila, Humberto

Tipo de documento: Tese de Láurea

Idioma: português

Páginas: 88

Instituição de defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Palavras-chave: CARF, Fisco, Heurísitica, Teoria da Decisão

Sinopse

Dedutibilidade de despesas de juros sobre o capital próprio relativos a exercícios anteriores

Acesso aberto

Ano: 2020

Autor: Renata Analla Fernandes Montes Munhoz

Orientador: Roberto Quiroga Mosquera

Tipo de documento: Tese de Láurea

Idioma: português

Páginas: 80

Instituição de Defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Palavras-chave: Direito Tributário, Juros sobre Capital Próprio, Despesas, Exercícios Anteriores

Sinopse

O caráter bifronte do princípio da seletividade no IPI: indução tributária na busca por inovação

Acesso aberto

Ano: 2020

Autor: Guilherme Sivieri Pompeu de Sousa Brasil

Orientador: Luís Eduardo Schoueri

Tipo de documento: Tese de Láurea

Páginas: 97

Idioma: português

Instituição de defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Palavras-chave: Direito Tributário, Princípio da Seletividade, IPI, Sistema Tributário Nacional, Inovação Tecnológica, Extrafiscalidade, Essencialidade, Lei do Bem

Sinopse

O tratamento tributário de operações envolvendo criptomoedas à luz da Legislação Atual: a incidência do imposto de renda da pessoa física na criptomoeda

Acesso aberto

Ano: 2020

Autor: João Marcelo da Silva Elias

Orientador: Roberto Quiroga Mosquera

Tipo de documento: Tese de Láurea

Idioma: português

Páginas: 71

Instituição de defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Palavras-chave: Direito Tributário, Criptomoeda, Imposto de Renda Pessoa Física, Bitcoin, Incidência Tributária

Sinopse