A exigência do complemento do ICMS na sistemática da substituição tributária após o julgamento do RE 593.849/MG pelo STF
Acesso aberto
Ano: 2020
Autor: Pedro de Chiacchio Martinez
Orientador: Roberto Quiroga Mosquera
Tipo de documento: Tese de Láurea
Idioma: português
Páginas: 71
Instituição de Defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Palavras-chave: Direito Tributário, ICMS, Substituição Tributária, RE 593.849/MG, Capacidade Contributiva, Supremo Tribunal Federal.
A incompatibilidade do principal purpose test no direito tributário brasileiro: análise da ação 6 do Projeto BEPS/OCDE
Acesso aberto
Ano: 2019
Autor: Heitor Reider Rodrigues Bohn
Orientador: Humberto Ávila
Tipo de documento: Tese de Láurea
Idioma: português
Páginas: 74
Instituição de Defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Palavras-chave: Direito Tributário, Propósito Negocial, Planejamento Tributário, Segurança Jurídica, Direito Tributário Internacional, BEPS, OCDE
Análise da incidência de ITCMD em planejamentos tributários e sucessórios envolvendo trusts irrevogáveis constituídos no exterior por pessoas físicas residentes e domiciliadas no Brasil
Acesso aberto
Ano: 2020
Autor: Julia Moreira Do Val
Orientador: Luís Eduardo Schoueri
Tipo de documento: Tese de Láurea
Idioma: português
Páginas: 78
Instituição de defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Palavras-chave: Planejamento Patrimonial, Common Law, Trust, ITCMD, Herança no Exterior, Doação no Exterior
Análise da possibilidade de extensão da imunidade tributária prevista no artigo 150, VI, “D”, da Constituição Federal e Websites jornalísticos
Acesso aberto
Ano: 2020
Autor: João Marcelo da Silva Elias
Orientador: Luís Eduardo Schoueri
Tipo de documento: Tese de Láurea
Idioma: português
Páginas: 74
Instituição de defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Palavras-chave: Direito Tributário, Imunidade Tributária, Artigo 150 da Constituição Federal, Jornais, Periódicos, Website Jornalístico
As margens predeterminadas na Legislação Brasileira de preços de transferência e sua correspondência ao princípio do arm´s length
Acesso aberto
Ano: 2020
Autor: Camile dos Santos
Orientador: Luís Eduardo Schoueri
Tipo de documento: Tese de Láurea
Idioma: português
Páginas: 97
Instituição de defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Palavras-chave: Direito Tributário, Preços de Transferência, Legislação Brasileira, Princípio do Arm´s Length, OCDE, Imposto de Renda, Direito Tributário Internacional
Carbon Tax e Soda Tax: uma contribuição ao estudo da extrafiscalidade
Acesso aberto
Ano: 2020
Autor: Walter Erich Piekny
Orientador: Luís Eduardo Schoueri
Tipo de documento: Tese de Láurea
Idioma: português
Páginas: 100
Instituição de defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Palavras-chave: Direito Tributário, Carbon Tax, Soda Tax, Extrafiscalidade, Supremo Tribunal Federal, Intervenção Sócioeconômica
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: vieses cognitivos, independência e parcialidade: Uma análise de facto e de jure dos elementos que dão causa aos vieses cognitivos e parcialidade do CARF
Acesso Aberto
Ano: 2019
Autor: Bruno Fulco Campilongo
Orientador: Ávila, Humberto
Tipo de documento: Tese de Láurea
Idioma: português
Páginas: 88
Instituição de defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Palavras-chave: CARF, Fisco, Heurísitica, Teoria da Decisão
Dedutibilidade de despesas de juros sobre o capital próprio relativos a exercícios anteriores
Acesso aberto
Ano: 2020
Autor: Renata Analla Fernandes Montes Munhoz
Orientador: Roberto Quiroga Mosquera
Tipo de documento: Tese de Láurea
Idioma: português
Páginas: 80
Instituição de Defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Palavras-chave: Direito Tributário, Juros sobre Capital Próprio, Despesas, Exercícios Anteriores
O caráter bifronte do princípio da seletividade no IPI: indução tributária na busca por inovação
Acesso aberto
Ano: 2020
Autor: Guilherme Sivieri Pompeu de Sousa Brasil
Orientador: Luís Eduardo Schoueri
Tipo de documento: Tese de Láurea
Páginas: 97
Idioma: português
Instituição de defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Palavras-chave: Direito Tributário, Princípio da Seletividade, IPI, Sistema Tributário Nacional, Inovação Tecnológica, Extrafiscalidade, Essencialidade, Lei do Bem
O tratamento tributário de operações envolvendo criptomoedas à luz da Legislação Atual: a incidência do imposto de renda da pessoa física na criptomoeda
Acesso aberto
Ano: 2020
Autor: João Marcelo da Silva Elias
Orientador: Roberto Quiroga Mosquera
Tipo de documento: Tese de Láurea
Idioma: português
Páginas: 71
Instituição de defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Palavras-chave: Direito Tributário, Criptomoeda, Imposto de Renda Pessoa Física, Bitcoin, Incidência Tributária