O uso de empresas-veículos para a dedução fiscal do ágio: uma análise à luz do CARF

Acesso aberto

Ano: 2019

Autor: Raul de Gouveia Bezerra

Orientador: Luís Eduardo Schoueri

Tipo de documento: Tese de Láurea

Idioma: português

Páginas: 157

Instituição de Defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Palavras-chave: Ágio, Empresa-Veículo, CARF, Planejamento Tributário.

Sinopse

A exigência do complemento do ICMS na sistemática da substituição tributária após o julgamento do RE 593.849/MG pelo STF

Acesso aberto

Ano: 2020

Autor: Pedro de Chiacchio Martinez

Orientador: Roberto Quiroga Mosquera

Tipo de documento: Tese de Láurea

Idioma: português

Páginas: 71

Instituição de Defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Palavras-chave: Direito Tributário, ICMS, Substituição Tributária, RE 593.849/MG, Capacidade Contributiva, Supremo Tribunal Federal.

Sinopse

Tributação e livre concorrência: decisões judiciais em matéria tributária e a aplicação do princípio da livre concorrência

Acesso aberto

Ano: 2020

Autor: Mariana Brandão Fantini

Orientador: Luís Eduardo Schoueri

Tipo de documento: Tese de Láurea

Idioma: português

Páginas: 94

Instituição de Defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Palavras-chave: Direito Tributário, Princípio da Livre Concorrência, Decisão Judicial, Neutralidade Tributária, Direito Econômico

Sinopse

Tributação e comercialização do cloud computing pelo ICMS e ISS

Acesso aberto

Ano: 2020

Autor: Heloísa de Santos Valente

Orientador: Roberto Quiroga Mosquera

Tipo de documento: Tese de Láurea

Idioma: português

Páginas: 60

Instituição de Defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Palavras-chave: Direito Tributário, Cloud Computing, Software, ISS, ICMS, Competência Tributária.

Sinopse

Dedutibilidade de despesas de juros sobre o capital próprio relativos a exercícios anteriores

Acesso aberto

Ano: 2020

Autor: Renata Analla Fernandes Montes Munhoz

Orientador: Roberto Quiroga Mosquera

Tipo de documento: Tese de Láurea

Idioma: português

Páginas: 80

Instituição de Defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Palavras-chave: Direito Tributário, Juros sobre Capital Próprio, Despesas, Exercícios Anteriores

Sinopse

O tratamento tributário de operações envolvendo criptomoedas à luz da Legislação Atual: a incidência do imposto de renda da pessoa física na criptoeconomia

Acesso aberto

Ano: 2020

Autor: João Victor Bueno de Sousa

Orientador: Roberto Quiroga Mosquera

Tipo de documento: Tese de Láurea

Idioma: português

Páginas: 71

Instituição de defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Palavras-chave: Direito Tributário, Criptomoeda, Imposto de Renda Pessoa Física, Bitcoin, Incidência Tributária

Sinopse

Um diagnóstico das causas da cumulatividade residual do ICMS

Acesso aberto

Ano: 2020

Autor: Hélio Kashihabara Fonseca de Mello

Orientador: Roberto Quiroga Mosquera

Tipo de documento: Tese de Láurea

Idioma: português

Páginas: 103

Instituição de Defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Palavras-chave: Direito Tributário, ICMS, Cumulatividade Residual, Isenção Tributária, Alíquota Zero, Política Tributária, IVA

Sinopse

O caráter bifronte do princípio da seletividade no IPI: indução tributária na busca por inovação

Acesso aberto

Ano: 2020

Autor: Guilherme Sivieri Pompeu de Sousa Brasil

Orientador: Luís Eduardo Schoueri

Tipo de documento: Tese de Láurea

Páginas: 97

Idioma: português

Instituição de defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Palavras-chave: Direito Tributário, Princípio da Seletividade, IPI, Sistema Tributário Nacional, Inovação Tecnológica, Extrafiscalidade, Essencialidade, Lei do Bem

Sinopse

Carbon Tax e Soda Tax: uma contribuição ao estudo da extrafiscalidade

Acesso aberto

Ano: 2020

Autor: Walter Erich Piekny

Orientador: Luís Eduardo Schoueri

Tipo de documento: Tese de Láurea

Idioma: português

Páginas: 100

Instituição de defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Palavras-chave: Direito Tributário, Carbon Tax, Soda Tax, Extrafiscalidade, Supremo Tribunal Federal, Intervenção Sócioeconômica

Sinopse

As margens predeterminadas na Legislação Brasileira de preços de transferência e sua correspondência ao princípio do arm´s length

Acesso aberto

Ano: 2020

Autor: Camile dos Santos

Orientador: Luís Eduardo Schoueri

Tipo de documento: Tese de Láurea

Idioma: português

Páginas: 97

Instituição de defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Palavras-chave: Direito Tributário, Preços de Transferência, Legislação Brasileira, Princípio do Arm´s Length, OCDE, Imposto de Renda, Direito Tributário Internacional

Sinopse