O uso de empresas-veículos para a dedução fiscal do ágio: uma análise à luz do CARF
Acesso aberto
Ano: 2019
Autor: Raul de Gouveia Bezerra
Orientador: Luís Eduardo Schoueri
Tipo de documento: Tese de Láurea
Idioma: português
Páginas: 157
Instituição de Defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Palavras-chave: Ágio, Empresa-Veículo, CARF, Planejamento Tributário.
A exigência do complemento do ICMS na sistemática da substituição tributária após o julgamento do RE 593.849/MG pelo STF
Acesso aberto
Ano: 2020
Autor: Pedro de Chiacchio Martinez
Orientador: Roberto Quiroga Mosquera
Tipo de documento: Tese de Láurea
Idioma: português
Páginas: 71
Instituição de Defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Palavras-chave: Direito Tributário, ICMS, Substituição Tributária, RE 593.849/MG, Capacidade Contributiva, Supremo Tribunal Federal.
Tributação e livre concorrência: decisões judiciais em matéria tributária e a aplicação do princípio da livre concorrência
Acesso aberto
Ano: 2020
Autor: Mariana Brandão Fantini
Orientador: Luís Eduardo Schoueri
Tipo de documento: Tese de Láurea
Idioma: português
Páginas: 94
Instituição de Defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Palavras-chave: Direito Tributário, Princípio da Livre Concorrência, Decisão Judicial, Neutralidade Tributária, Direito Econômico
Tributação e comercialização do cloud computing pelo ICMS e ISS
Acesso aberto
Ano: 2020
Autor: Heloísa de Santos Valente
Orientador: Roberto Quiroga Mosquera
Tipo de documento: Tese de Láurea
Idioma: português
Páginas: 60
Instituição de Defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Palavras-chave: Direito Tributário, Cloud Computing, Software, ISS, ICMS, Competência Tributária.
Dedutibilidade de despesas de juros sobre o capital próprio relativos a exercícios anteriores
Acesso aberto
Ano: 2020
Autor: Renata Analla Fernandes Montes Munhoz
Orientador: Roberto Quiroga Mosquera
Tipo de documento: Tese de Láurea
Idioma: português
Páginas: 80
Instituição de Defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Palavras-chave: Direito Tributário, Juros sobre Capital Próprio, Despesas, Exercícios Anteriores
O tratamento tributário de operações envolvendo criptomoedas à luz da Legislação Atual: a incidência do imposto de renda da pessoa física na criptoeconomia
Acesso aberto
Ano: 2020
Autor: João Victor Bueno de Sousa
Orientador: Roberto Quiroga Mosquera
Tipo de documento: Tese de Láurea
Idioma: português
Páginas: 71
Instituição de defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Palavras-chave: Direito Tributário, Criptomoeda, Imposto de Renda Pessoa Física, Bitcoin, Incidência Tributária
Um diagnóstico das causas da cumulatividade residual do ICMS
Acesso aberto
Ano: 2020
Autor: Hélio Kashihabara Fonseca de Mello
Orientador: Roberto Quiroga Mosquera
Tipo de documento: Tese de Láurea
Idioma: português
Páginas: 103
Instituição de Defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Palavras-chave: Direito Tributário, ICMS, Cumulatividade Residual, Isenção Tributária, Alíquota Zero, Política Tributária, IVA
O caráter bifronte do princípio da seletividade no IPI: indução tributária na busca por inovação
Acesso aberto
Ano: 2020
Autor: Guilherme Sivieri Pompeu de Sousa Brasil
Orientador: Luís Eduardo Schoueri
Tipo de documento: Tese de Láurea
Páginas: 97
Idioma: português
Instituição de defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Palavras-chave: Direito Tributário, Princípio da Seletividade, IPI, Sistema Tributário Nacional, Inovação Tecnológica, Extrafiscalidade, Essencialidade, Lei do Bem
Carbon Tax e Soda Tax: uma contribuição ao estudo da extrafiscalidade
Acesso aberto
Ano: 2020
Autor: Walter Erich Piekny
Orientador: Luís Eduardo Schoueri
Tipo de documento: Tese de Láurea
Idioma: português
Páginas: 100
Instituição de defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Palavras-chave: Direito Tributário, Carbon Tax, Soda Tax, Extrafiscalidade, Supremo Tribunal Federal, Intervenção Sócioeconômica
As margens predeterminadas na Legislação Brasileira de preços de transferência e sua correspondência ao princípio do arm´s length
Acesso aberto
Ano: 2020
Autor: Camile dos Santos
Orientador: Luís Eduardo Schoueri
Tipo de documento: Tese de Láurea
Idioma: português
Páginas: 97
Instituição de defesa: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Palavras-chave: Direito Tributário, Preços de Transferência, Legislação Brasileira, Princípio do Arm´s Length, OCDE, Imposto de Renda, Direito Tributário Internacional