Instituto Brasileiro de Direito Tributario
Observatório Iberoamericano de Derecho Tributario Internacional
V Iberoamerican Tax Moot Court Competition – Resultado

Entre os dias 24 e 27 de outubro de 2016, ocorreu o VII Encontro do Observatório Iberoamericano de Tributação Internacional (OITI).

A cada ano, o Encontro é sediado em uma das instituições que compõem o Observatório. Neste ano de 2016, o evento foi realizado no Brasil, sob a organização do IBDT e com responsabilidade conjunta do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (DEF/FDUSP), nas dependências da Faculdade.

Além dos tradicionais painéis acadêmicos do Observatório, que contaram com a participação de dezenas de alunos, professores e profissionais da área, ocorreu também o V Iberoamerican Tax Moot Court Competition – um tribunal simulado em que equipes provenientes das instituições que compõem o Observatório se depararam com um caso concreto e hipotético sobre tributação internacional, sustentando as posições do Fisco e do Contribuinte perante banca de juízes composta pelos professores e demais integrantes do Observatório.

No total foram seis equipes competidoras, sendo duas do Brasil:

·         Universidad de Los Andes (Colômbia);

·         Universidade de São Paulo (Brasil);

·         Universidad Pública de Navarra (Espanha);

·         Instituto Brasileiro de Direito Tributário (Brasil);

·         Universidad Externado de Colombia (Colômbia); e

·         Universidad Carlos III de Madri (Espanha).

A equipe do IBDT para 2016, tendo como coachs o Prof. Dr. Victor Borges Polizelli e o Prof. Diogo de Andrade Figueiredo, foi composta pelos alunos dos nossos cursos de pós-graduação:

·         Samara Rossini Melosi

·         Marilia Lessi Atulim

·         Gabriel Augusto de Andrade

·         Paula Zugaib Destruti

 Os resultados do V Iberoamerican Tax Moot Court Competition – 2016 foram os seguintes:

·         1º Lugar Geral: IBDT

·         2º Lugar Geral: Universidad Carlos III de Madri

·         Best written memorandum on behalf of the Defendant: IBDT

·         Best written memorandum on behalf of the Applicant: USP

·         Best speaker on behalf of the Defendant: Samara Rossini Melosi (IBDT)

·         Best speaker on behalf of the Applicant: Paula Zugaib Destruti (IBDT)

·         Best speaker overall: Andrés José Sánchez Sarzosa (Universidad Externado de Colombia)

VII Encontro do Observatório Iberoamericano de Tributação Internacional (OITI)
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O Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) organizará, entre os dias 24 e 27 de outubro de 2016, o VII Encontro do Observatório Iberoamericano de Tributação Internacional (OITI).

 A cada ano, o Encontro é sediado em uma das instituições que compõem o Observatório. Em 2016, o evento será realizado no Brasil, sob a organização do IBDT e responsabilidade conjunta deste Instituto e do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (DEF/FDUSP), nas dependências desta Faculdade.

Nesse contexto, serão realizados painéis acadêmicos em que serão debatidos temas de relevância e atualidade no campo do Direito Tributário Internacional. Para tanto, os membros do Observatório, coaches dos times participantes do Tax Moot Court Competition e especialistas brasileiros convidados escolherão um determinado painel para participar e responderão previamente a um questionário sobre o seu respectivo tema, fornecendo ao relator informações e considerações na perspectiva de cada país que compõe o Observatório. O relator responsável pelo painel apresentará, na forma de debate aberto aos presentes, o resultado dos questionários quanto aos temas discutidos.

 Ainda nessa ocasião, também ocorrerá o V Iberoamerican Tax Moot Court Competition, um júri simulado em que equipes provenientes das instituições que compõem o Observatório se depararão com um caso concreto e hipotético sobre tributação internacional, devendo sustentar as posições de Fisco e Contribuinte perante banca de juízes composta pelos professores e demais integrantes do Observatório.

 A competição se dará integralmente na língua inglesa, tanto na elaboração prévia de memorandos, quanto nas fases orais, que acontecerão nessa semana de outubro. O público alvo de tais eventos é formado, notadamente, por profissionais dos departamentos jurídicos de empresas multinacionais, representantes dos principais escritórios de advocacia do País, professores universitários e estudantes de diversas faculdades de Direito.

O público poderá se inscrever tanto para assistir os painéis, quanto para acompanhar a competição. As inscrições estão abertas. Inscreva-se  através do link: https://goo.gl/T2TDBn

 

PROGRAMAÇÃO

24 de outubro (segunda-feira)

Apresentação do Tax Moot Court

Etapas Preliminares do Tax Moot Court

8:00h – 12:45h

Locais:

Auditório do Primeiro Andar

Sala da Congregação

Auditório Arcadas

Sala Dino Bueno

 

Intervalo para Almoço

12:45h – 14:30h


Etapas Preliminares do Tax Moot Court

14:30h – 16:45h

Locais:

Auditório do Primeiro Andar

Sala da Congregação

Auditório Arcadas

Sala Goffredo da Silva Teles Jr.

 

25 de outubro (terça-feira)

Semifinais do Tax Moot Court

8:00h - 12:45h

Locais:

Auditório do Primeiro Andar

Sala da Congregação


 Intervalo para o Almoço

12:45h – 14:30h


Encontro OITI

PAINEL I: Transferência Indireta de Quotas

14:30h– 16:30h

Reporter: Andrés Báez (UC3M – Spain)

Chair President: Felipe Yáñez (Universidad de los Andes – Chile)

Local: Auditório do Primeiro Andar

 

26 de outubro (quarta-feira)

Encontro OITI

PAINEL II: BEPS - Ação 7 (Estabelecimento Permanente)

8:00h – 10:15h

Reporter: Yariv Brauner (University of Florida – USA)

Chair President: Domingo Jiménez Valladolid (UAM – Spain)

Local: Auditório do Primeiro Andar


Coffee Break

10:15h-10:30h

 

Encontro OITI

PAINEL III: BEPS - Ações Relacionadas a Preços de Transferência

10:30h – 12:30h

Reporter: Daniel Rybnick (Argentina)

Chair President: Luís Eduardo Schoueri (Brazil)

 Local: Auditório do Primeiro Andar


 Intervalo para Almoço

 12:30h – 13:30h


Apresentação da Pesquisa/Tese de Doutorado de Roberto Cordorniz Leite Pereira: Soberania Fiscal no Direito Internacional: fundamentos e limites do dever de cooperação dos Estados no combate ao planejamento tributário internacional

13:30h – 14:00h


Apresentação da Pesquisa/Tese de Doutorado de Monica Oliveira: interação entre a OMC e o Direito Tributário: ênfase no caso Argentina - Panamá

14:00-14:30

Local: Auditório do Primeiro Andar


Encontro OITI

PAINEL IV: Instrumento Multilateral

14:30h – 16:30h

Reporter: Juan Zornoza – (UC3M – Spain)

Chair President: to be confirmed

Local: Auditório do Primeiro Andar

 

27 outubro (quinta-feira)

Finais do Tax Moot Court

7:20h – 11:20h

Local: Auditório do Primeiro Andar


Intervalo para Almoço

11:20h – 12:00h


Apresentação da Orquestra Sinfônica da Universidade de São Paulo

12:00h – 14:00h

Regência: Gabriel Rhein-Schirato

Solista: Amarildo Nascimento, trombeta

Local: Salão Nobre


Encontro OITI

PAINEL V: Regras de Preços de Transferência no Âmbito dos Benefícios Estatais da União Européia

 14:30 – 16:30

Hugo López (Universidad Pública de Navarra - Spain)

Aitor Navarro (UC3M - Spain)

Local: Auditório do Primeiro Andar

 

Coffee Break

16:30h-17:00h


Encontro OITI

PAINEL VI:   Discussão Geral

17:00h – 20:00h

Local: Auditório do Primeiro Andar

Tax Moot Court Competition 2015
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Entre os dias 19 e 21 de outubro de 2015 foi realizado o já tradicional Tax Moot Court Competition organizado pelo Observatório Iberoamericano de Direito Tributário Internacional. Em sua quarta edição, a competição ocorreu nas dependências da Universidade Externado, em Bogotá na Colômbia. Tratou-se de uma competição de altíssimo nível técnico que contou com a participação de representantes da Universidade Externado, Universidad de Los Andes, ambas da Colômbia, Universidad Pública de Navarra e Universidad Carlos III da Espanha. Universidad Nacional Autónoma de México, Universidade de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. O IBDT foi representado pelos alunos Daniel de Paiva Gomes, Michell Przepiorka Vieira e Pedro Guilherme Ferreira Bini, da Especialização em Direito Tributário Internacional, orientados pelos professores Victor Borges Polizelli e Diogo de Andrade Figueiredo. Ao final, a nossa equipe conquistou um honroso segundo lugar na competição, tendo disputado a final com a equipe de alunos da Faculdade de Direito da Universidad Carlos III da Espanha, além de ter conquistado o melhor memorial pela acusação. O aluno Daniel de Paiva Gomes ainda conquistou a premiação individual como melhor orador representante dos contribuintes. O IBDT parabeniza toda a equipe pelo seu excelente desempenho e pela enorme dedicação.

Tax Moot Court Competition 2013
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Na última semana de outubro de 2013 foi realizado o segundo Tax Moot Court Competition organizado pelo Observatório Iberoamericano de Direito Tributário Internacional, na Universidade da Florida, em Gainesville. Da mesma forma que no ano passado, os estudantes simularam o julgamento de um caso de direito tributário internacional. Participaram da competição alunos da University of Florida (EUA), da Universidade Torcuato de Tella (Argentina), Universidade Publica de Navarra (Espanha), Universidade de Los Andes (Chile) e Universidade Externado de Colombia (Colombia). O IBDT e a Faculdade de Direito da USP foram representados por uma equipe de alunos do curso de graduação, do 4º e 5º anos, composta por Ricardo Andre Galendi Junior, Pedro Guilherme Ferreira Bini, Luisa Maffei Costa e Thais Chanes de Moraes, liderados pelo coach Phelippe Toledo Pires de Oliveira. A disputa foi de elevado nível técnico, com exposições feitas pelos alunos e arguições feitas pelos professores convidados. Todo o julgamento foi feito em inglês. Ao final, a nossa equipe conquistou um honroso segundo lugar na competição, tendo disputado a final com a equipe de alunos da Faculdade de Direito de Navarra. Além disso, o aluno Ricardo Andre Galendi Junior conquistou o prêmio de melhor orador pela acusação. O IBDT parabeniza toda a equipe pelo seu excelente desempenho e pela enorme dedicação.
Tax Moot Court Competition 2012
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No período de 7 a 9 de novembro de 2012, realizou-se o primeiro Tax Moot Court Competition organizado pelo Observatório Iberoamericano de Direito Tributário Internacional, na Universidad de los Andes, em Santiago do Chile. Trata-se de uma modalidade de competição muita difundida na Europa, onde equipes de estudantes simulam o julgamento de um caso sobre questões de direito tributário internacional.

O IBDT foi representado na competição por uma equipe de alunos do curso de Especialização em Direito Tributário Internacional composta por Bianca Maria Garcez de Melo, Eduardo Fernandes Arandas, Lucas Issa Halah e Maíra Tosetti Fragoso.

A disputa foi muito acirrada, pois as demais equipes, representando universidades da Colômbia, estavam bem preparadas. Assim, o nível técnico dos debates foi altíssimo. Ao final, a nossa equipe conquistou com muito brilho o primeiro lugar na competição. Além disso, a aluna Bianca Maria Garcez de Melo – que também é monitora do curso - conquistou os prêmios de melhor oradora pela acusação, e melhor oradora da competição.

O IBDT parabeniza toda a equipe pelo seu excepcional empenho e incansável dedicação. Uma experiência enriquecedora para os alunos e que, ao mesmo tempo, consolida a imagem de excelência do IBDT no cenário internacional.




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