Instituto Brasileiro de Direito Tributario
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Mestrado Profissional em Tributação Internacional

O IBDT tem o prazer de comunicar que foi aprovado pela CAPES o primeiro mestrado profissional em Tributação Internacional no Brasil. A coordenação será do diretor do Instituto, Prof. Dr. João Francisco Bianco, e do Prof. Dr. Gilberto de Castro Moreira Junior.

O curso terá duas linhas de pesquisa: (i) a tributação brasileira no ambiente globalizado; e (ii) o regime tributário dos investimentos do exterior e seus reflexos no Brasil.

O início da primeira turma está previsto para agosto deste ano. Em breve serão informadas as instruções para inscrições e avaliações dos candidatos do novo curso.
INFORMATIVO AOS ASSOCIADOS
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Série Doutrina Tributária
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Série Doutrina Tributária e outros livros.
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Revista Direito Tributário Atual
Caros associados, o Instituto Brasileiro de Direito Tributário, no intuito de promover sua função institucional de difusão e aperfeiçoamento do Direito Tributário, está vendendo suas revistas e livros conforme a tabela de preços abaixo.
Para adquirir os exemplares, basta comparecer à Biblioteca Ruy Barbosa Nogueira, em nossa sede na Av. Brigadeiro Luís Antonio, 290 7º andar cj. 75, ou ou caso seja necessário, o envio pelo correio implicará no acréscimo de R$ 8,00 por exemplar. Nosso horário de atendimento é das 9h00 às 18h00
Formas de pagamento: dinheiro, cheque ou depósito bancário.

Contatos:

biblioteca@ibdt.org.br
biblioteca2@ibdt.org.br

ESTOQUE LIMITADO

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41º Simpósio Nacional de Direito Tributário
Prezado(a)

O tradicional Simpósio Nacional de Direito Tributário do CEU-IICS Escola de Direito coordenado pelo Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins, entra em 2016 em sua 41ª edição, com o tema da Segurança Jurídica em Matéria Tributária, de relevância primordial, permanente atualidade e contínua evolução. Desde 1976, quando realizado o primeiro Simpósio, segue-se uma metodologia diferenciada na condução dos trabalhos, razão pela qual as conclusões do Simpósio têm grande e significativa influência na doutrina e jurisprudência nacional. Inicialmente são formuladas questões sobre um tema de atual relevância a diversos especialistas em Direito Tributário, as quais são debatidas pelos autores e participantes ao longo do Simpósio e posteriormente compiladas, dando origem à edição de um livro publicado pela Lex Magister.
A palestra inaugural do Simpósio será presidida por um notável conhecedor da matéria, Prof. Humberto Ávila, Titular da Universidade de São Paulo - USP e Professor Honorário do CEU-IICS Escola de Direito, sucessor do Ministro José Carlos Moreira Alves, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e que durante 31 anos proferiu a palestra inaugural.
As conclusões do Simpósio são encaminhadas a todos os Tribunais brasileiros e, assim, desde o início de sua idealização, o Simpósio Nacional de Direito Tributário do CEU-IICS Escola de Direito é referência constante na jurisprudência e doutrina brasileiras.
Durante o Simpósio também será lançado o livro "Estudos em Tributo ao Jurista Ives Gandra da Silva Martins", de autoria de Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. O lançamento ocorrerá durante o brunch, às 12h45, na sede da nossa escola.

Ocorrência:
11 de novembro de 2016
6ª feira
8h30 às 17h45

Investimento especial membros IBDT*:

De: R$ 800,00 Por:R$ 560,00

*Inclusos: Livreto, brunch, coffee breaks e serviço de manobrista em estacionamento próprio.

Para inscrições e acesso às questões propostas pelos autores:
http://www.escoladedireito.org/simposio/



XX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO
No período de 14 a 16 de setembro de 2016 será realizado no The One Business em Belo Horizonte o XX Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT.
A homenageada deste ano é a Professora Misabel Abreu Machado Derzi, Fundadora e Presidente Honorária da ABRADT.
O tema central : "50 anos do Código Tributário Nacional - CTN", será dividido em subtemas que serão abordados por renomados especialistas, professores, autoridades e ministros dos tribunais superiores.


Programação:
http://abradt.org.br/congresso2016/programacao/?utm_source=Mailee&utm_medium=email&utm_campaign=XX+Congresso&utm_term=&utm_content=XX+Congresso+2+25%2F07









SUMMER COURSE BRAZIL 2016
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ITC Leiden is offering a five-day International Tax Summer Course in Brazil in February 2016.

Program

Based on the summer course which the ITC holds in Leiden each year in July, the Brazilian course (which schedule has been slightly adjusted to cover important recent Brazilian legal developments) will cover in particular the following topics:

·         Week 1 (February 22-26)

·         Key concepts of international tax law

·         Introduction to tax treaties & treaty residence

·         Business profits taxation under tax treaties

·         Dividends, interest & royalties and immovable property income & capital gains under tax treaties

·         Income from employment, pensions, etc. under tax treaties

·         Week 2 (February 29 – March 04)

·         Five fundamental rules on tax treaty application & triangular cases

·         Double tax relief and non-discrimination issues under tax treaties / Beneficial ownership and tax treaty anti-avoidance provisions

·         Brazilian CFC rules (Law 12,973/13)

·         Transfer pricing issues

·         Advanced issues on business profits taxation under tax treaties and the amended Art 7 OECD Model 2010

For a detailed overview of the Program click here. And for the CVs of the teachers click here.

Location

The Summer Course will be offered in São Paulo at the following location:

CEU-IICS (Instituto Internacional de Ciências Sociais) 

Rua Martiniano de Carvalho, 573 (Free parking available for participants at Rua Santa Madalena 75)

Class hours

Class hours are 8.00–12.30 and 13.30–16.00 (lunch included for participants at the course venue).

Language

A few classes will be taught in English (by Prof. Kees van Raad and other foreign teachers) but most in Portuguese (by Brazilian teachers, all of them alumni of the ITC Leiden).

Course fee

The course fee amounts to BRL 5,000 / € 1,155 (net of any Brazilian taxes) for a week of course and includes a copy of the 2015-2016 edition of the book Materials in International Tax Law, Vol. 1 (2200 pp), and a reader (about 500 pages).

For students willing to attend the two weeks of the course, the fee shall amount to BRL 8,500 / € 1,963 (net of any Brazilian taxes)

Students that have already attended the first week of course in 2015 may also benefit of a reduction in the course fee of the second week in 2016. In such case, the fee for se second week shall amount to BRL 3,500 / € 808 (net of any Brazilian taxes).

Discounts

a. CEU-IICS: teachers and students of the Instituto Internacional de Ciências Sociais: 30%
b. sponsoring firms: partners and associates of sponsoring firms (< ask your managing partner!): 20%
c. associates IBDT: a 10% discount applies
d. associates ABDF: a 10% discount applies
>> Note: the discounts cannot be combined.

Registration

Click here for registration.

Further information

Brazil.Summercourse@itc-leiden.nl

 

 

Encerramento das Atividades de 2015

Encerramento das Atividades de 2014

Encontro sobre Direito Tributário em Recife
No dia 13 de junho de 2013, foi realizado em Recife o Seminário “Questões Atuais do Direito Tributário”, coordenado pelo Dr.  Eric Castro e Silva. Participaram do evento, como palestrantes, os professores Luís Eduardo Schoueri, Ricardo Mariz de Oliveira e  Roberto Quiroga Mosquera.
IFA
É com muita alegria que informamos a todos os nossos associados que, por recomendação do Comitê Científico Permanente da International Fiscal Association (IFA), o seu Comitê Executivo decidiu escolher, dentre cinco candidatos, o projeto do Brasil para a realização do Programa David R. Tillinghast de 2013. O programa consiste na organização de uma conferência internacional, de cunho científico, onde especialistas de países em desenvolvimento poderão debater com especialistas de países membros da OCDE questões atuais de direito tributário internacional. O projeto brasileiro foi fruto de um trabalho conjunto envolvendo o Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP, a Escola da Magistratura do TRF da 3ª Região e o IBDT. A IFA irá financiar a realização desse evento, mediante a entrega de soma em dinheiro correspondente a 25.000 euros.



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