Instituto Brasileiro de Direito Tributario
Cursos
Curso de Extensão e Aperfeiçoamento em Direito Tributário Internacional
CURSO DE EXTENSÃO E APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL

 

OBJETIVO

 

O curso de extensão e aperfeiçoamento de direito tributário internacional foi desenvolvido para fornecer aos profissionais interessados ou que militam na área o substrato teórico necessário para compreender os desafios atuais do Direito Tributário Internacional. O conteúdo programático do curso foi elaborado com o objetivo de fornecer uma visão atual e dinâmica do Direito Tributário Internacional, a fim de que as aulas atendam tanto aos interesses dos estudantes que iniciam os seus estudos na área, quanto às necessidades de profissionais mais experientes que precisam atualizar os seus conhecimentos, à luz de alterações recentes que podem causar impacto nas operações internacionais (ajustes na Convenção Modelo da OCDE em 2014, Troca Automática de Informações, Impactos do Projeto BEPS, Novas Regras Anti-Elusivas, Nova Convenção Modelo dos Estados Unidos).


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  - Fundamentos do Direito Tributário Internacional


 - Tratados Internacionais para Evitar a Dupla Tributação da Renda (Escopo, Regras Distributivas Específicas, Métodos para Alívio à Dupla Tributação e Regras Especiais).

 - Troca Automática de Informações, Arbitragem Internacional e Não-Discriminação nos Tratados Internacionais e na União Europeia.

- Tributação de Lucros do Exterior, Preços de Transferência, Subcapitalização e Outras Regras Anti-Abuso.

-
Planejamento Tributário Internacional e Regimes Especiais de Tributação.

-
Temas avançados de tributação internacional (Direito Comunitário Europeu, “State Aid”, Troca Automática de “Tax Rulings”).

- Impactos do Projeto BEPS (“Base Erosion and Profit Shifting”) no Brasil e no exterior.

 

CORPO DOCENTE


Andressa Pegoraro (LLM - Vienna)

Antonio Carlos Feischmann (LLM - London)

Bruna Marrara Martinez (LLM - Nova Iorque)

Daniel Victor Bellan (Mestrado e Doutorado - PUC-SP)

Diogo de Andrade Figueiredo (LLM - Flórida)

Fernando Souza de Man (Doutorado – Maastricht)
Isabel Garcia Calich (Doutorado - Londres)
João Francisco Bianco (Doutorado – USP)
Leonardo Freitas de Moraes e Castro (Mestrado - USP/ LLM - Washington)
Marcelo Miranda Dourado Fontes Rosa (Mestre - USP)
Paulo César Teixeira Duarte Filho (Doutorado - Viena)
Ramon Tomazela Santos (Mestrando USP / LLM – Viena)
Thais de Barros Meira (Mestrado - PUC-SP / LLM - Harvard)

Victor Borges Polizelli (Doutorado – USP)

Yariv Brauner (Prof. Universidade da Florida)

 

ASSISTENTES DE COORDENAÇÃO

Michell Przepiorka Vieira

Natalia Sirolli Ferro Cavalcanti

 

CARGA HORÁRIA - DURAÇÃO

O curso iniciará no dia 05 de setembro de 2016 e terminará no dia 29 de novembro de 2016, totalizando 24 encontros e 72 horas.

 

HORÁRIO – LOCAL

Segundas e terças-feiras, das 19 às 22 h, na sede do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (Avenida Brigadeiro Luís Antônio, n. 290, 7º andar).

 

 NÚMERO DE VAGAS

40

 

PÚBLICO ALVO

Advogados, contadores, administradores, auditores, consultores, economistas e quaisquer outros profissionais ou estudantes que desejam adquirir ou aperfeiçoar seus conhecimentos na área de tributação internacional.

 

INVESTIMENTO

R$ 6.000,00

 

DESCONTOS

Associados do IBDT terão 50% de desconto na inscrição do Curso de Extensão e Aperfeiçoamento em Direito Tributário Internacional

 

CERTIFICAÇÃO

Certificados de frequência e participação serão emitidos aos alunos que cumprirem satisfatoriamente 75% da carga horária total do curso.

 

INSCRIÇÕES

Através dos e-mails:

biblioteca@ibdt.org.br ou  biblioteca2@ibdt.org.br





 




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