Instituto Brasileiro de Direito Tributario
Cursos
Curso de Extensão e Aperfeiçoamento em Direito Tributário Internacional
CURSO DE EXTENSÃO E APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL - 2017

 OBJETIVO

 O curso de extensão e aperfeiçoamento de direito tributário internacional foi desenvolvido para fornecer aos profissionais interessados ou que militam na área o substrato teórico necessário para compreender os desafios atuais do Direito Tributário Internacional. O conteúdo programático do curso foi elaborado com o objetivo de fornecer uma visão atual e dinâmica do Direito Tributário Internacional, a fim de que as aulas atendam tanto aos interesses dos estudantes que iniciam os seus estudos na área, quanto às necessidades de profissionais mais experientes que precisam atualizar os seus conhecimentos, à luz de alterações recentes que podem causar impacto nas operações internacionais (ajustes na Convenção Modelo da OCDE em 2014, Troca Automática de Informações, Impactos do Projeto BEPS, Novas Regras Anti-Elusivas, Nova Convenção Modelo dos Estados Unidos).

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  - Fundamentos do Direito Tributário Internacional

 - Tratados Internacionais para Evitar a Dupla Tributação da Renda (Escopo, Regras Distributivas Específicas, Métodos para Alívio à Dupla Tributação e Regras Especiais).

 - Troca Automática de Informações, Arbitragem Internacional e Não-Discriminação nos Tratados Internacionais e na União Europeia.

- Tributação de Lucros do Exterior, Preços de Transferência, Subcapitalização e Outras Regras Anti-Abuso.

- Temas avançados de tributação internacional (Direito Comunitário Europeu, “State Aid”, Troca Automática de “Tax Rulings”).

- Impactos do Projeto BEPS (“Base Erosion and Profit Shifting”) no Brasil e no exterior.


CORPO DOCENTE

Alexandre Monteiro (LLM - NYU e Doutorado- USP)

Alexandre Siciliano (LLM – Leiden)

Andressa Pegoraro (LLM - Vienna)

Cristiano Ruschmann (LLM – Alemanha)

Daniel Victor Bellan (Mestrado e Doutorado - PUC-SP)

Diogo de Andrade Figueiredo (LLM - Flórida)

Francisco Lisboa Moreira (LLM – NYU)

Isabel Garcia Calich (Doutorado - Londres)

Leonardo Freitas de Moraes e Castro (Mestrado - USP/ LLM - Georgetown)

Luis Flávio Neto (Mestrado e Doutorado – USP)

Ramon Tomazela Santos (Mestrado - USP / LLM – Viena)

Ricardo Maitto (Mestrado - USP)

Rodolfo Zanutto Velasques (LLM – Viena)

Thais de Barros Meira (Mestrado - PUC-SP / LLM - Harvard)

Victor Borges Polizelli (Doutorado – USP)

 

Em casos imprevistos, os professores poderão ser substituídos por outros com experiência e qualificação equivalentes.


COORDENADOR

Ramon Tomazela Santos

LL.M in international taxation. Wirtschaftsuniversität Wien, WU., Austria.

Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo - USP

Sócio de Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados

ASSISTENTES DE COORDENAÇÃO

Michell Przepiorka Vieira


CARGA HORÁRIA - DURAÇÃO

O curso iniciará no dia 04 de setembro de 2017 e terminará no dia 01 de novembro de 2017, totalizando 18 encontros e 54 horas.

HORÁRIO – LOCAL

Segundas e quartas-feiras, das 19 às 22 h, na sede do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (Avenida Brigadeiro Luís Antônio, n. 290, 7º andar).

 

PÚBLICO ALVO

Advogados, contadores, administradores, auditores, consultores, economistas e quaisquer outros profissionais ou estudantes que desejam adquirir ou aperfeiçoar seus conhecimentos na área de tributação internacional.

 INVESTIMENTO

Não Associado – R$ 4.000,00

Até 1 ano de associação – R$ 2.800,00

Entre 1 a 2 anos – R$ 2.400,00

Acima de 2 anos de associação – R$ 2.000,00


CERTIFICAÇÃO

Certificados de frequência e participação serão emitidos aos alunos que cumprirem satisfatoriamente 75% da carga horária total do curso.

 

INSCRIÇÕES

Através dos e-mails:

ibdt@ibdt.org.br; adm@ibdt.org.br ou  a.adm@ibdt.org.br

Dados Bancários:

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Banco Itaú

ag. 0349 c/c. 03120-3

CNPJ 44.081.172/0001-02

CURSO DE EXTENSÃO E APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL - 2016

 

OBJETIVO

 

O curso de extensão e aperfeiçoamento de direito tributário internacional foi desenvolvido para fornecer aos profissionais interessados ou que militam na área o substrato teórico necessário para compreender os desafios atuais do Direito Tributário Internacional. O conteúdo programático do curso foi elaborado com o objetivo de fornecer uma visão atual e dinâmica do Direito Tributário Internacional, a fim de que as aulas atendam tanto aos interesses dos estudantes que iniciam os seus estudos na área, quanto às necessidades de profissionais mais experientes que precisam atualizar os seus conhecimentos, à luz de alterações recentes que podem causar impacto nas operações internacionais (ajustes na Convenção Modelo da OCDE em 2014, Troca Automática de Informações, Impactos do Projeto BEPS, Novas Regras Anti-Elusivas, Nova Convenção Modelo dos Estados Unidos).


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  - Fundamentos do Direito Tributário Internacional


 - Tratados Internacionais para Evitar a Dupla Tributação da Renda (Escopo, Regras Distributivas Específicas, Métodos para Alívio à Dupla Tributação e Regras Especiais).

 - Troca Automática de Informações, Arbitragem Internacional e Não-Discriminação nos Tratados Internacionais e na União Europeia.

- Tributação de Lucros do Exterior, Preços de Transferência, Subcapitalização e Outras Regras Anti-Abuso.

-
Planejamento Tributário Internacional e Regimes Especiais de Tributação.

-
Temas avançados de tributação internacional (Direito Comunitário Europeu, “State Aid”, Troca Automática de “Tax Rulings”).

- Impactos do Projeto BEPS (“Base Erosion and Profit Shifting”) no Brasil e no exterior.

 

CORPO DOCENTE


Andressa Pegoraro (LLM - Vienna)

Antonio Carlos Feischmann (LLM - London)

Bruna Marrara Martinez (LLM - Nova Iorque)

Daniel Victor Bellan (Mestrado e Doutorado - PUC-SP)

Diogo de Andrade Figueiredo (LLM - Flórida)

Fernando Souza de Man (Doutorado – Maastricht)
Isabel Garcia Calich (Doutorado - Londres)
João Francisco Bianco (Doutorado – USP)
Leonardo Freitas de Moraes e Castro (Mestrado - USP/ LLM - Washington)
Marcelo Miranda Dourado Fontes Rosa (Mestre - USP)
Paulo César Teixeira Duarte Filho (Doutorado - Viena)
Ramon Tomazela Santos (Mestrando USP / LLM – Viena)
Thais de Barros Meira (Mestrado - PUC-SP / LLM - Harvard)

Victor Borges Polizelli (Doutorado – USP)

Yariv Brauner (Prof. Universidade da Florida)

 

ASSISTENTES DE COORDENAÇÃO

Michell Przepiorka Vieira

Natalia Sirolli Ferro Cavalcanti

 

CARGA HORÁRIA - DURAÇÃO

O curso iniciará no dia 05 de setembro de 2016 e terminará no dia 29 de novembro de 2016, totalizando 24 encontros e 72 horas.

 

HORÁRIO – LOCAL

Segundas e terças-feiras, das 19 às 22 h, na sede do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (Avenida Brigadeiro Luís Antônio, n. 290, 7º andar).

 

 NÚMERO DE VAGAS

40

 

PÚBLICO ALVO

Advogados, contadores, administradores, auditores, consultores, economistas e quaisquer outros profissionais ou estudantes que desejam adquirir ou aperfeiçoar seus conhecimentos na área de tributação internacional.

 

INVESTIMENTO

R$ 6.000,00

 

DESCONTOS

Associados do IBDT terão 50% de desconto na inscrição do Curso de Extensão e Aperfeiçoamento em Direito Tributário Internacional

 

CERTIFICAÇÃO

Certificados de frequência e participação serão emitidos aos alunos que cumprirem satisfatoriamente 75% da carga horária total do curso.

 

INSCRIÇÕES

Através dos e-mails:

biblioteca@ibdt.org.br ou  biblioteca2@ibdt.org.br





 




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