2014

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual

Apresentações:

Dia 20.05.2014

 

Painel 1

Antonio Carlos Guidoni

Painel 1

Sergio Andre Rocha

Painel 2

Oscar Valente Cardoso

Painel 2

Paulo Ayres Barreto

Painel 3

Hamilton Dias de Souza

Painel 3

Paulo Roberto Riscado

Painel 4

Fernando Zilveti

Painel 4

Leonardo Buissa Freitas

 

 

Dia 21.05.2014

 

 

Painel 5

Carlos Pela

Painel 5

Gerd Willi Rothmann

Painel 6

Juliano Taveira Bernardes

Painel 6

Marcos Vinicius Neder

Painel 7

Alexandre Nishioka

Painel 7

Roberto Ferraz

Painel 8

Elidie Palma Bifano

Painel 8

Marcos Shigueo Takata

 

 

Dia 22.05.2014

 

Painel 9

Alberto Pinto

Painel 9

Celso Benicio

Painel 10

Joao Dacio Rolim

Painel 10

Roberto Quiroga Mosquera

Painel 11

Karem Jureidine

Painel 11

Ricardo Marozzi Gregorio

Painel 12

Maria Tereza

Painel 12

Ricardo Mariz de Oliveira

Painel 12

Tacio Lacerda

 

 

 

III Congresso de Direito Tributário Atual

INSCRIÇÕES PRÉVIAS

 

 ENCERRADAS!

 

 

 

 

 

ATENÇÃO:

 

NOVAS INSCRIÇÕES:

 

Na Secretaria Local do Evento – Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP

20 a 22 de maio de 2014 – a partir das 8h00

 

Forma de Pagamento: SOMENTE cheque ou dinheiro.

 

Não serão aceitos cartões de débito e/ ou crédito

 

         

JÁ INSCRITOS:

 

OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO IMPRESSA DA CONFIRMAÇÃO ENVIADA POR EMAIL

 

Retirada de credenciais na Secretaria Local do Evento

Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP

20 a 22 de maio de 2014 – a partir das 8h00

 

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual

 

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL

 

20 a 22 de maio de 2014

Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP

 

Promoção: IBDT/AJUFE/FDUSP-DEF

 

RELAÇÕES FISCO – CONTRIBUINTES (da oposição à colaboração) E

QUESTÕES DERIVADAS DA MEDIDA PROVISÓRIA n. 627

 

 

PROGRAMA

 

 

 

20.5.2014 – 8h:30m

 

PALESTRA DE ABERTURA

VISÃO GERAL DO ESCOPO DO CONGRESSO

Ricardo Mariz de Oliveira, Nino OliveiraToldo

 

 

PRIMEIRA PARTE: RELAÇÕES FISCO – CONTRIBUINTES (da oposição à colaboração)

 

 

PAINEL 1 – 20.5.2014 – 9h:00m

TEMA: IGUALDADE, MORALIDADE, EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA

 

PRESIDENTE: Paulo Celso Bergstrom Bonilha

PALESTRANTES: Antônio Carlos Guidoni Filho, Renato Lopes Becho, Sergio André Rocha

 

MOTIVAÇÕES: O problema da contribuição adicional ao FGTS (Lei Complementar n. 110). O acesso público às informações governamentais. A exposição do sujeito passivo no lançamento por homologação. Os limites do dever de informar. Moralidade administrativa em tempos de crise, com foco nos impactos da crise financeira sobre os direitos dos contribuintes e os debates sobre planejamento tributário. Transparência fiscal e troca de informações entre Estados.

 

 

INTERVALO – 10h:30m

 

 

PAINEL 2 – 20.5.2014 – 10h:45m

TEMA: CONFIANÇA DO ADMINISTRADO NA ADMINISTRAÇÃO E VICE-VERSA

 

PRESIDENTE: Fernando Mombelli

PALESTRANTES: Aloysio José Percínio da Silva, Oscar Valente Cardoso, Paulo Ayres Barreto

 

MOTIVAÇÕES: Contribuições recíprocas para melhoria de relações (“enhanced relationship”). A vedação do “venire contra factum proprium” e suas repercussões na jurisprudência.

 

 

INTERVALO – 12h:15m

 

PAINEL 3 – 20.5.2014 – 14h:15m

TEMA: DIREITO DE DEFESA DO FISCO E DO CONTRIBUINTE

 

PRESIDENTE: Marcos Aurélio Pereira Valadão

PALESTRANTES: Hamilton Dias de Souza, Leandro Paulsen, Paulo Roberto Riscado Junior

 

MOTIVAÇÕES: Garantias e penhora “on line”. Questões atinentes às certidões. Protesto de CDA e inscrições no CADIN, SERASA e SCPC. Efeitos devolutivos e suspensivos de medidas de defesa; execuções provisórias. Reforma do processo tributário: interações entre processo administrativo e judicial, com foco na eficiência (o sistema atual de convivência entre processo administrativo e judicial é claramente ineficiente e insuficiente para proteger os direitos dos contribuintes e os interesses do fisco?).

 

 

INTERVALO – 15h:45m

 

PAINEL 4 – 20.5.2014 – 16h:15m

TEMA: CARGA TRIBUTÁRIA E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

 

PRESIDENTE: Alcides Jorge Costa

PALESTRANTES: Fernando Aurélio Zilveti, Ives Gandra da Silva Martins, Leonardo Buissa Freitas

 

MOTIVAÇÕES: Limites às majorações tributárias de exercício para exercício (o problema do IPTU de São Paulo). Aumento das hipóteses de substituição tributária e reflexos na capacidade contributiva. Aumento na quantidade e razoabilidade das obrigações acessórias.

 

 

 

ENCERRAMENTO DO DIA – 17h:45m

 

 

PAINEL 5 – 21.5.2014 – 8h:30m

TEMA: LEGISLAÇÃO CAÓTICA

 

PRESIDENTE: José Eduardo Soares de Melo

PALESTRANTES: Carlos Pelá, Gerd Willi Rothmann, Min. Ricardo Villas Bôas Cueva

 

MOTIVAÇÕES: O devido processo legal substantivo. A procura da qualidade legislativa. Os deveres de consolidar e de regulamentar. O respeito à Lei Complementar n. 95. Limites à penalização de infrações.

 

 

INTERVALO – 10h:00m

 

 

PAINEL 6 – 21.5.2014 – 10h:30m

TEMA: SEGURANÇA JURÍDICA, URGÊNCIA DA ARRECADAÇÃO E RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

 

PRESIDENTE: Paulo de Barros Carvalho

PALESTRANTES: Humberto Bergmann Ávila, Juliano Taveira Bernardes, Marcos Vinicius Neder de Lima

 

MOTIVAÇÕES: Questões atinentes à emissão de medidas provisórias: pressupostos constitucionais e via preferencial para legislar, origem em gabinetes e inserções de novidades no decurso do processo legislativo. Ação rescisória e redirecionamento de execução. Questões derivadas de recursos repetitivos e repercussão geral, bem como da modulação. Coisa julgada e sua relativização. Súmulas do CARF: formação e revisão. Decadência e prescrição.

 

 

INTERVALO – 12h:00m

 

 

PAINEL 7 – 21.5.2014 – 14h:00m

TEMA: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

 

PRESIDENTE: Paulo Cesar Conrado

PALESTRANTES: Gustavo Lian Haddad, Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Roberto Catalano Botelho Ferraz

 

MOTIVAÇÕES: Sucessões pessoais e empresariais. Extensão da responsabilização a gestores, funcionários e consultores externos. Requisitos da justa representação para fins penais. A responsabilidade do autor do procedimento fiscal.

 

 

INTERVALO – 15h:30m

 

SEGUNDA PARTE – QUESTÕES DERIVADAS DA MEDIDA PROVISÓRIA n. 627

 

 

PAINEL 8 – 21.5.2014 – 16h:00m

TEMA: PRÁTICAS CONTÁBEIS E NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA

 

PRESIDENTE: Salvador Cândido Brandão

PALESTRANTES: Alexsandro Broedel Lopes, Elidie Palma Bifano, Marcos Shigueo Takata

 

MOTIVAÇÕES: Influência do subjetivismo nas avaliações contábeis. Influência da prevalência da essência econômica sobre a forma jurídica. Influência de antecipações de resultados na contabilidade.

 

 

ENCERRAMENTO DO DIA – 17h:30m

 

 

PAINEL 9 – 22.5.2014 – 8h:30m

TEMA: PRINCÍPIOS E REGRAS CONSTITUCIONAIS

 

PRESIDENTE: Susy Gomes Hoffmann

PALESTRANTES: Alberto Pinto Souza Junior, Benedicto Celso Benício Júnior, Hugo de Brito Machado

 

MOTIVAÇÕES: Visão geral da medida provisória face à Constituição Federal. Princípios e preceitos constitucionais condicionados a opções. Princípio da realização da renda.

 

 

INTERVALO – 10h:00m

 

 

PAINEL 10 – 22.5.2014 – 10h:30m

TEMA: MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL E REORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS

 

PRESIDENTE: Maria Teresa Martinez López

PALESTRANTES: João Dácio Rolim, João Francisco Bianco, Roberto Quiroga Mosquera

 

MOTIVAÇÕES: Regime anterior e novo regime quanto aos critérios de avaliação e sua forma de comprovação; fase transitória. Regime anterior e novo regime quanto a reorganizações dentro de um grupo empresarial; fase transitória.

 

 

INTERVALO – 12h:00m

 

 

PAINEL 11 – 22.5.2014 – 14h:00m

TEMA: TRIBUTAÇÃO MUNDIAL

 

PRESIDENTE: Otacílio Dantas Cartaxo

PALESTRANTES: Karem Jureidini Dias, Luís Eduardo Schoueri, Ricardo Marozzi Gregório

 

MOTIVAÇÕES: Regime anterior e novo regime; fase transitória. Respeito às convenções internacionais. Confrontação do posicionamento judicial anterior com as novas normas.

 

 

INTERVALO – 15h:30m

 

 

PAINEL 12 – 22.5.2014 – 16h:00m

TEMA: RECEITAS E SUBVENÇÕES

 

PRESIDENTE: Francisco Maurício Rebelo de Albuquerque Silva

PALESTRANTES: Henrique Pinheiro Torres, Ricardo Mariz de Oliveira, Tácio Lacerda Gama

 

 

MOTIVAÇÕES: Repercussões da medida provisória perante IRPJ, CSL, PIS e COFINS. Repercussões perante a jurisprudência dos tribunais superiores.

 

 

ENCERRAMENTO DO DIA – 17h:30m

 

INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO

 

As inscrições serão efetuadas somente através do site do Congresso.

 

Forma de Pagamento

Boleto bancário é a única forma de efetuar o pagamento da inscrição. Preencha todos os dados solicitados na ficha de inscrição, imprima o boleto e efetue o pagamento na rede bancária no prazo máximo de 5 dias.

 

Comprovação de pagamento

Todos os inscritos deverão, obrigatoriamente, apresentar  o comprovante original de pagamento no local.

 

Comprovação da categoria

Graduandos e Pós-Graduandos deverão apresentar também a comprovação da categoria.

 

A não comprovação da categoria implicará no pagamento sem desconto.

 

Importante:

Não serão aceitas inscrições através de cartões de crédito, depósitos bancários, nota de empenho, etc.

 

 

TAXAS DE INSCRIÇÃO
Categorias 08/04/2014 08/05/2014  No local
Profissionais  R$    800,00  R$   900,00  R$  1.000,00
Sócios IBDT / AJUFE  R$    640,00  R$   720,00  R$      800,00
Pós-Graduandos  R$    640,00  R$   720,00  R$      800,00
Graduandos  R$    280,00  R$   360,00  R$      400,00

 

 

Link de Inscrições

 

http://www.inscricaofacil.com.br/congressos/IBDT/