28/05/2018

Mesa de encerramento com o tema “Os princípios constitucionais tributários”, que contou com o presidente do IBDT, Ricardo Mariz de Oliveira, e com os professores Roque Carrazza e Humberto Ávila.

21/05/2018

Temas deste último sábado do Curso de Atualização em Direito Tributário, Módulo I. “Isenção: natureza, classificações e questões”, por Martha Toríbio Leão, e “A extinção do crédito tributário: prescrição e decadência”, por Fabiana Carsoni. 

14/05/2018

Os temas  “Infrações e denúncia espontânea em Direito Tributário” e “Interpretação, vigência e aplicação da legislação tributária” fizeram parte de mais um sábado do Curso de Atualização em Direito Tributário – Módulo I, com as presenças de Bruno FajerszrtajnJosé Maria Arruda de Andrade.

 

 

11/05/2018

Apresentação dos temas “A suspensão da exigibilidade do crédito tributário” e “Parcelamentos ‘ordinários e ‘extraordinários’: conceitos e controvérsias”, por Natalie Matos Silva e Raphael Assef Lavez, no último dia 14. Neste último sábado, uma das aulas ficou por conta de Paulo Arthur Cavalcante Koury, sobre o tema “A extinção do crédito tributário: pagamento, repetição, transação e remissão”.

 

09/04/2018

O Curso de Atualização voltou neste sábado (07) com a presença do Prof. Renato Lopes Becho, trazendo o tema “Sujeição passiva: substituição tributária e responsabilidade de terceiros”, e do Prof. Alexandre Evaristo Pinto, do tema “Lançamento tributário: conceitos fundamentais e questões controvertidas”.

 

26/03/2018

Neste sábado (24), o Curso de Atualização contou com os temas: Obrigação tributária principal e acessória: do tributo ao compliance tributário, com o Prof. Caio Augusto Takano,“Fato gerador” da obrigação tributária: critérios e questões fundamentais, com o Prof. e presidente do IBDT Ricardo Mariz de Oliveira. 

 

19/03/2018

Apresentação dos temas As normas de competência tributária na Constituição brasileira, pelo Prof. Paulo Ayres Barreto, e Imunidades tributárias: espécies e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pelo Prof. Leonardo Branco, em mais um sábado (17) do Curso de Atualização em Direito Tributário 2018, Módulo I. 

 

 

13/03/2018

Neste último sábado no Curso de Atualização em Direito Tributário 2018 – Módulo I, contamos com as presenças dos professores Pedro Augusto A. Asseis e Paulo Victor Vieira da Rocha, acompanhados pelo coordenador Mateus Calicchio Barbosa, na abordagem dos temas fontes do direito tributário e princípios tributários.

 

06/03/2018

O Curso de Atualização em Direito Tributário 2018 foi inaugurado neste último sábado. A abertura ficou por conta do presidente do IBDT, Ricardo Mariz de Oliveira, ao lado do coordenador do curso, Mateus Calicchio Barbosa. O tema “O conceito de tributo no Direito Brasileiro” teve apresentação do Prof. Luís Eduardo Schoueri, enquanto que o assunto “As espécies tributárias no Direito Tributário” contou com o Prof. Roberto Quiroga Mosquera.

A programação completa, com indicação das datas, os temas e a bibliografia básica, encontra-se aqui. Monitoria do curso: atualizacao@ibdt.org.br

26/02/2018

Neste sábado, dia 03 de março, terá início o primeiro módulo do Curso de Direito Tributário Atual. A programação completa do semestre pode ser verificada aqui. Indicações de leitura para a aula inaugural:

 

SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 129-166. (Principal livro do curso. Somente versão física em nossa biblioteca)

COSTA, Alcides Jorge. O Conceito de Tributo, Imposto e Taxa. In Revista dos Tribunais, v. 344. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1964, pp. 20-30. (pdf)

PEETERS, Bruno (ed.). The Concept of Tax. Amsterdam: IBFD/EATLP, 2005. (Compartilhar via Google Drive. Entrar em contato com: biblioteca2@ibdt.org.br)

SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 167-237. (Principal livro do curso. Somente versão física em nossa biblioteca)

COSTA, Alcides Jorge. ‘Taxa e Preço Público’. In Caderno de Pesquisas Tributárias, v. 10. São Paulo: CEEU/Resenha Tributária, pp. 1-6. (Compartilhar via Google Drive. Entrar em contato com: atualizacao@ibdt.org.br)

 

Local e horário do Curso:

Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 277

9º andar

Centro – São Paulo / SP

Aos sábados, das 8h45 às 12h