Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional

Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional

Primeira de sua espécie, a Especialização em Direito Tributário Internacional vem sendo oferecida pelo IBDT desde 2007. A participação de professores consagrados da Europa e dos Estados Unidos no corpo docente permite que o curso esteja alinhado com as discussões que neste momento estão sendo travadas nos principais centros de pesquisa especializados do exterior.

O Curso visa a uma formação abrangente na matéria, qualificando o aluno para compreender os fundamentos normativos do direito tributário internacional sob o viés nacional – normas brasileiras afetas às operações transnacionais (regras de preços de transferência, subcapitalização, CFC etc) – e internacional – tratados aplicáveis à realidade brasileira (Convenção de Viena, Tratados para evitar a dupla tributação etc).

Atividades extracurriculares são oferecidas para que o aluno vivencie experiências que dificilmente teria na prática, mas que permitem uma compreensão maior das políticas adotadas por nosso país referentes à tributação internacional. Entre as atividades merecem destaque: (i) negociação simulada de tratado para evitar a dupla tributação – realizada com alunos de instituições de ensino parceiras no exterior – Vienna University of Economics and Business (Áustria) e University of Florida – Levin College of Law (Estados Unidos da América); e (ii) OITI International Tax Moot Competition, realização de um julgamento simulado sobre caso envolvendo tributação Internacional.