INSCRIÇÕES ENCERRADAS

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL

Supervisão – Ricardo Mariz de Oliveira

Orientação Acadêmica – Luís Eduardo Schoueri

Coordenação – João Francisco Bianco e Fernando Aurélio Zilveti

Assistente de Coordenação – Bianca M. Garcez de Melo

Comitê Acadêmico –    Antonio Carlos Fleischmann

Bruna Marra Martinez

Diogo de Andrade Figueiredo

Fernando Souza de Man

Isabel Garcia Calich

Nara Takeda

Paulo César Teixeira Duarte Filho

Thais Meira

PROGRAMA

O conteúdo do Curso é composto pelos seguintes temas, entre outros:

– Noções do Imposto de Renda – fundamentos do Direito Tributário Internacional;

* Conceito de Dupla Tributação

*Prevalência dos Tratados internacionais

*Histórico e Interpretações dos Tratados Internacionais

* Qualificação

*Elementos de Conexão

– Análise da Sistemática da Convenção Modelo da OCDE

* regras de qualificação

* regras distributivas

* regras para evitar a dupla tributação;

– Análise dos Tratados firmados pelo Brasil – Legislação da Comunidade Europeia;

– Tributação dos Rendimentos de residentes e não residentes  –  Legislação estrangeira de países selecionados;

– Tributação das Operações de Exportação e de Importação;

– Preços de Transferência;

– Heranças e Doações;

– VAT, Trusts e Partnerships;

– Planejamento Tributário Internacional;

– Valoração Aduaneira e Regimes Especiais;

– Metodologia de Ensino e de Pesquisa.

Custo por Módulo semestral:

Associados – R$ 3.500,00 à vista; ou 4 parcelas de R$ 925,00; ou 6 parcelas de R$ 650,00.

Não associados – R$ 7.000,00 à vista; ou 4 parcelas de R$ 1.850,00; ou 6 parcelas de R$ 1.300,00.

Um ano e meio de curso – 3 módulos semestrais:

Aulas de segundas e terças – feiras das 1900hs às 2200hs

Excepcionalmente às quartas-feiras

Número de vagas: limitado

Local: Auditório do IBDT – Av. Brigadeiro Luis Antonio 290 – 7º andar

PROCESSO SELETIVO

O Processo Seletivo será feito através de análise de curriculum. Os interessados deverão enviar para o e-mail biblioteca@ibdt.org.br aos cuidados de Eloiza.