CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL

 

Supervisão – Ricardo Mariz de Oliveira

Orientação Acadêmica – Luís Eduardo Schoueri e João Francisco Bianco
Coordenação – Victor Borges Polizelli
Assistente de Coordenação – Michell Przepiorka e Viktor Jean Lemos
Comitê Acadêmico:
Andressa Pegoraro
Bruna Marra Martinez
Diogo de Andrade Figueiredo
Fernanda Menezes Pereira
Fernando Souza De Man
Isabel Garcia Calich
Leonardo Freitas de Moraes e Castro
Paulo César Teixeira Duarte Filho
Ramon Tomazela Santos
Thais de Barros Meira

PROGRAMA

O conteúdo do Curso é composto pelos seguintes módulos:

I – Fundamentos do Direito Tributário Internacional
11 aulas (38,5 horas)
* Conceito de Dupla Tributação
* Territorialidade / Universalidade
* Princípios Fundamentais da Tributação Internacional
* Histórico e Interpretações dos Tratados Internacionais
* Qualificação
* Elementos de Conexão
* Interpretação / Problemas de Qualificação
* Análise da Rede Brasileira de Acordos

II – Análise da sistemática da Convenção Modelo da OCDE I e II
2 módulos de 15 aulas cada. 30 aulas o total (105 horas)
* Regras de Qualificação
* Regras Distributivas
* Regras para Evitar a Dupla Tributação
* Análise de Todos os Artigos da Convenção Modelo

III – Planejamento Tributário Internacional
24 aulas (84 horas)
* Recomendações do BEPS Action Plan
* Treaty Shopping e Regras Anti-Abuso (LOB / PPT / Rule Shopping)
* Regimes Fiscais Privilegiados / State Aid / Troca Automática de Tax Rullings
* Estudo de Casos Triangulares
* Planejamento Tributário Transfronteiriço
* Situações de Planejamento Tributário Abusivo
* Regras Gerais Anti-Abuso para Países em Desenvolvimento

IV – Tributação Internacional Comparada
3 módulos de 3 aulas cada. 9 aulas no total (31,5 horas)
* Legislação Aplicada de Países Selecionados
* Tratados Internacionais de Países Selecionados
* Jurisprudência de Países Selecionados
* EUA, Itália, Portugal, Índia, Canadá, União Europeia

V – Preços de Transferência
5 aulas (17,5 horas)
* Legislação Brasileira / Estudo de Casos
* Tratados Internacionais / BEPS

VI – Tributação de Investimentos Brasileiros no Exterior
5 aulas (17,5 horas)
* Tributação de Lucros no Exterior / Ótica Internacional / Lei 12.973/14
* Planejamento Tributário Internacional – Aspectos Brasileiros
* Investimentos de PFs no Exterior

VII – Tributação de Investimentos Estrangeiros no Brasil
6 aulas (21 horas)
* Investimento Estrangeiro no Brasil
* Tributação de Serviços Técnicos
* Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais

VIII –  Planejamento Sucessório Internacional e Tributação de Heranças e Doações
5 aulas (17,5 horas)
* Planejamento Sucessório / Tributação de Heranças e Doações
* Trusts, Fundações, Partnerships e Empresas Veículos

IX – Tributos Indiretos e Comércio Exterior
* Importação e Exportação / Regras de Valoração Aduaneira
* Regimes Especiais de Importação e Exportação

CUSTO:

O Curso terá um custo anual de R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais), dos quais R$ 1.500,00 correspondentes à taxa de matrícula. O valor poderá ser dividido em até 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).

Para associados do IBDT, além da matrícula fixa de R$ 1.500,00, sobre o restante do valor, R$ 27.600,00, será concedido desconto progressivo, conforme o tempo de adesão.

A todos os selecionados (associados e não associados) será concedido 10% de desconto para pagamento à vista.

Preço dos Módulos Isolados para Não Associados e Associados:

 

INFORMAÇÕES:
O Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional foi reestruturado para ser ministrado ao longo de um ano e deverá ser realizado com esta estrutura nos anos vindouros.
O Curso está dividido em módulos independentes, que podem ser cursados separadamente. Cada módulo será seguido de uma avaliação individual dos alunos mediante prova.
O aluno interessado em obter a titulação de especialista deve frequentar todos os módulos necessários para cumprir com a carga horária de 360 horas e submeter-se à avaliação de cada um dos módulos correspondentes.
A taxa de matrícula não será cobrada do aluno que esteja interessado em cursar um ou mais módulos isoladamente sem se submeter à avaliação de cada módulo. A taxa de matrícula anual deve ser paga pelo aluno interessado na realização das avaliações dos módulos por ele cursados naquele ano.
As aulas serão realizadas de segundas e terças-feiras das 19:00h às 23:00h
Ocasionalmente não haverá aulas às quartas-feiras, conforme calendário.

Número de Vagas: 45

Local: Auditório do IBDT – Av. Brigadeiro Luís Antonio, 290 7º andar

PROCESSO SELETIVO
O Processo Seletivo será feito através de análise de curriculum. Os interessados deverão enviar para o e-mail: biblioteca@ibdt.org.br aos cuidados de Eloiza.