CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO EDIÇÃO 2016

Com o objetivo de cumprir a sua função estatutária de promover o ensino e a pesquisa do Direito Tributário, o Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, sob a presidência do Professor Ricardo Mariz de Oliveira, oferecerá o Curso de Especialização em Direito Tributário – edição 2016, sob Orientação Acadêmica do Professor Luís Eduardo Schoueri e Coordenação do Professor Paulo Victor Vieira da Rocha.

 

O Curso terá início em 02/03/2016, com duração de um ano letivo. A inscrição para o processo seletivo, descrito no item “8” abaixo, deve ser realizada até 05/02/2016.

 

  1. OBJETO DO CURSO

 

O Curso tem como objetivo aprofundar os conhecimentos e a aptidão dos alunos para a discussão e aplicação de temas fundamentais e atuais da doutrina do Direito Tributário.

 

  1. INÍCIO E DURAÇÃO

 

O Curso terá início em 02/03/2016 e duração de um ano letivo, dividido em V módulos. Encerrado o curso, será dado prazo de 2 meses para a entrega de monografia.

 

  1. LOCAL

 

Associação Comercial de São Paulo

Rua Simão Alvares, 517 – Pinheiros

Aos sábados as aulas serão na Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP

 

  1. FREQUÊNCIA

 

As aulas serão realizadas três vezes durante a semana, às quartas-feiras, das 19:00 às 23:00; às quintas-feiras das 19:00 às 23:00 e sábados, das 9:00 às 12:00 horas.

 

Para a conclusão do Curso, será exigida do aluno presença mínima de 75% das aulas.

 

  1. DINÂMICA

 

A dinâmica do curso pressupõe, semanalmente, três dias de aulas: i) no primeiro dia, haverá duas aulas expositivas com professores convidados e professores de corpo docente permanente do IBDT; ii) no segundo dia, os temas abordados no primeiro dia serão consolidados, pelo coordenador do curso (com auxílio dos professores assistentes), sob a perspectiva de aplicação prática e contrapontos teóricos e pragmáticos; iii) no terceiro dia, os fundamentos teóricos e práticos serão exercitados, juntamente com os professores assistentes por meio de debates, jogos, simulações e “role-play” que terão por objeto casos práticos visando a desenvolver habilidades para atuação legislativa, contenciosa ou consultiva.

 

  1. AVALIAÇÃO

 

Os alunos serão avaliados por prova escrita ao final de cada módulo (para os módulos IV e V será aplicada uma única prova). A média mínima necessária será 7,00 (sete). Também será exigido, como requisito para a conclusão do curso, a entrega de TCC – Trabalho de Conclusão do Curso.

 

A referida média final mínima será composta por três notas, com os seguintes pesos:

– Prova escrita ao final de cada módulo. Composição da média final: 30% (exigida nota mínima de 6,00).

– Participação nas atividades práticas. Composição da média final: 30% (exigida nota mínima de 6,00)

– Trabalho de Conclusão de Curso. Composição da média final: 40% (exigida nota mínima de 6,00)

 

O aluno que não atingir as notas mínimas acima indicadas, ou que não atingir a média mínima exigida, será considerado reprovado. Não serão efetuadas avaliações suplementares ou de recuperação.

 

Caso o aluno não compareça à prova escrita, somente serão deferidos pedidos de provas substitutivas mediante apresentação de requisição por escrito, protocolada na secretaria do IBDT, acompanhada de atestado médico, justificativa profissional documentada ou demonstração de motivo de força maior para a referida ausência. A Coordenação do Curso se reserva no direito de analisar cada situação apresentada e, sendo o caso, deferir ou indeferir o pedido de prova substitutiva.

 

  1. INVESTIMENTO E DESTINAÇÃO DO RESULTADO LÍQUIDO

 

O Curso terá um custo anual de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), dividido em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

 

Os sócios do Instituto Brasileiro de Direito Tributário farão jus a um abatimento de 50% nas mensalidades, desde que estejam em situação regular no tocante ao pagamento da contribuição associativa anual.

 

O Curso terá como objetivo, além de cumprir a função estatutária do IBDT de promover o ensino e a pesquisa do Direito Tributário, viabilizar novas contrapartidas à Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo.

 

  1. NÚMERO DE VAGAS, PROCESSO SELETIVO E INSCRIÇÃO

 

Serão disponibilizadas 96 (noventa e seis) vagas.

 

Será realizado processo seletivo, por meio da análise do curriculum lattes atualizado (http://lattes.cnpq.br) e de “carta de motivação”. A “carta de motivação”, elaborada pelo candidato, deverá ser de, no máximo, 2 páginas. Os candidatos devem encaminhar os respectivos arquivos eletrônicos (currículo Lattes e carta de motivação), até o dia 05/02/2016, ao e-mail inscricao@ibdt.org.br.

 

A divulgação dos candidatos selecionados será realizada no site do IBDT (www.ibdt.org.br), até o dia 10/02/2016.

 

Os candidatos selecionados deverão efetuar o pagamento da primeira mensalidade e entregar a ficha de matrícula e toda a documentação exigida na secretaria do IBDT até o dia 22/02/2016, em horário comercial, sob pena de ter a sua vaga atribuída a outros candidatos.

 

No caso de vagas remanescentes, será divulgada, em 25/02/2016, no site do IBDT (www.ibdt.org.br), relação de candidatos selecionados em segunda chamada. Tais candidatos deverão encaminhar a ficha de matrícula preenchida, até o dia 28/02/2016, à secretaria do IBDT ou ao e-mail inscricao@ibdt.org.br.

 

A ficha de matrícula estará disponível no site do IBDT e deverá ser instruída pelo candidato os seguintes documentos:

– Uma cópia autenticada e outra simples do Diploma de graduação na falta deste, do Certificado de Conclusão do curso de graduação;

– Uma cópia autenticada e outra simples do Histórico Escolar do curso de graduação.

– Uma cópia simples e outra autenticada da Certidão de nascimento ou de casamento.

– Uma cópia autenticada e outra simples do RG/ OAB e CPF;

– Foto 3×4 recente;

–  Cópia simples de comprovante de endereço;

 

LISTA DE APROVADOS

Ficha de Matricula

Edital