CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO EDIÇÃO 2017

Lista de Aprovados

Ficha de matrícula

Edital

Com o objetivo de cumprir a sua função estatutária de promover o ensino e a pesquisa do Direito Tributário, o Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, sob a presidência do Prof. Ricardo Mariz de Oliveira, Orientação Acadêmica do Prof. Dr. Luís Eduardo Schoueri, Coordenação do Prof. Dr. Paulo Victor Vieira da Rocha, e Assistência Acadêmica de Viktor Jean Gabriel Gondim de Lemos, oferecerá o Curso de Especialização em Direito Tributário – Edição 2017.

O Curso terá início em 16.02.2017, com duração de um ano letivo. A inscrição para o Processo Seletivo – descrito no item 8., abaixo – deverá ser realizada até 31.01.2017. 

1. OBJETO DO CURSO 

O Curso tem como objetivo aprofundar os conhecimentos e a aptidão dos alunos para a discussão e aplicação de conceitos fundamentais a temas atuais da doutrina e jurisprudência do Direito Tributário.

2. CONFERENCISTAS PERMANENTES

•    Ricardo Mariz de Oliveira;
•    Luís Eduardo Schoueri;
•    Fernando Zilveti;
•    João Francisco Bianco;
•    Paulo Ayres Barreto;
•    Roberto Quiroga Mosquera;
•    Gerd Willi Rothmann;
•    Paulo Victor Vieira da Rocha;
•    Rodrigo Maito da Silveira;
•    Victor Borges Polizelli;
•    Luís Flávio Neto;
•    Bruno Fajersztajn;
•    Flávio Rubinstein;
•    Matheus Cherulli Alcântara Viana;
•    Evandro Azevedo Neto;
•    Luiz Carlos de Andrade Jr.;
•    Alexandre Evaristo Pinto;
•    Carlos Augusto Daniel Neto;
•    Carolina Schäffer;
•    Giácomo Paro;
•    Rodrigo Pará Diniz;

•    Leonardo Ogassawara de Araújo Branco; e

•    Rômulo Cristiano Coutinho da Silva.

 

 

3. PROFESSORES ASSISTENTES

•    Alexandre Evaristo Pinto;
•    Alexandre Silveira;
•    Andrey Biagini;
•    Caio Schunck;
•    Carlos Augusto Daniel Neto;
•    Carolina Schäffer;
•    Daniel de Paiva Gomes;
•    Evandro Azevedo Neto;
•    Giácomo Paro;
•    Luiz Carlos de Andrade Jr;
•    Rafael Ristow;
•    Roberto Casarini; e
•    Rodrigo Pará Diniz.

4. INÍCIO E DURAÇÃO

O Curso terá início em 16.02.2017 e término em 09.12.2017, sendo dividido, para fins pedagógicos, em 5 módulos.

Encerrado o curso, será dado prazo de 3 meses para a entrega do Artigo.

5. LOCAL

As aulas serão ministradas na sede do IBDT.

6. FREQUÊNCIA

As aulas ocorrerão três vezes por semana, às terças-feiras, das 19h00 às 23h00; às quintas-feiras, das 19h00 às 23h00; e aos sábados, das 9h00 às 12h00 horas (sujeito à alteração).

Ao final do Curso, só será considerado aprovado o aluno que obtiver presença igual ou superior a 60% das aulas em cada módulo e, cumulativamente, 75% das aulas considerando todos os módulos em conjunto.

7. DINÂMICA

A dinâmica do curso pressupõe, semanalmente, três dias de aulas:

i.    No primeiro dia (sábados), os fundamentos teóricos e práticos do tema da semana serão exercitados, juntamente com os professores assistentes, por meio de Atividades Práticas – como debates, simulações e “role-playing” – que terão por objeto casos práticos visando a desenvolver habilidades para atuação legislativa, contenciosa ou consultiva;

ii.    No segundo dia (terças-feiras), haverá duas aulas expositivas com professores convidados e professores de corpo docente permanente do IBDT; e

iii.    No terceiro dia (quintas-feiras), os temas abordados no primeiro e segundo dia serão consolidados, pelo coordenador do Curso (com auxílio dos professores assistentes), sob a perspectiva de aplicação prática e contrapontos teóricos e pragmáticos.

8. AVALIAÇÃO 

Ao longo de todo o curso, o aluno será avaliado de três maneiras distintas:

i.    Prova escrita ao final de cada módulo (para os módulos IV e V será aplicada uma única prova);
ii.    Participações nas Atividades Práticas; e
iii.    Artigo de Conclusão de Curso.

8.1. O aluno será avaliado por cada módulo, individualmente. Assim, para o aluno ser considerado aprovado no respectivo módulo será necessário:

a) obter nota mínima de 6,00 (seis) na respectiva (i) Prova Escrita;
b) Obter nota mínima de 6,00 (seis) nas respectivas (ii) Atividades Práticas; e
c) Obter presença mínima de 60% das aulas do respectivo módulo.

Caso o aluno obtenha na (i) Prova Escrita nota inferior a 6,00 (seis), será permitido a realização de uma única prova de recuperação em que também será exigida nota mínima de 6,00 (seis).

Caso o aluno não obtenha, no módulo, a nota mínima exigida para as (ii) Atividades Práticas; e/ ou não atinja a presença mínima estabelecida, este será considerado reprovado no módulo – não havendo possibilidade de reavaliação.

O aluno reprovado no módulo poderá cursá-lo, novamente, apenas na Edição de 2018 do Curso de Especialização em Direito Tributário.

8.2. Além da avaliação descrita no item acima, o aluno também será avaliado pelo seu desempenho ao longo de todo o Curso.

Assim, para o aluno ser considerado aprovado no Curso será necessário:

a) Ser aprovado em todos os módulos, individualmente;

b) Obter média final mínima de 7,00 (sete), calculado da seguinte maneira:

b.1.) Média das provas escritas ao final de cada módulo: 30% da média final.
b.2.) Média das participações nas Atividades Práticas: 30% da média final.
b.3.) Artigo de Conclusão de Curso: 40% da média final.

c) Obter presença mínima de 75% das aulas do Curso.

O aluno que não for aprovado em todos os módulos individualmente; e/ou não atingir a média final mínima exigida; e/ou não atingir presença mínima de 75% das aulas do Curso, será considerado reprovado em todo o Curso.

Não será efetuadas quaisquer avaliações suplementares ou de recuperação não previstas neste Edital.

Ao aluno que não comparecer a qualquer uma das provas escritas, somente será deferido pedido de prova substitutiva mediante apresentação de requisição por escrito, protocolada na secretaria do IBDT, acompanhada de atestado médico, justificativa profissional documentada ou demonstração de motivo de força maior para a referida ausência. A Coordenação do Curso se reserva no direito de analisar cada situação apresentada e, sendo o caso, deferir ou indeferir o pedido de prova substitutiva.

9. INVESTIMENTO E DESTINAÇÃO DO RESULTADO LÍQUIDO

O Curso terá um custo anual de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), dos quais R$ 1.500,00 correspondentes à taxa de matrícula.Este valor poderá ser pago da seguinte maneira: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) no ato da matrícula; e R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) divididos em até 10 (dez) parcelas mensais de R$ 2.050,00 ( dois mil e cinquenta reais).

Para associados do IBDT, além da matrícula fixa de R$ 1.500,00, sobre o restante do valor, R$ 20.500,00, será concedido desconto progressivo, conforme o tempo de adesão.


O Curso terá como objetivo, além de cumprir a função estatutária do IBDT de promover o ensino e a pesquisa do Direito Tributário, viabilizar novas contrapartidas à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.A todos os selecionados (associados e não associados) será concedido 10% de desconto para pagamento à vista.

10. NÚMERO DE VAGAS, PROCESSO SELETIVO E INSCRIÇÃO

Serão disponibilizadas 90 (noventa) vagas, não ficando o IBDT obrigado a preenchê-las em sua totalidade.

As vagas serão preenchidas por meio de Processo Seletivo, que contará com a análise do Curriculum Lattes atualizado (http://lattes.cnpq.br) e de “Carta de Motivação” – a “carta de motivação”, elaborada pelo candidato, deverá ser de, no máximo, 2 (duas) laudas. Os candidatos devem encaminhar os respectivos arquivos eletrônicos (Currículo Lattes e Carta de Motivação), até o dia 31.01.2017, para o e-mail inscricao@ibdt.org.br. 

A divulgação dos candidatos selecionados será feita pelo site do IBDT (www.ibdt.org.br), até o dia 08.02.2017.

Os candidatos selecionados deverão (i) apresentar o comprovante de pagamento da primeira mensalidade; e (ii) entregar a ficha de matrícula e os documentos listados abaixo na secretaria do IBDT até o dia 15.02.2017, em horário comercial, sob pena de ter a sua vaga atribuída a outros candidatos. 

Havendo vagas remanescentes após a matrícula em primeira chamada, será divulgada, em 23.02.2017, no site do IBDT, a relação de candidatos selecionados em segunda chamada. Tais candidatos deverão adotar os mesmos procedimentos mencionados no parágrafo anterior até o dia 07.03.2017.

A ficha de matrícula estará disponível no site do IBDT e deverá ser instruída pelo candidato com os seguintes documentos:

•    Diploma de Graduação – na falta deste, o Certificado de Conclusão do Curso de Graduação (uma cópia autenticada e outra simples);
•    Histórico Escolar do Curso de Graduação (uma cópia autenticada e outra simples);
•    Certidão de Nascimento ou de Casamento (uma cópia autenticada e outra simples);
•    RG/ OAB e CPF (uma cópia autenticada e outra simples – de cada documento);
•    Foto 3×4 recente; e
•    Comprovante de endereço (cópia simples).

Não será permitida a matrícula para módulos separados do Curso.

11. PROGRAMA

A seguir, apresenta-se o programa do Curso de Especialização em Direito Tributário – Edição 2017, com a divisão em 5 módulos e com o respectivo Conteúdo Programático sob a forma de ementa, bem como as datas de cada atividade (sujeito à alteração).

Para cada tema do programa, haverá um ou dois professores responsáveis por abordarem conferências o Conteúdo Programático; além das aulas de responsabilidade da coordenação do curso destinadas a fazer contrapontos às conferências; e das aulas práticas conduzidas pelos professores assistentes do programa.