CURSO DE EXTENSÃO E APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL  

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

– Fundamentos do Direito Tributário Internacional

– Tratados Internacionais para Evitar a Dupla Tributação da Renda (Escopo, Regras Distributivas Específicas, Métodos para Alívio à Dupla Tributação e Regras Especiais).

– Troca Automática de Informações, Arbitragem Internacional e Não-Discriminação nos Tratados Internacionais e na União Europeia.

– Tributação de Lucros do Exterior, Preços de Transferência, Subcapitalização e Outras Regras Anti-Abuso.

– Temas avançados de tributação internacional (Direito Comunitário Europeu, “State Aid”, Troca Automática de “Tax Rulings”).

– Impactos do Projeto BEPS (“Base Erosion and Profit Shifting”) no Brasil e no exterior.

CORPO DOCENTE

Alexandre Monteiro (LLM – NYU e Doutorado- USP)

Alexandre Siciliano (LLM – Leiden)

Andressa Pegoraro (LLM – Vienna)

Cristiano Ruschmann (LLM – Alemanha)

Daniel Victor Bellan (Mestrado e Doutorado – PUC-SP)

Diogo de Andrade Figueiredo (LLM – Flórida)

Francisco Lisboa Moreira (LLM – NYU)

Isabel Garcia Calich (Doutorado – Londres)

Leonardo Freitas de Moraes e Castro (Mestrado – USP/ LLM – Georgetown)

Luis Flávio Neto (Mestrado e Doutorado – USP)

Ramon Tomazela Santos (Mestrado – USP / LLM – Viena)

Ricardo Maitto (Mestrado – USP)

Rodolfo Zanutto Velasques (LLM – Viena)

Thais de Barros Meira (Mestrado – PUC-SP / LLM – Harvard)

Victor Borges Polizelli (Doutorado – USP)

 

Em casos imprevistos, os professores poderão ser substituídos por outros com experiência e qualificação equivalentes.

COORDENADOR

Ramon Tomazela Santos

LL.M in international taxation. Wirtschaftsuniversität Wien, WU., Austria.

Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP

Sócio de Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados

ASSISTENTES DE COORDENAÇÃO

Michell Przepiorka Vieira

CARGA HORÁRIA – DURAÇÃO

O curso iniciará no dia 04 de setembro de 2017 e terminará no dia 01 de novembro de 2017, totalizando 18 encontros e 54 horas.

HORÁRIO – LOCAL

Segundas e quartas-feiras, das 19 às 22 h, na sede do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (Avenida Brigadeiro Luís Antônio, n. 290, 7º andar).

 

PÚBLICO ALVO

Advogados, contadores, administradores, auditores, consultores, economistas e quaisquer outros profissionais ou estudantes que desejam adquirir ou aperfeiçoar seus conhecimentos na área de tributação internacional.

 INVESTIMENTO

Não Associado – R$ 4.000,00

Até 1 ano de associação – R$ 2.800,00

Entre 1 a 2 anos – R$ 2.400,00

Acima de 2 anos de associação – R$ 2.000,00

CERTIFICAÇÃO

Certificados de frequência e participação serão emitidos aos alunos que cumprirem satisfatoriamente 75% da carga horária total do curso.

 

INSCRIÇÕES

Através dos e-mails:

ibdt@ibdt.org.br; adm@ibdt.org.br ou  a.adm@ibdt.org.br

Dados Bancários:

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Banco Itaú

  1. 0349 c/c. 03120-3

CNPJ 44.081.172/0001-02

Ficha de Inscrição