Mesa de Debates 2019

Texto sem revisão dos participantes

A presente transcrição apenas visa ampliar o acesso à Mesa de Debates.

O INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO não recomenda que  a transcrição seja utilizada como fonte de referência bibliográfica, dada  a natureza informal dos debates, a possível emissão de opiniões preliminares não conclusivas e a falta de revisão.

Associados com acesso exclusivo às reuniões em nosso canal no Youtube. Caso deseje saber se algum assunto específico foi debatido nesses encontros, pesquise em nosso Catálogo. Nele, digite, no campo de busca, “mesa de debates” e o assunto no qual procura.


ATA DA REUNIÃO DE 21.03.2019

Ata da 1553ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT, sob a presidência do Prof. Luís Eduardo Schoueri. O primeiro tema submetido a debate foi a Solução de Consulta COSIT nº 48/2019 sobre a possibilidade de aproveitamento do crédito de PIS/COFINS em relação à outorga variável em concessões de serviços públicos. Em seguida, foi apresentado o tema “Visual Law” aplicado ao direito tributário. Eu, Rodrigo Maito, lavrei esta ata que vai assinada por todos os presentes. São Paulo, 21 de março de 2019.

Transcrição em breve. Associados podem acompanhar pelo Youtube.

 

ATA DA REUNIÃO DE 14.03.2019

Ata da 1552ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT, sob a presidência do Prof. Luís Eduardo Schoueri. O primeiro tema em discussão foi a Solução de Consulta nº 309 de 2018 que concluiu ser tributada a remessa ao exterior a título de doação a residente ou domiciliado no exterior. Em seguida foi discutida a Solução de Consulta nº 311 de 2018 que analisou o regime de tributação dos valores recebidos de pessoa jurídica por pessoa física para fins de pagamento de “multa” prevista em “termo de delação premiada”. Eu, João Francisco Bianco, lavrei esta ata que vai assinada por todos os presentes. São Paulo, 13 de março de 2019.

Transcrição em breve. Associados podem acompanhar pelo Youtube.

 

ATA DA REUNIÃO DE 07.03.2019

Ata da 1551ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT, sob a presidência do Prof. Luís Eduardo Schoueri. O primeiro tema em discussão foi o regime tributário das stock options. Em seguida foi discutido o regime tributário da chamada “incerteza no tratamento de tributos” de que se trata o ICPC nº 22. Eu, João Francisco Bianco, lavrei esta ata que vai assinada por todos os presentes. São Paulo, 07 de março de 2019.

Transcrição em breve. Associados podem acompanhar pelo Youtube.

 

ATA DA REUNIÃO DE 28.02.2019

Ata da 1550ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT, sob a presidência do Dr. Ricardo Mariz de Oliveira.  O primeiro tema em discussão foi o regime tributário da permuta. Em seguida foi comentada decisão da Câmera Superior (AC 9101-003884) que tratou do limite de apuração do lucro presumido e do fato de o resultado da MEP integrar ou não esse limite. Eu, João Francisco Bianco, lavrei esta ata que vai assinada por todos os presentes. São Paulo, 22 de fevereiro de 2019.

Transcrição em breve. Associados podem acompanhar pelo Youtube.

 

ATA DA REUNIÃO DE 21.02.2019

Ata da 1549ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT, sob a presidência do Dr. Ricardo Mariz de Oliveira. O primeiro tema em discussão foi a Solução de Consulta COSIT nº 246 que versou sobre a incidência de IOF sobre as operações de câmbio de valores relativos a receita de exportação. Em seguida foi comentado o  RESP nº 1.733.560 que versou sobre o regime tributário da permuta de bens para as empresas submetidas ao lucro presumido . Eu, João Francisco Bianco, lavrei esta ata que vai assinada por todos os presentes. São Paulo, 21 de fevereiro de 2019.

Transcrição em breve. Associados podem acompanhar pelo Youtube.

ATA DA REUNIÃO DE 14.02.2019

Ata da 1548ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT, sob a presidência do Dr. Ricardo Mariz de Oliveira. O primeiro tema em discussão foi o Parecer Normativo COSIT nº 4 de 2018 e a tributação do grupo econômico. Eu, João Francisco Bianco, lavrei esta ata que vai assinada por todos os presentes. São Paulo, 14 de fevereiro de 2019.

Transcrição em breve. Associados podem acompanhar pelo Youtube.

ATA DA REUNIÃO DE 07.02.2019

Ata da 1547ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT, sob a presidência do Dr. Ricardo Mariz de Oliveira. O primeiro tema em discussão foi o teor do Parecer Normativo COSIT nº 4 de 2018, que trata da responsabilidade tributária do Art. 124, inciso I, do CTN. Em seguida foi discutido o ato declaratório RFB nº 5 de 2018, que trata da RERCT. Eu, João Francisco Bianco, lavrei esta ata que vai assinada por todos os presentes. São Paulo, 07 de fevereiro de 2019.

Transcrição em breve. Associados podem acompanhar pelo Youtube.