2016

V Iberoamerican Tax Moot Court Competition – Resultado

Entre os dias 24 e 27 de outubro de 2016, ocorreu o VII Encontro do Observatório Iberoamericano de Tributação Internacional (OITI).

A cada ano, o Encontro é sediado em uma das instituições que compõem o Observatório. Neste ano de 2016, o evento foi realizado no Brasil, sob a organização do IBDT e com responsabilidade conjunta do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (DEF/FDUSP), nas dependências da Faculdade.

Além dos tradicionais painéis acadêmicos do Observatório, que contaram com a participação de dezenas de alunos, professores e profissionais da área, ocorreu também o V Iberoamerican Tax Moot Court Competition – um tribunal simulado em que equipes provenientes das instituições que compõem o Observatório se depararam com um caso concreto e hipotético sobre tributação internacional, sustentando as posições do Fisco e do Contribuinte perante banca de juízes composta pelos professores e demais integrantes do Observatório.

No total foram seis equipes competidoras, sendo duas do Brasil:

  • Universidad de Los Andes (Colômbia);
  • Universidade de São Paulo (Brasil);
  • Universidad Pública de Navarra (Espanha);
  • Instituto Brasileiro de Direito Tributário (Brasil);
  • Universidad Externado de Colombia (Colômbia); e
  • Universidad Carlos III de Madri (Espanha).

A equipe do IBDT para 2016, tendo como coachs o Prof. Dr. Victor Borges Polizelli e o Prof. Diogo de Andrade Figueiredo, foi composta pelos alunos dos nossos cursos de pós-graduação:

  • Samara Rossini Melosi
  • Marilia Lessi Atulim
  • Gabriel Augusto de Andrade
  • Paula Zugaib Destruti

Os resultados do V Iberoamerican Tax Moot Court Competition – 2016 foram os seguintes:

  • 1º Lugar Geral: IBDT
  • 2º Lugar Geral: Universidad Carlos III de Madri
  • Best written memorandum on behalf of the Defendant: IBDT
  • Best written memorandum on behalf of the Applicant: USP
  • Best speaker on behalf of the Defendant: Samara Rossini Melosi (IBDT)
  • Best speaker on behalf of the Applicant: Paula Zugaib Destruti (IBDT)
  • Best speaker overall: Andrés José Sánchez Sarzosa (Universidad Externado de Colombia)

VII Encontro do Observatório Iberoamericano de Tributação Internacional (OITI)

O Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) organizará, entre os dias 24 e 27 de outubro de 2016, o VII Encontro do Observatório Iberoamericano de Tributação Internacional (OITI).

A cada ano, o Encontro é sediado em uma das instituições que compõem o Observatório. Em 2016, o evento será realizado no Brasil, sob a organização do IBDT e responsabilidade conjunta deste Instituto e do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (DEF/FDUSP), nas dependências desta Faculdade.

Nesse contexto, serão realizados painéis acadêmicos em que serão debatidos temas de relevância e atualidade no campo do Direito Tributário Internacional. Para tanto, os membros do Observatório, coaches dos times participantes do Tax Moot Court Competition e especialistas brasileiros convidados escolherão um determinado painel para participar e responderão previamente a um questionário sobre o seu respectivo tema, fornecendo ao relator informações e considerações na perspectiva de cada país que compõe o Observatório. O relator responsável pelo painel apresentará, na forma de debate aberto aos presentes, o resultado dos questionários quanto aos temas discutidos.

Ainda nessa ocasião, também ocorrerá o V Iberoamerican Tax Moot Court Competition, um júri simulado em que equipes provenientes das instituições que compõem o Observatório se depararão com um caso concreto e hipotético sobre tributação internacional, devendo sustentar as posições de Fisco e Contribuinte perante banca de juízes composta pelos professores e demais integrantes do Observatório.

A competição se dará integralmente na língua inglesa, tanto na elaboração prévia de memorandos, quanto nas fases orais, que acontecerão nessa semana de outubro. O público alvo de tais eventos é formado, notadamente, por profissionais dos departamentos jurídicos de empresas multinacionais, representantes dos principais escritórios de advocacia do País, professores universitários e estudantes de diversas faculdades de Direito.

O público poderá se inscrever tanto para assistir os painéis, quanto para acompanhar a competição. As inscrições estão abertas. Inscreva-se  através do link: https://goo.gl/T2TDBn

 

PROGRAMAÇÃO

24 de outubro (segunda-feira)

Apresentação do Tax Moot Court

Etapas Preliminares do Tax Moot Court

8:00h – 12:45h

Locais:

Auditório do Primeiro Andar

Sala da Congregação

Auditório Arcadas

Sala Dino Bueno

 

Intervalo para Almoço

12:45h – 14:30h

Etapas Preliminares do Tax Moot Court

14:30h – 16:45h

Locais:

Auditório do Primeiro Andar

Sala da Congregação

Auditório Arcadas

Sala Goffredo da Silva Teles Jr.

 

25 de outubro (terça-feira)

Semifinais do Tax Moot Court

8:00h – 12:45h

Locais:

Auditório do Primeiro Andar

Sala da Congregação

 Intervalo para o Almoço

12:45h – 14:30h

Encontro OITI

PAINEL I: Transferência Indireta de Quotas

14:30h– 16:30h

Reporter: Andrés Báez (UC3M – Spain)

Chair President: Felipe Yáñez (Universidad de los Andes – Chile)

Local: Auditório do Primeiro Andar

 

26 de outubro (quarta-feira)

Encontro OITI

PAINEL II: BEPS – Ação 7 (Estabelecimento Permanente)

8:00h – 10:15h

Reporter: Yariv Brauner (University of Florida – USA)

Chair President: Domingo Jiménez Valladolid (UAM – Spain)

Local: Auditório do Primeiro Andar

Coffee Break

10:15h-10:30h

 

Encontro OITI

PAINEL III: BEPS – Ações Relacionadas a Preços de Transferência

10:30h – 12:30h

Reporter: Daniel Rybnick (Argentina)

Chair President: Luís Eduardo Schoueri (Brazil)

Local: Auditório do Primeiro Andar

 Intervalo para Almoço

12:30h – 13:30h

Apresentação da Pesquisa/Tese de Doutorado de Roberto Cordorniz Leite Pereira: Soberania Fiscal no Direito Internacional: fundamentos e limites do dever de cooperação dos Estados no combate ao planejamento tributário internacional

13:30h – 14:00h

Apresentação da Pesquisa/Tese de Doutorado de Monica Oliveira: interação entre a OMC e o Direito Tributário: ênfase no caso Argentina – Panamá

14:00-14:30

Local: Auditório do Primeiro Andar

Encontro OITI

PAINEL IV: Instrumento Multilateral

14:30h – 16:30h

Reporter: Juan Zornoza – (UC3M – Spain)

Chair President: to be confirmed

Local: Auditório do Primeiro Andar

 

27 outubro (quinta-feira)

Finais do Tax Moot Court

7:20h – 11:20h

Local: Auditório do Primeiro Andar

Intervalo para Almoço

11:20h – 12:00h

Apresentação da Orquestra Sinfônica da Universidade de São Paulo

12:00h – 14:00h

Regência: Gabriel Rhein-Schirato

Solista: Amarildo Nascimento, trombeta

Local: Salão Nobre

Encontro OITI

PAINEL V: Regras de Preços de Transferência no Âmbito dos Benefícios Estatais da União Européia

14:30 – 16:30

Hugo López (Universidad Pública de Navarra – Spain)

Aitor Navarro (UC3M – Spain)

Local: Auditório do Primeiro Andar

 

Coffee Break

16:30h-17:00h

Encontro OITI

PAINEL VI:   Discussão Geral

17:00h – 20:00h

Local: Auditório do Primeiro Andar