Coloquio Brasil – França de Direito Financeiro e Tributario

Coloquio Brasil – França de Direito Financeiro e Tributário

COORDENAÇÃO: Luís Eduardo Schoueri e José Mauricio Conti

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

  • Data: Dia 24 de agosto, quarta-feira
  • Das 8hs às 14hs
  • Vagas Limitadas
  • Haverá tradução simultânea

Entrada Franca

Inscrições pelo e-mail: def@usp.br  – c/ Eduardo

8h30-9h45 – Painel I – Direito Financeiro

Presidente de mesa: Prof. Regis Fernandes de Oliveira (Professor Titular USP – Direito Financeiro)

Tema: “Le civisme fiscal”. Professor Michel Bouvier (Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário – Université Paris I – Panthéon-Sorbonne)

Debatedores: José Mauricio Conti (Professor Associado USP – Direito Financeiro) e Camila Moraes Baceti (Master em Direito das Finanças Públicas – Université Paris II Panthéon-Assas)

9h45-10h00 – Intervalo

10h00-11h15 – Painel II – Direito Tributário

Presidente de mesa: Luís Eduardo Schoueri (Professor Titular USP – Direito Tributário)

Tema: Planejamento Tributário. Professor Daniel Gutmann (Professor Titular de Direito Tributário na Faculdade de Direito de Paris I – Sorbonne)

Debatedor: Flávio Rubinstein (Mestre em Direito Financeiro pela USP e pela Harvard Law School – LLM)

11h15-11h30 – Intervalo

11h30-12h45 – Painel III – Direito Tributário Penal

Presidente de mesa: Alcides Jorge Costa (Professor Titular USP (aposentado) – Direito Tributário)

Tema: Responsabilidade por infração (sanções penais e administrativas): dirigentes e sucessores; cumulação de sanções e bis in idem. Professora Cristina Mauro (Professora associada (maître de Conférences) de Direito Penal e Processual Penal na Faculdade de Direito de Paris II – Panthéon Assas)

Debatedor: Roberto Quiroga Mosquera (Professor Doutor USP – Direito Tributário).