Prof. Ruy Barbosa Nogueira

PROFESSOR RUY BARBOSA NOGUEIRA: FUNDADOR DO IBDT.

Não há quem tenha conhecido e convivido com o Professor Ruy Barbosa Nogueira sem tê-lo estimado, pois todos experimentaram a sua lhaneza no contato humano, o seu grande respeito pela pessoa e o seu intrínseco desejo de ajudar e ensinar.

O Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT deve sua existência a ele, e deixa registrados nos seus anais os principais dados da vida do seu fundador, para lembrança de todos e conhecimento das gerações do presente e do futuro.*

O Professor Ruy Barbosa nasceu em Jardinópolis, São Paulo, em 19.9.1919, e em 1940 casou-se com Dona Zoé de Matos Cabral Nogueira, pouco antes de ingressar na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na qual se bacharelou em 1945.

Antes mesmo de entrar nessa faculdade, desde os dezesseis anos trabalhou no Departamento de Impostos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, e com vinte anos fez sua primeira defesa administrativa perante o Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, tendo feito sustentação oral e logrado êxito por decisão unânime.

No quarto ano da faculdade passou a integrar o escritório do Professor Tullio Ascarelli, professor de direito comercial que incluía em suas lições os aspectos tributários decorrentes daquele ramo do direito. Por influência de Ascarelli, e pela convivência com o tributarista Heinrich Reinach, que viera morar no Brasil, aproximou-se do direito tributário alemão, nascendo daí seu conhecimento da língua e da cultura germânica, o que muito influenciou sua doutrina e sua obra. Manteve estreito contato com outros tributaristas alemães de escol e fez cursos naquele país.

Pouco depois de formado, o Professor Ruy Barbosa já passou a se dedicar ao direito tributário cada vez com mais afinco, tendo assistido em 1947 ao curso de pós-graduação ministrado pelo Professor Ascarelli na Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo, e em 1948 participou de um curso de introdução ao direito tributário para bacharéis em direito, idealizado pelo Professor Rubens Gomes de Sousa, também realizado naquela escola.

Ainda nesta fase da sua vida profissional, em 1948 e 1949 o Professor Ruy Barbosa foi julgador do Conselho Municipal de Impostos e Taxas de São Paulo, e entre 1949 e 1952 foi juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Em 1950 fundou com Tito Rezende a Revista Fiscal de São Paulo, que dirigiu até 1952, quando foi encerrada.

Em 1963 o Professor Ruy Barbosa tornou-se livre docente de direito financeiro da Faculdade de Direito da USP defendendo a tese “Da Interpretação e da Aplicação das Leis Tributárias”, e em 1965, com a tese “Teoria da Lançamento Tributário”, conquistou a primeira cátedra de Direito Tributário dessa Egrégia Faculdade, cátedra que ocupou até sua aposentadoria compulsória em 1989, depois de ter sido diretor da faculdade de 1974 a 1978, e de ter dedicado toda a sua vida acadêmica a ela. Não obstante, antes disso, ele ensinara direito tributário na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em cuja instituição regia a cadeira de ciência das finanças desde 1954.

Foi Presidente da Comissão de Legislação e Recursos da USP e professor de direito tributário comparado no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, na qual também ensinou o direito tributário no curso de especialização que então existia, até ser extinto para introdução dos cursos de mestrado e doutorado.

Conquistou inúmeros prêmios e honrarias, e deixou extensa obra sobre o direito tributário, sendo sua primeira publicação um artigo, quando ainda era estudante, denominado “A Consulta Como Meio de Harmonia Fiscal”, veiculado em 1944 pela Revista Industrial de São Paulo. É o patrono da Cadeira n. 20 da Academia Paulista de Letras Jurídicas.

Porém, sua vida de jurista não estaria completa se não houvesse fundado o Instituto Brasileiro de Direito Tributário, sendo igualmente co-fundador, com o Professor Gilberto de Ulhôa Canto, do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, sediado no Rio de Janeiro e atualmente denominado Associação Brasileira de Direito Financeiro.

O IBDT tem origem mais remota do que a sua própria instituição oficial, pois começou em 1965 na casa do Professor Ruy, onde ele reunia tributaristas, que eram poucos na época, para debates sobre direito tributário. O Professor Alcides Jorge Costa conta que as reuniões eram realizadas nos sábados à tarde, detalhe este que demonstra o entusiasmo do grupo pela matéria.

Em 1970 as reuniões foram transferidas para a Faculdade de Direito, no Largo São Francisco, havendo registro de que a primeira Mesa de Debates Tributários realizou-se em 29 de abril daquele ano.

Daí à instituição jurídica do IBDT foi um passo. A ata de fundação do Instituto registra que o ato ocorreu às oito horas do dia 24.10.1974 na Sala Frederico Steidel, sob a presidência do Professor Ruy Barbosa, e faz constar que, reunidos “os abaixo assinados, todos participantes da Mesa de Debates Tributários que há vários anos vem se realizando nesta Faculdade, resolvem institucionalizá-la através da fundação do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO”.**

Este detalhe bem explica porque a Mesa de Debates se constituiu sempre na principal atividade do IBDT, sendo realizada semanalmente na sua atual sede, após muitos anos de reuniões na Sala Frederico Steidel, que abrigava o Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito. Em dezembro de 2015, a Mesa completou 1.438 reuniões.

Por isto mesmo, o art. 1º do Estatuto Social do IBDT então aprovado consignou que seu objetivo institucional inclui “a manutenção da Mesa de Debates Tributários”, além da colaboração no ensino do direito tributário e de disciplinas afins, a divulgação de bibliografia, jurisprudência e doutrina, a publicação de trabalhos, a promoção de conferências e cursos. A alusão à Mesa permaneceu e consta da atual redação do estatuto.

Do mesmo modo, fiel aos seus objetivos, o IBDT, por iniciativa do Professor Ruy Barbosa Nogueira, já em 1975 promoveu a realização do primeiro Curso de Atualização em Direito Tributário, que se mantém até hoje, ano após ano, e ao qual os sucessores do seu fundador acrescentaram outros cursos e congressos anuais, inclusive de âmbito internacional.

As funções institucionais do IBDT permitiram que ele fosse reconhecido como órgão complementar à Universidade de São Paulo por longos anos, até a extinção desta categoria nos estatutos da universidade.

Ainda na consecução dos objetivos institucionais do IBDT, em 1982 o Professor Ruy Barbosa deu início à publicação anual, agora semestral, da revista “Direito Tributário Atual”, que em 2015 completou sua trigésima quarta edição com a colaboração de tributaristas brasileiros e de vários outros países. Mantendo a sucessão de iniciativas deste gênero, o IBDT também publica a série “Doutrina Tributária”, contendo principalmente dissertações e teses de mestrado e doutorado.

Todos lembramos com saudades do Professor Ruy Barbosa Nogueira, que faleceu no triste dia de 27.5.2003. A ele a eterna gratidão, pela amizade e pelas lições, de todos os que foram, são e serão diretores, conselheiros e associados no IBDT.

REFERÊNCIAS

* Os dados biográficos do Professor Ruy Barbosa Nogueira forma colhidos de informações existentes no IBDT, da apresentação de autoria do Dr. Brandão Machado para o livro “Direito Tributário – Estudos em Homenagem ao Professor Ruy Barbosa Nogueira” (coordenação de Brandão Machado, Saraiva, 1984), e do elogio público proferido pelo Dr. Kiyoshi Harada em 4.12.2012 perante a Academia Paulista de Letras Jurídicas.

** Assinaram a ata de fundação mais os seguintes co-fundadores, pela ordem das assinaturas, após a de Ruy Barbosa Nogueira: José Nabantino Ramos, Theodoro Carvalho de Freitas, Fábio Leopoldo de Oliveira, José Ernesto de Lemos Chagas, Yonne Dolacio de Oliveira, José Antônio de Andrade Martins, Walter Barbosa Corrêa, José Eduardo Nogueira Mello, Helcias Pelicano, Francisco de Souza Mattos, Henry Tilbery, Benedito Garcia Hilário, Leandro G. B. Costa, Alfred Josef Schimid, William Gerab, José Maria de Paula Leite Sampaio, Brandão Machado, José Francisco Squizzato, Francisco Lotufo Filho, Alcides Jorge Costa, Carlos Fernando de Azevedo Sá, Bernardo Ribeiro de Moraes, José Manoel da Silva, Gerd Willi Rothmann, Paulo Roberto Cabral Nogueira, Walter Piva Rodrigues, Luiz Mélega, Hamilton Dias de Souza, Luiz Antonio Mattos Pimenta Araujo, Aprigio de Carvalho e Silva, Liz Coli Cabral Nogueira.