Carta do Editor
Prezados Leitores,
Entregamos mais uma edição da RDTA, de número 47, uma revista de primeira grandeza do direito tributário. Mesmo em condições sanitárias delicadas que impõem o distanciamento social, nossos colaboradores se superaram, mais uma vez, para apresentar ao leitor trabalhos científicos sobre os temas latentes da tributarística atual.
O ano de 2020 foi pródigo em decisões do STF em matéria tributária, por meio de julgamentos virtuais, objeto de crítica na edição da RDTA 46. Nesta edição, os leitores podem apreciar a leitura de um trabalho sobre os efeitos prospectivos das decisões de nossa Corte Constitucional. A demora na apreciação de temas centrais de direito tributário gera insegurança jurídica ao contribuinte, nem sempre aplacada pela modulação.
Os tributos em espécie, com o imposto de renda, o ISS, o ICMS e o ITBI são objeto de apreciação dos autores por diferentes perspectivas, abordando aspectos doutrinários e jurisprudenciais. É curioso observar a retomada da dogmática jurídica própria do direito tributário, como legalidade, fato gerador, base de cálculo e anualidade. A esse respeito vale destacar o trabalho de Luís Eduardo Schoueri e Mateus Calicchio Barbosa, um primoroso estudo sobre a periodicidade do imposto de renda das pessoas jurídicas.
A distribuição de artigos nesta edição permite ao leitor se atualizar sobre questões de planejamento tributário como, por exemplo, na interpretação do CARF sobre o tema específico das Stock Options. Por outro lado, o mesmo leitor pode rever os fundamentos do planejamento tributário, da lavra de Ricardo Mariz de Oliveira, colocando o tema nos eixos.
É muito difícil recomendar aos leitores um ou outro artigo desta RDTA 47. Melhor ler todos, com o vagar recomendável para tomar nota, sem deixar nada de lado.
Cordialmente.
Fernando Aurelio Zilveti
publicacaordta@ibdt.org.br