RDT Atual38 - 2017

IBDT | Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Revista Direito Tributário Atual
ISSN: 1415-8124
e-ISSN 2595-6280

índice

REVISTA DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL Nº 38

CARTA DO EDITOR-CHEFE

Seção I – Artigos Selecionados em Sistema de Avaliação Double Blind Peer Review

A Interpretação Econômica no Direito Tributário Brasileiro
Daniela Gueiros Dias Mestranda em Direito Tributário na Universidade de São Paulo e Advogada em São Paulo. E-mail: daniela.dias@fgvmail.br

Proteção de Dados dos Contribuintes na Troca de Informações Fiscais
Juciléia Lima Doutoranda pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster – Alemanha. Doutoranda e Mestre em Direito Financeiro e Econômico da USP. Advogada em Campinas/SP. Email: jucileialima@usp.br

Do Voto de Qualidade pelo Representante da Fazenda Nacional no Processo Administrativo Tributário
Leandro Lopes Genaro Mestrando em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Processual Tributário pela PUC/SP e em Direito Tributário pela FGV/SP. Bacharel em Direito pelo Mackenzie. Advogado em São Paulo (SP). E-mail: llgenaro@hotmail.com

Benefícios Fiscais de ICMS na ZFM: Imunização a partir do Julgamento da ADI n. 310-STF
Luis Felipe de Sousa e Silva Pós-graduando em Direito Tributário e Legislação de Impostos pelo CIESA – Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. Bacharel em Direito pela UFAM – Universidade Federal do Amazonas. Advogado em Manaus. E-mail: lfsousa.s@gmail.com

Entre o Amor e a Indiferença: vamos discutir a Relação? O Relacionamento do Direito Tributário com o Direito Privado e o Caso da Permuta de Ações sem Torna
Luís Flávio Neto Doutor e Mestre em Direito Tributário (USP). Professor de Mestrado em Tributação Internacional (IBDT). Professor de Direito Tributário e Financeiro. Graduação e Pós-graduação. (USJT). Especialista em Direito Tributário (IBET). São Paulo (SP). E-mail: professorluisflavioneto@gmail.com

Progressividade Extrafiscal do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial e Urbana como Instrumento de Efetividade da Política Urbana
Maria Beatriz Lopes d’Albuquerque Castim Bacharela em Direito pela UnP – Universidade Potiguar. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Advogada em Natal/RN. E-mail: mariabeatrizcastim@hotmail.com

O Consequencialismo Decisório e a sua Relevância para o Direito Tributário
Roberto Codorniz Leite Pereira Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Advogado. São Paulo (SP). E-mail: rcodorniz@uol.com.br

Crítica à Incidência do ICMS sobre o Excedente de Eletricidade Compensado de acordo com a Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
Thais Paranhos Mariz de Oliveira Mestranda em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Analista de Promotoria no Ministério Público do Estado de São Paulo. E-mail: tpmariz@gmail.com/thaispoliveira@mpsp.mp.br

Guerra Fiscal e Governança Tributária Global em Face da Deslegitimação Contemporânea do Imposto
Thiago Álvares Feital Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado. Professor de Direito Tributário na Universidade Federal de Minas Gerais. E-mail: thiago.feitalv@gmail.com

Dedução do Crédito Financeiro no ICMS: não Cumulatividade e Coerência Legislativa
Vanessa Grazziotin Dexheimer LL.M. em Taxation pela New York University – NYU. Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogada em Nova York (NY). E-mail: vanessadexheimer@gmail.com

A Experiência Tributária Alemã e a Repercussão Germânica na Ciência do Direito Tributário Brasileiro
Jeferson Teodorovicz Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor de Direito Tributário e Processo Tributário nos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Uninter e da Faculdade Dom Bosco. Advogado e Pesquisador em Curitiba-PR. E-mail: jeferson.teodorovicz@yahoo.com.br

A Imunidade Tributária do Livro Eletrônico: a Interpretação Constitucional Evolutiva e o Problema da Exclusividade do Suporte Material
Paulo Rosenblatt Doutor em Direito Tributário pelo Institute of Advanced Legal Studies, Universidade de Londres, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE), Graduado pela FDR/UFPE. Professor de Direito Tributário da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Procurador do Estado de Pernambuco e Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos (PGE-PE). Advogado. E-mail: paulo@flbadvogados.adv.br , Lis de Lima Calheiros Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). E-mail: liscalheiros@outlook.com

A Incógnita da Disponibilidade Econômica da Renda – Novos Atropelos da Noção de Disponibilidade
Ricardo Mariz de Oliveira Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT

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CARTA DO EDITOR-CHEFE

Prezados Leitores,

A boa notícia que veio com a edição 37 é que em avaliação nossa revista foi elevada ao estrato B4, mostrando uma vez mais o reconhecimento formal do caráter científico da RDTA. Assim, os artigos publicados na RDTA passam a contar 25 pontos (B4) nos sistemas de avaliação da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação).

Nesta edição seguimos nossa caminhada na configuração completa da RDTA como revista científica totalmente atualizada e anunciamos a sua já consolidada edição digital.

Visite nossa página na web e confira a facilidade de consulta trazida por mais esse instrumento.

Cordial saudação.

Roberto Ferraz

publicacaordta@ibdt.org.br