36 – 2016

REVISTA DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL Nº 36 – 2016

Carta do Editor-chefe

Seção I – Artigos Selecionados em Sistema Double Blind Peer Review

Subvenções para Investimento: Tratamento Fiscal após a Edição da Lei 12.973/2014

Propostas Concretas para o fim da Guerra Fiscal do ICMS: uma Análise Consequencialista

O Imposto sobre a Renda sobre os Rendimentos decorrentes de Aplicações em Títulos Públicos Federais Realizadas por não Residentes: Análise sobre a Extrafiscalidade e o Princípio da Igualdade Tributária

A Simulação na Interposição Fraudulenta de Terceiros

Legalidade, Presunções e Ficções Tributárias: do Mito à Mentira Jurídica

Taxas: Aspectos Controvertidos sobre a Instituição de sua Cobrança e Destinação do Produto da Arrecadação

Equidade como Razão de decidir em Matéria Tributária

Algumas Notas sobre a Determinação da Residência no CIRS: a Figura da Residência Fiscal Parcial*

O Sigilo na Arbitragem e os Limites da Atuação das Autoridades Fiscais em Procedimentos de Fiscalização

Taxas de Polícia e Base de Cálculo: o Caso da TFRH

O Contribuinte Giges e a Transparência Fiscal – Reflexões acerca da Moral Tributária do Contribuinte

Segurança Jurídica, Proteção da Confiança, Boa-fé e Proibição de Comportamentos Contraditórios no Direito Tributário: Nemo potest venire contra Factum Proprium

Regimes Portugueses de Golden Visa e de Residentes não Habituais: Resolução do Conflito de Dupla Residência no Brasil e em Portugal para Fins de Delimitação da Competência para a Exigência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física

Quem se beneficia? A Tributação da Controlada Indireta e os Tratados

Conflitos de Competência Territorial do ISS: Novas Perspectivas

As Multas Tributárias e o Princípio do não Confisco na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

A Aplicabilidade do Princípio da Verdade Material e o Controle de AVJs em Subcontas

Seção II – Artigo Premiado no Curso de Atualização (não Submetido ao Sistema Double Blind Peer Review)

O BEPS e o Tratamento Tributário dos Instrumentos Financeiros Híbridos no Brasil

Seção III – Artigos Homenagem (não Submetidos ao Sistema de Avaliação Double Blind Peer Review)

Algumas Notas em Homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa

Algumas Notas sobre o Legado de Alcides Jorge Costa ao Direito Tributário Brasileiro