RDT Atual
IBDT | Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Revista Direito Tributário Atual
ISSN: 1415-8124
e-ISSN 2595-6280
38 – 2017

REVISTA DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL Nº 38

CARTA DO EDITOR-CHEFE

Seção I – Artigos Selecionados em Sistema de Avaliação Double Blind Peer Review

A Interpretação Econômica no Direito Tributário Brasileiro

Daniela Gueiros Dias

Proteção de Dados dos Contribuintes na Troca de Informações Fiscais

Juciléia Lima

Do Voto de Qualidade pelo Representante da Fazenda Nacional no Processo Administrativo Tributário

Leandro Lopes Genaro

Benefícios Fiscais de ICMS na ZFM: Imunização a partir do Julgamento da ADI n. 310-STF

Luis Felipe de Sousa e Silva

Entre o Amor e a Indiferença: vamos discutir a Relação? O Relacionamento do Direito Tributário com o Direito Privado e o Caso da Permuta de Ações sem Torna

Luís Flávio Neto

Progressividade Extrafiscal do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial e Urbana como Instrumento de Efetividade da Política Urbana

Maria Beatriz Lopes d’Albuquerque Castim

O Consequencialismo Decisório e a sua Relevância para o Direito Tributário

Roberto Codorniz Leite Pereira

Crítica à Incidência do ICMS sobre o Excedente de Eletricidade Compensado de acordo com a Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012

Thais Paranhos Mariz de Oliveira

Guerra Fiscal e Governança Tributária Global em Face da Deslegitimação Contemporânea do Imposto

Thiago Álvares Feital

Dedução do Crédito Financeiro no ICMS: não Cumulatividade e Coerência Legislativa

Vanessa Grazziotin Dexheimer

A Experiência Tributária Alemã e a Repercussão Germânica na Ciência do Direito Tributário Brasileiro

Jeferson Teodorovicz

A Imunidade Tributária do Livro Eletrônico: a Interpretação Constitucional Evolutiva e o Problema da Exclusividade do Suporte Material

Paulo Rosenblatt e Lis de Lima Calheiros

A Incógnita da Disponibilidade Econômica da Renda – Novos Atropelos da Noção de Disponibilidade

Ricardo Mariz de Oliveira