44 – 2020

Carta do Editor

Seção I – Artigos Selecionados em Sistema de Avaliação Double Blind Peer Review – Doutrina Nacional

Questões Controversas no Regime de Tributação das Stock Options: Evolução Histórica, Regime Contábil e Jurisprudência do CARF

Regime Não Cumulativo das Contribuições – Principais Aspectos Controvertidos quanto ao Conceito de Insumo para Fins de Creditamento da Atividade Comercial

Federalismo e Concurso de Preferência: A Mais que Obsoleta Súmula 563 do STF

Regras de Competência e a Tributação do Streaming

Tributação do Valor Justo de Ativos na Devolução do Capital Social

O Critério Espacial da Regra-Matriz do ISSQN: uma Análise da Incidência Tributária à Luz da Doutrina do Construtivismo Lógico-Semântico de Paulo de Barros Carvalho

Pagamento Antecipado do ICMS: um Novo Tempo para o Imposto?

Arbitragem como Função na Advocacia: Consequências em Relação ao Imposto Sobre Serviços

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a sua Aplicabilidade na Execução Fiscal à Luz da Teoria do Diálogo das Fontes

Controle de Renúncia de Receitas da União à Luz do Princípio da Economicidade

A Necessidade de Processo Administrativo Fiscal Prévio ao Redirecionamento da Execução Fiscal aos Sócios-gerentes

Planejamento Tributário: “Direito de Imagem” como Evasão e Elisão Fiscais

A Caracterização do Crédito Presumido Outorgado pela Lei n. 12.973/2014 como Subsídio Proibido no Âmbito da OMC

A Normatização do Conceito Contábil de Receita no Direito Tributário

A Tributação da Modalidade de Compartilhamento de Dados por Streaming no Ordenamento Jurídico-tributário Brasileiro

O Sistema Tributário Constitucional e os Crimes Fiscais: Circunstâncias Impeditivas da Persecução Penal

O conflito de competências tributárias sobre o consumo na era das novas tecnologias: uma reflexão sobre a tributação dos softwares

Hipótese de Incidência do PIS/Pasep e da Cofins na Importação de Serviços

Seção II – Artigos de Autores (não submetidos ao Sistema de Avaliação Double Blind Peer Review) – Doutrina Nacional

Criptomoedas e o Sistema Tributário do Século XXI

Pandemia e Indagações Tributárias

Doutrina Internacional

A Ética da Justiça Fiscal