RDT Atual
IBDT | Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Revista Direito Tributário Atual
ISSN: 1415-8124
e-ISSN 2595-6280

(Português do Brasil) Carta do Editor

(Português do Brasil) Seção I – Artigos Selecionados em Sistema de Avaliação Double Blind Peer Review – Doutrina Nacional

(Português do Brasil) Questões Controversas no Regime de Tributação das Stock Options: Evolução Histórica, Regime Contábil e Jurisprudência do CARF

Alexandre Evaristo Pinto and Marcos Shigueo Takata

(Português do Brasil) Regime Não Cumulativo das Contribuições – Principais Aspectos Controvertidos quanto ao Conceito de Insumo para Fins de Creditamento da Atividade Comercial

Allan George de Abreu Fallet and Airton Freitas Feitosa Filho

(Português do Brasil) Federalismo e Concurso de Preferência: A Mais que Obsoleta Súmula 563 do STF

Ana Paula Sabetzki Boeing

(Português do Brasil) Regras de Competência e a Tributação do Streaming

Bruno Capelli Fulginiti

(Português do Brasil) Tributação do Valor Justo de Ativos na Devolução do Capital Social

Carlos Augusto Daniel Neto and Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic

(Português do Brasil) O Critério Espacial da Regra-Matriz do ISSQN: uma Análise da Incidência Tributária à Luz da Doutrina do Construtivismo Lógico-Semântico de Paulo de Barros Carvalho

Cynthia Esteves de Andrade and Mariana Costa Heluy

(Português do Brasil) Pagamento Antecipado do ICMS: um Novo Tempo para o Imposto?

Eduardo Kowarick Halperin

(Português do Brasil) Arbitragem como Função na Advocacia: Consequências em Relação ao Imposto Sobre Serviços

Hendrick Pinheiro and Ane Elisa Perez

(Português do Brasil) Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a sua Aplicabilidade na Execução Fiscal à Luz da Teoria do Diálogo das Fontes

Juciléia Lima

(Português do Brasil) Controle de Renúncia de Receitas da União à Luz do Princípio da Economicidade

Letícia Brechoti de Souza

(Português do Brasil) A Necessidade de Processo Administrativo Fiscal Prévio ao Redirecionamento da Execução Fiscal aos Sócios-gerentes

Liz Bittencourt Amado de Freitas

(Português do Brasil) Planejamento Tributário: “Direito de Imagem” como Evasão e Elisão Fiscais

Luciano de Campos Prado Motta

(Português do Brasil) A Caracterização do Crédito Presumido Outorgado pela Lei n. 12.973/2014 como Subsídio Proibido no Âmbito da OMC

Luna Salame Pantoja Schioser

(Português do Brasil) A Normatização do Conceito Contábil de Receita no Direito Tributário

Luniza Carvalho do Nascimento

(Português do Brasil) A Tributação da Modalidade de Compartilhamento de Dados por Streaming no Ordenamento Jurídico-tributário Brasileiro

Milene Susan Mallon and Jorge Rafael Matos

(Português do Brasil) O Sistema Tributário Constitucional e os Crimes Fiscais: Circunstâncias Impeditivas da Persecução Penal

Nacle Safar Aziz Antônio and Fernando Daniel de Moura Fonseca

(Português do Brasil) O conflito de competências tributárias sobre o consumo na era das novas tecnologias: uma reflexão sobre a tributação dos softwares

Tadeu Puretz Iglesias

(Português do Brasil) Hipótese de Incidência do PIS/Pasep e da Cofins na Importação de Serviços

Taymara Fátima Pereira

(Português do Brasil) Seção II – Artigos de Autores (não submetidos ao Sistema de Avaliação Double Blind Peer Review) – Doutrina Nacional

(Português do Brasil) Criptomoedas e o Sistema Tributário do Século XXI

Fernando Aurelio Zilveti and Daniel Azevedo Nocetti

(Português do Brasil) Pandemia e Indagações Tributárias

Ricardo Mariz de Oliveira

(Português do Brasil) Doutrina Internacional

(Português do Brasil) A Ética da Justiça Fiscal

Paul Kirchhof and Tradução Pedro Adamy