(Português do Brasil) Aquisição de Ação de não Controlador é Ação em Tesouraria?

Resumo. As Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) trouxeram um novo conceito de Entidade para fins contábeis no consolidado: passaram a incluir no patrimônio líquido dois valores: o da entidade controladora e a parte dos sócios não controladores nas entidades consolidadas. Como decorrência, passou a tratar a aquisição adicional de ações dos não controladores como procedimento similar à aquisição de ações em tesouraria, o que leva a classificar a mais (menos) valia e o goodwill como redutores do patrimônio líquido consolidado. As IFRS nada normatizaram no plano do balanço individual. Porém, o Brasil, via a ICPC09, no afã de manter igualdade entre patrimônio e lucro líquidos iguais no consolidado e no individual (não exigida pelo IASB), determinou o mesmo procedimento para o balanço individual. O que aqui procuramos mostrar é que essa iniciativa brasileira, à vista de uma análise mais pormenorizada e da experiência adquirida, não oferece uma representação a mais fidedigna possível da realidade econômica da entidade individual. (Na verdade, discutível mesmo até no balanço consolidado.) Assim, nossa proposição é a de que refaçamos a norma brasileira e discutamos com o IASB sua IFRS.

Palavras-chave: ação em tesouraria, não controlador, goodwill

Abstract.

(Português do Brasil) The International Financial Reporting Standard (IFRS) introduced a new concept of Entity for accounting purposes in the consolidated financial statement: they started to include in equity two values: the controlling entity and the non-controlling interest in the consolidated financial statement. As a result, it started to treat the additional acquisition of non-controlling shares as a procedure similar to the acquisition of treasury stocks, which leads to classifying the (non)appreciation and goodwill as reducers of the consolidated equity.
The IFRS did not regulate anything in terms of the individual or separate balance sheet. However, Brazil, via ICPC09, in its eagerness to maintain equity and net income equal in the consolidated and the individual (not required by the IASB), determined the same procedure for the individual balance sheet.
What we are trying to show here is that this Brazilian initiative, in view of a more detailed analysis and the experience acquired, does not offer the most true and fair view possible of the economic reality of the individual entity. (In fact, debatable even in the consolidated balance sheet.)
Thus, our proposition is that we redo the Brazilian standard and discuss the IFRS with the IASB.

Keywords: treasury stock, non-controlling, goodwill