RDT Atual
IBDT | Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Revista Direito Tributário Atual
ISSN: 1415-8124
e-ISSN 2595-6280

(Português do Brasil) Carta do Editor

(Português do Brasil) Seção I – Artigos Selecionados em Sistema de Avaliação Double Blind Peer Review – Doutrina Nacional

(Português do Brasil) Redirecionamento da Execução Fiscal para Sócio-Gerente na Ocorrência da Dissolução Irregular da Sociedade Empresária

Aline Batista dos Santos

(Português do Brasil) A (In)Dedutibilidade de Quantias Referentes à Quitação de Déficit Econômico de Planos de Previdência Privada da Base de Cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física

Álvaro Jáder Lima Dantas

(Português do Brasil) A Inconstitucionalidade da Apreensão do Veículo como Forma Indireta de Cobrança do IPVA no Estado de Goiás

Ana Carolina de Freitas Inácio and Rafael Machado de Souza

(Português do Brasil) O Princípio da Legalidade Tributária Suficiente no Supremo Tribunal Federal e a Definição Tributária de Intangíveis

Antônio Augusto Souza Dias Júnior

(Português do Brasil) O Princípio da Realização da Renda e a Avaliação a Valor Justo na Operação de Redução de Capital com Entrega de Ativos aos Sócios ou Acionistas

Caio Cezar Soares Malpighi

(Português do Brasil) O Pragmatismo Jurídico como Método Argumentativo de Justificação da Tomada de Decisão pelo Aplicador da Norma Geral Antielisiva

Fábio Andrade Martins

(Português do Brasil) As Consequências das Restrições à Dedutibilidade de Despesas com Royalties Incorridas por Empresas Brasileiras: Desincentivo ao Investimento em Tecnologia

Helena Trentini

(Português do Brasil) Caridade e Progressividade: um Ensaio de Filosofia do Direito Tributário

Henrique Napoleão Alves

(Português do Brasil) Aplicação da IFRS n. 15 aos Contratos de Concessão no Brasil: “Jogo de Margens” por Vantagens Tributárias?

Jorge Vieira

(Português do Brasil) Competência para tributar Operações de Mineração de Criptoativos

Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva

(Português do Brasil) Incentivos Fiscais de ICMS e Seletividade Ambiental

Lázaro Reis Pinheiro Silva and Lucas Bevilacqua

(Português do Brasil) Limites do Poder de Fiscalização: Identificação e Controle

Luciano Burti Maldonado

(Português do Brasil) Reforma Tributária e a Contribuição da Teoria da Tributação Ótima

Luiz Guedes da Luz Neto

(Português do Brasil) Do Pau-brasil ao Bitcoin: Breves Apontamentos sobre os Impactos da Digitalização da Economia na Tributação

Marivaldo Andrade dos Santos and Thiago Santos da Silva

(Português do Brasil) Da Fábula à Realidade: o Planejamento Tributário e o Papel da Capacidade Contributiva e da Legalidade neste Debate

Martha Leão

(Português do Brasil) Da Constitucionalidade do Art. 6º, Inciso XIV, da Lei n. 7.713/1998: Tratamento Diferenciado que Não Ofende o Princípio da Igualdade

Mateus Benato Pontalti

(Português do Brasil) Doações para Não Residentes e a Sua Tributação pelo Imposto de Renda

Miguel Delgado Gutierrez

(Português do Brasil) Aspectos Gerais e Polêmicos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

Rafael Coelho Pacheco Nogueira

(Português do Brasil) A Teleologia dos Juros sobre o Capital Próprio e a Interpretação dos Limites à sua Dedutibilidade

Ricardo André Galendi Júnior

(Português do Brasil) A Alegação de Compensação como Matéria de Defesa nos Embargos à Execução – Superação do Precedente (STJ) ou Desvirtuamento de sua Aplicação?

Roberta Vieira Gemente de Carvalho

(Português do Brasil) Mecanismos Legais de Controle sobre Incentivos Fiscais

Tarcísio Milhomem Tamanini

(Português do Brasil) Impressão 3D: entre IPI, ICMS e ISS

Victor Lyra Guimarães Luz

(Português do Brasil) Da não Incidência do ISS sobre as Obras e Serviços de Construção Civil Voltados ao Saneamento Ambiental

Vitor Di Guaraldi Monteiro Pinto

(Português do Brasil) Análise da Ocultação de Documentos e da Ausência de Motivação em Autuações Fiscais a partir do Devido Processo Legal

Vladimir da Rocha França, André Elali and Ênnio Ricardo Lima da Silva Marques

(Português do Brasil) Seção II – Artigos de Autores (não submetidos ao Sistema de Avaliação Double Blind Peer Review) – Doutrina Nacional

(Português do Brasil) Pandemia da Covid-19 e a Flexibilização de Institutos Tributários: a Importância dos Juízos de Equidade em Calamidades Públicas

Arthur M. Ferreira Neto and Alexandre Ravanello

(Português do Brasil) Incoerência entre Fundamentos Usados no Julgamento de Questões Diversas e a Integridade da Jurisprudência Tributária

Hugo de Brito Machado Segundo and Raquel Cavalcanti Ramos Machado

(Português do Brasil) Uma Análise da Qualidade dos Gastos Tributários com o Simples Nacional

Leonel Cesarino Pessôa, Alexandre Evaristo Pinto and Daniel Zugman

(Português do Brasil) Limites Normativos à Responsabilidade Tributária das Operadoras de Marketplace

Paulo Ayres Barreto

(Português do Brasil) Modulação dos Efeitos e Guerra Fiscal: uma Análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Roberto Quiroga Mosquera and Amanda de Oliveira Valdo

(Português do Brasil) Seção II – Artigo de Autor (não submetidos ao Sistema de Avaliação Double Blind Peer Review) – Doutrina Internacional

(Português do Brasil) L’evoluzione del Tax Whistleblowing: Dal Contrasto All’evasione Fiscale Internazionale Alla Prevenzione Della Pianificazione Fiscale Aggressiva

Prof. Giuseppe Marino

(Português do Brasil) Seção III – Artigos de Autores (não submetidos ao Sistema de Avaliação Double Blind Peer Review) – Teses de Láurea

(Português do Brasil) O Voto de Qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: Considerações acerca de sua Inconstitucionalidade e Ilegalidade

Maria Eugênia Mariz de Oliveira

(Português do Brasil) Juros sobre o Capital Próprio: Natureza do Rendimento à Luz dos Acordos para evitar a Dupla Tributação

Vitor Manuel Franciulli de Lima Castro