RDT Atual
IBDT | Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Revista Direito Tributário Atual
ISSN: 1415-8124
e-ISSN 2595-6280

(Português do Brasil) Carta do Editor

(Português do Brasil) Seção I – Artigos Selecionados em Sistema de Avaliação Double Blind Peer Review – Doutrina Nacional

(Português do Brasil) Aspectos Controvertidos do Diferencial de Alíquotas do ICMS: a Questão da Reserva de Lei Complementar

Alexandre Teixeira Jorge

(Português do Brasil) O Conceito de Benefício Mútuo no Âmbito do Cost Sharing Agreement no Brasil

Ana Carolina Salvador Groninger

(Português do Brasil) Os Princípios Constitucionais da Universalidade e da Progressividade comportam um Regime Diferenciado na Tributação do Ganho de Capital?

André Borges Coelho de Miranda Freire

(Português do Brasil) Condomínios em Time-sharing: Responsabilidade Tributária e Solidariedade no IPTU e no ITR

André Luiz Ferreira Cunha

(Português do Brasil) Segurança Jurídica e Mudança Jurisprudencial: o Caso da Progressividade dos Impostos Reais no Entendimento do STF

André Silva Gomes

(Português do Brasil) Direito de Propriedade e o Problema da Aplicabilidade do Princípio do não Confisco: o Caso das Multas Tributárias Confiscatórias

Caio Neno Silva Cavalcante

(Português do Brasil) A Assimetria Conceitual entre as Sanções Administrativas e Penais na Tributação Federal

Carlos Augusto Daniel Neto

(Português do Brasil) A Aplicação do Abuso de Direito como Limite ao Planejamento Tributário

Débora Dolfini Agliardi

(Português do Brasil) A Imunidade do ITBI sobre as Operações de Transmissão Imobiliária Efetuadas em Realização do Capital de Pessoa Jurídica

Guilherme Broto Follador and Maurício Dalri Timm do Valle

(Português do Brasil) Os Programas Brasileiros de Compliance Tributário sob a Perspectiva da Isonomia enquanto Direito Fundamental

Jorge Eduardo de Souza Martinho

(Português do Brasil) Emenda Constitucional n. 103, de 2019, e os Limites do Poder Regulamentar

Leonardo Aguirra de Andrade

(Português do Brasil) Revisitando o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas no Brasil: Origens, Justificativas e Métodos de Integração

Leonardo Thomaz Pignatari

(Português do Brasil) A Prova da Fraude na Aplicação da Multa de Ofício Qualificada

Lucas Silva Marques da Fonseca

(Português do Brasil) A Diferença Verificada no Recolhimento do ICMS na Substituição Tributária: para Além da Restituição, a Cobrança da Complementação é Cabível?

Maria Júlia Campelo Rodrigues

(Português do Brasil) Da Legalidade dos Tetos Estabelecidos pela Portaria PGFN n. 448/2019 e pela Instrução Normativa RFB n. 1891/2019 para Obtenção do Parcelamento Simplificado Regulado pela Lei n. 10.522/2002

Mateus Benato Pontalti

(Português do Brasil) A Tributação do Indébito Tributário Decorrente de Decisão Judicial Transitada em Julgado pelo IRPJ e pela CSLL

Renato Adolfo Tonelli Júnior

(Português do Brasil) Compensação no Direito Tributário, Proporcionalidade e Segurança Jurídica

Roberto Codorniz Leite Pereira

(Português do Brasil) Receita Tributável e Redução de Dívidas na Recuperação Judicial

Thiago de Mattos Marques *

(Português do Brasil) A Regra-matriz de Modulação dos Efeitos (RMME) na Decisão de Inconstitucionalidade em Matéria Tributária

Vinicius Dourado Loula Salum

(Português do Brasil) Seção II – Artigos de Autores (não Submetidos ao Sistema de Avaliação Double Blind Peer Review) – Doutrina Nacional

(Português do Brasil) Imunidade Recíproca em Sociedades Estatais

Fernando Aurelio Zilveti

(Português do Brasil) Plenário Virtual em Matéria Tributária – Déficit Deliberativo e Violações Constitucionais

Pedro Adamy

(Português do Brasil) O Julgamento pelo STF do RE n. 1.072.485/PR e a Necessidade de Modulação de seus Efeitos

Valter de Souza Lobato and Tiago Conde Teixeira

(Português do Brasil) Seção III – Nota da Presidência

(Português do Brasil) Nota da Presidência