RDT Atual
IBDT | Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Revista Direito Tributário Atual
ISSN: 1415-8124
e-ISSN 2595-6280

(Português do Brasil) Carta do Editor

(Português do Brasil) Seção I – Artigos Selecionados em Sistema de Avaliação Double Blind Peer Review – Doutrina Nacional

(Português do Brasil) Modulação de Efeitos de Decisões Constitucionais do Direito Tributário Brasileiro: Especificidades e Limites

André Borges Coelho de Miranda Freire

(Português do Brasil) A Tributação dos Acréscimos Moratórios, Calculados pela Taxa Selic, de Depósitos e de Indébitos Tributários Restituídos: da Distinção entre Juros e Correção Monetária e do Período de Alíquota Zero de PIS/COFINS sobre Receitas Financeiras

André Mendes Moreira and Pedro Henrique Neves Antunes

(Português do Brasil) A Competência para a Tributação da Renda e o “Inconcebível Fenômeno da Fossilização da Constituição”

Antônio Augusto Souza Dias Júnior

(Português do Brasil) A Boa-fé Objetiva no Direito Tributário e os Deveres Anexos na Relação Obrigacional Tributária

Bruno A. François Guimarães

(Português do Brasil) Estudo do Plano de Stock Options à Luz das Premissas Adotadas pelo CARF

Bruno Romano

(Português do Brasil) Imunidade Tributária do ITBI e os Reflexos do Tema 796 de Repercussão Geral

Deise Saccaro Laurindo

(Português do Brasil) Um Diálogo sobre a Tributação de Transações Digitais

Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva and Larissa Sousa Pacheco Cruz Silva

(Português do Brasil) Lineamentos sobre a Relação Jurídica Tributária

Felipe Bizinoto Soares de Pádua

(Português do Brasil) Dedução de Despesas Médicas com Reprodução Assistida da Base de Cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas: Breve Análise da (In)suficiência do Art. 94, § 15, da Instrução Normativa RFB n. 1.500, de 29 de Outubro de 2014

Fernando Caldas Bivar Neto

(Português do Brasil) Abordagem Tipológica ou Conceitual das Regras de Competência Tributária: Estudo Comparado entre Brasil e Alemanha

Frederico Menezes Breyner

(Português do Brasil) A Tributação do Streaming

Hugo Funaro and Cesar Augusto Seijas de Andrade

(Português do Brasil) O Fim do Voto de Qualidade e o Problema da Deliberação Racional

Ian Fernandes de Castilhos

(Português do Brasil) Tributação Indireta e Economia Digital: o Tratamento Tributário das Comissões Auferidas pelos Aplicativos de Delivery de Comida

Jonas Melo

(Português do Brasil) Direito Constitucional Tributário Comparado Latino-americano: uma Perspectiva Copernicana

José Roberto Vieira and Maurício Dalri Timm do Valle

(Português do Brasil) A Ilegalidade da Sanção Premial Embutida na Obrigação Principal Tributária

Leônidas Barbosa Quaresma Neto, Marcos Pereira Osaki and Rayane Gomes Dornelas Alcoforado Sukar

(Português do Brasil) O Conflito de Competência na Tributação da Tecnologia de Streaming

Luana Sbeghen Bonomi

(Português do Brasil) Progressividade do Imposto de Renda e Concretização Constitucional: os Efeitos da Legislação Tributária

Pedro Lucas Alves Brito

(Português do Brasil) Industrialização por Encomenda enquanto Etapa Medial do Ciclo Produtivo. Considerações acerca da Temática 816 Objeto de Repercussão Geral

Rafael Quevedo Rosas de Ávila

(Português do Brasil) Créditos de PIS/COFINS sobre Insumos da Atividade Comercial

Thiago de Mattos Marques

(Português do Brasil) REIDI – Noções Gerais e Natureza Jurídica: um Estudo sobre Isenção e Suspensão

Valterlei A. da Costa

(Português do Brasil) Seção II – Artigos de Autores (não Submetidos ao Sistema de Avaliação Double Blind Peer Review) – Doutrina Nacional

(Português do Brasil) A Concomitância do Processo Administrativo Tributário com o Processo Judicial: o Mandado de Segurança para Controle de Legalidade de Atos do Contencioso Administrativo Fiscal

Davi Cozzi do Amaral and Paulo Rosenblatt

(Português do Brasil) Três Observações sobre a Legalidade Tributária

Eduardo Kowarick Halperin

(Português do Brasil) Impedimento e Suspeição no Processo Administrativo Fiscal

José Luis Ribeiro Brazuna

(Português do Brasil) Imposto de Renda e Capacidade Contributiva: a Periodicidade Anual e Mensal no IRPJ

Luís Eduardo Schoueri and Mateus Calicchio Barbosa

(Português do Brasil) Fundamentos do Planejamento Tributário

Ricardo Mariz de Oliveira