(Português do Brasil) O Direito Tributário Brasileiro e a Interdisciplinaridade: Perspectivas, Possibilidades e Desafios

Resumo. O trabalho analisa as perspectivas de aproximação das teorias da interdisciplinaridade em relação ao desenvolvimento histórico da disciplina jurídica denominada Direito Tributário. O artigo também utiliza o método hipotético-dedutivo para perquirir se a Ciência do Direito Tributário permite aportes interdisciplinares. A concepção científica da disciplina, permeada pela busca incessante da autonomia diante de outros ramos do conhecimento (inclusive jurídicos) não afastou, especialmente no ambiente atual, perspectivas que flertam com conhecimentos obtidos em outros campos do conhecimento. A dúvida, porém, é se esses “flertes” se configurariam como esforços genuinamente interdisciplinares, especialmente considerando as modernas teorias pedagógicas e epistemológicas interdisciplinares. A conclusão, após investigações baseadas em literatura tributária nacional e estrangeira, é de que a interdisciplinaridade propriamente dita ainda é embrionária no campo da tributação, ainda que alguns esforços potencialmente interdisciplinares (e a perspectiva de criação de “interdisciplinas”) já apareçam entre estudiosos da tributação, mesmo que estes eventualmente não estejam conectados às teorias interdisciplinares.

Palavras-chave: Ciência do Direito Tributário, interdisciplinaridade, epistemologia

Abstract.

(Português do Brasil) The paper analyzes the perspectives of approximation of the theories of interdisciplinarity in relation to the historical development of the legal discipline called Tax Law. The article also uses the hypothetical-deductive method to inquire whether the science of tax law allows interdisciplinary contributions. The scientific conception of the discipline, permeated by the relentless pursuit of autonomy in the face of other branches of knowledge (including legal ones), has not, especially in the current environment, removed perspectives that flirt with knowledge gained in other fields of knowledge. The question, however, is whether these “flirts” would be genuinely interdisciplinary efforts, especially considering modern interdisciplinary pedagogical and epistemological theories. The conclusion, following investigations based on domestic and foreign tax literature, is that interdisciplinarity itself is still embryonic in the field of taxation, although some genuinely interdisciplinary efforts (and the prospect of creating “interdisciplines”) already appear among scholars of the taxation, even if these eventually are not connected to interdisciplinary theories.

Keywords: Science of Tax Law, interdisciplinarity, epistemology