CARTA DO EDITOR
Seção I – Artigos Selecionados em Sistema de Avaliação Double Blind Peer Review
Uma Releitura do Conceito de Resultado para Fins de se identificar a Incidência da Regra de Isenção do ISS nas Exportações de Serviços Bruno Palhares Bontempo Especialista em Direito Tributário (FGV/SP). Bacharel em Direito (Mackenzie). Advogado em São Paulo/SP. E-mail: bbontempo@vdvadv.com.br
O Valor Tributável Mínimo (VTM) no IPI e o Conceito de “Praça” na sua Apuração Carlos Augusto Daniel Neto Doutor em Direito Tributário (USP). Mestre em Direito Tributário (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário (IBET/SP). Conselheiro Titular da 3ª Seção de Julgamento do CARF. Professor do Curso de Especialização do IBDT. Advogado Licenciado. São Paulo/SP. E-mail: carlosdanielneto@usp.br, Diego Diniz Ribeiro Mestre em Direito Tributário (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário (IBET). Conselheiro Titular da 3ª Seção de Julgamento do CARF. Professor Titular de processo civil da Faculdade de Direito do Instituto Municipal de Ensino de Bebedouro (IMESB). Advogado Licenciado. Ribeirão Preto/SP. E-mail: dinizribeiro@yahoo.com.br
O Caráter Interpretativo e Retrospectivo da LC n. 160/2017: Consequências Interpretative and Retrospective Aspect of LC 160/2017: Consequences Carlos Eduardo Makoul Gasperin Mestrando em Direito Tributário na FGV/Direito SP. Advogado em Curitiba/PR. E-mail: carlos@casilloadvogados.com.br
Da Invalidade Jurídica da MP n. 806/2017 quanto à Nova Metodologia de Tributação dos Fundos de Investimento sob a Forma de Condomínios Fechados Carlos Henrique Crosara Delgado Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Advogado em São Paulo. E-mail: ccrosara@hotmail.com, Juliana Ferretti Lomba Mestranda em Direito, linha de pesquisa em Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito, pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Advogada em São Paulo. E-mail: juliana.lomba@usp.br
O Novo Bloqueio Unilateral de Bens pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: Breve Análise Edson Isfer Professor Titular de Direito Empresarial da Universidade Federal do Paraná. Doutor em Direito pela mesma instituição. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado. E-mail: e.isfer@afi.adv.br, Henrique Roth Isfer Pós-graduado em Gestão Contábil e Tributária pelo FAE Centro Universitário. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba. Advogado. E-mail: h.isfer@afi.adv.br
Compliance Tributário Cooperativo como Instrumento de Melhora do Ambiente Tributário: Aspectos Gerais Eduardo Fernandes Arandas Mestrando em Direito Tributário Internacional pelo IBDT/SP. Especialista em Direito Tributário Internacional pelo IBDT/SP e em Direito Tributário pela USP/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado em São Paulo/SP. E-mail: eduardo@lcolivan.adv.br
Predetermined Margins in the Brazilian Transfer Pricing Rules and their Compatibility (or not) with the World Trade System Eric Moraes de Castro e Silva Advogado. Professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutor em Direito Financeiro e Tributário pela USP. Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge. E-mail: eric@castroesilva.adv.br
A Tributação da Renda na Cessão Gratuita de Uso de Imóveis, Prevista no Art. 23, Inciso VI, da Lei n. 4.506/1964: Renda Imputada ou Cláusula Especial Antiabuso? Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/SP. Mestranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Tributário pela GVLaw. LLM em Direito Societário pelo Insper/IBMEC. Professora convidada nos Cursos de Especialização e Atualização do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Advogada em São Paulo. E-mail: fabiana.carsoni@marizadvogados.com.br
Do Art. 2(4) das Convenções Modelo: Função, Aplicação e a Política Brasileira Guilherme Galdino Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Pós-graduando em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Advogado em São Paulo. E-mail: guigaldinoc@gmail.com
Seletividade em Função da Essencialidade: ICMS e Energia Elétrica João de Souza Alho Neto Mestrando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Membro do IBDT. Colaborador de pesquisa da Revista Direito Tributário Internacional Atual. Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais – NEF/FGV Direito SP. E-mail: joaoalhoneto@usp.br/joao.neto@fgv.br
Aspectos Controvertidos dos Crimes contra a Ordem Tributária: Lei n. 8.137, de 27 de dezembro de 1990 Júlia Ioppi Virtuoso Pós-graduanda em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Estado do Rio Grande do Sul ESMAFE/RS. Pós-graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Advogada natural do Estado do Rio Grande do Sul/RS. E-mail: julia.ioppi@gmail.com
Neutralidade Tributária no ICMS e Criminalização do Devedor Contumaz: Imposto Declarado e não Pago Leonardo Buissa Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP). Professor do Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG. Juiz Federal em Goiás. E-mail: leonardobuissa@gmail.com, Lucas Bevilacqua Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP). Conselheiro do CARF/Ministério da Fazenda e Procurador do Estado de Goiás à disposição da Governadoria em Brasília. E-mail: lucas.bevilacqua@gmail.com
Imposto de Renda sobre Variação Cambial de Recursos Repatriados no Âmbito do RERCT Luís Eduardo Schoueri Professor Titular de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Advogado em São Paulo. E-mail: schoueri@lacazmartins.com.br, Guilherme Galdino Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Pós-graduando em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Advogado em São Paulo. E-mail: guigaldinoc@gmail.com
Cooperação Mútua Internacional na Era pós-BEPS Marcos Hideo Moura Matsunaga Mestrando em Direito Constitucional e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Advogado em São Paulo (SP). E-mail: marcoshmatsunaga@gmail.com
A Assistência Internacional Mútua em Matéria Tributária e o Brasil: Aportes Teóricos Nádia Rubia Biscaia Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Graduada em Direito pela mesma Instituição. Advogada em Curitiba/PR. E-mail: nadia.biscaia@uol.com.br, Rosaldo Trevisan Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito e Especialista em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Especialista em temas aduaneiros credenciado pela Organização Mundial de Aduanas (OMA) e consultor do Fundo Monetário Internacional (FMI). Instrutor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Escola de Administração Fazendária (ESAF) e da Escola de Magistratura Federal no Paraná (ESMAFE/PR). Coordenador da pós-graduação em Direito Aduaneiro – UNICURITIBA. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB). Presidente Substituto da Primeira Turma da Quarta Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF/MF). E-mail: rosaldotrevisan@hotmail.com
Origens Teóricas da Extrafiscalidade Pedro Adamy Professor da Escola de Direito da PUC/RS. Doutorando em Direito na Universidade de Heidelberg, Alemanha. Mestre em Direito Tributário pela UFRGS. Advogado. E-mail: pedro@pedroadamy.com.br
A Medida Provisória n. 806/2017 e a Tributação dos Rendimentos Acumulados nos Fundos de Investimento em Participações (FIP) Ramon Tomazela Santos Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Master of Laws (LL.M.) em tributação internacional na Universidade de Viena – WU, Áustria. Membro do Comitê Acadêmico do Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Professor convidado em cursos de pós-graduação. Advogado em São Paulo. E-mail: ramon.tomazela@marizadvogados.com.br
Tentativas de Regulamentação da Norma Antielisiva Brasileira e a Influência na Produção Jurisprudencial do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Romero Lobão Soares Mestrando na linha de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado e consultor tributário no Rio de Janeiro/RJ. E-mail: romero.l.soares@gmail.com
Seção II – Artigos de Autores (não Submetidos ao Sistema de Avaliação Double Blind Peer Review)
O Apelo a Argumentos Extrajurídicos e ao Art. 123 do CTN no Combate ao Planejamento Tributário no Âmbito do CARF: Análise de Casos envolvendo JCP e Reserva de Usufruto José Maria Arruda de Andrade Professor da Faculdade de Direito da USP. Livre-docente, doutor e bacharel pela FDUSP. Advogado. Foi Pesquisador Visitante no Max Planck Institute for Innovation and Competition (Munique-Alemanha). Foi Secretário-Adjunto de Política Fiscal e Tributária da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE/MF). E-mail: jm.andrade@usp.br, Leonardo Ogassawara de Araújo Branco Doutorando, mestre e especialista em direito tributário pela Faculdade de Direito da USP. Conselheiro e Vice-Presidente da Primeira Turma da Quarta Câmara da Terceira Seção do CARF. Professor da USJT (graduação), da FGV, do IBDT, do IBET (pós-graduação) e da FK-Partners (curso preparatório CFP®/Anbima). E-mail: leonardo.branco@usp.br
Fato Gerador da Obrigação Tributária – Critérios e Questões Fundamentais Ricardo Mariz de Oliveira Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT
O Problema do Tratamento Tributário dos Contratos Atípicos da Economia Digital: Tipicidade Econômica e Fracionamento de Contratos Victor Borges Polizelli Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Graduado em Ciências Contábeis pela FEA-USP. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional do IBDT. Professor do Mestrado Profissional do IBDT nas matérias de Desafios da Tributação do Comércio Eletrônico Internacional e Preços de Transferência. Advogado em São Paulo. E-mail: vpolizelli@klalaw.com.br, Luiz Carlos de Andrade Júnior Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Professor Doutor de Direito Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie (CCT-Campinas). Professor da Especialização em Direito Tributário do IBDT. Advogado em São Paulo. E-mail: landrade@klalaw.com.br
Seção III – Autor Convidado
Reconstruindo a Confiança na Relação Fisco-Contribuinte Sergio André Rocha Professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Livre-docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. E-mail: sergio.andre@sarocha.com.br
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