RDT Atual44 - 2020
IBDT | Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Revista Direito Tributário Atual
ISSN: 1415-8124
e-ISSN 2595-6280
menu
índice

Carta do Editor

Seção I – Artigos Selecionados em Sistema de Avaliação Double Blind Peer Review – Doutrina Nacional

Questões Controversas no Regime de Tributação das Stock Options: Evolução Histórica, Regime Contábil e Jurisprudência do CARF
Alexandre Evaristo Pinto Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Comercial e Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Coordenador do MBA IFRS da FIPECAFI. Professor do Mestrado Profissional em Controladoria e Finanças da FIPECAFI. Professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Conselheiro Julgador da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Ex-conselheiro julgador da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. E-mail: alexandre.pinto@usp.br, Marcos Shigueo Takata Advogado em São Paulo. Ex-conselheiro julgador da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. E-mail: marcostakata@uol.com.br

Regime Não Cumulativo das Contribuições – Principais Aspectos Controvertidos quanto ao Conceito de Insumo para Fins de Creditamento da Atividade Comercial
Allan George de Abreu Fallet Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. LL.M em Direito Tributário pela FGV. Especialista em Tributação Internacional pela Northwestern University e Universiteit Leiden, em Direito Constitucional pelo IDP e em Processo Administrativo Fiscal pela ABDF. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de SP. Professor na pós-graduação da PUC/SP. Advogado. São Paulo/SP. E-mail: allanfallet@globo.com, Airton Freitas Feitosa Filho MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Extensão em Rethinking International Tax Law pela Universiteit Leiden. Extensão em Teoria Geral do Direito pelo IBET/SP. Advogado. Fortaleza/CE. E-mail: airtonadvocacia@gmail.com

Federalismo e Concurso de Preferência: A Mais que Obsoleta Súmula 563 do STF
Ana Paula Sabetzki Boeing Mestranda em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Constitucional. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Procuradora do Estado do Paraná. E-mail: ana_boeing@hotmail.com

Regras de Competência e a Tributação do Streaming
Bruno Capelli Fulginiti Doutorando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Advogado em São Paulo. E-mail: bruno.fulginiti@humbertoavila.com.br

Tributação do Valor Justo de Ativos na Devolução do Capital Social
Carlos Augusto Daniel Neto Doutor em Direito Tributário (USP). Mestre em Direito Tributário (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário (IBET-SP). Ex-conselheiro titular da 1ª e 3ª Seções do CARF. Professor da Pós-graduação do IBDT. Advogado em São Paulo. E-mail: carlos.daniel@ddtax.com.br, Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic Mestranda em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC-SP. Bacharel em Ciências Contábeis pela Trevisan Escola Negócios. Pós-graduada em Direito Tributário Internacional pelo IBDT. Advogada em São Paulo. E-mail: mmk@almlaw.com.br

O Critério Espacial da Regra-Matriz do ISSQN: uma Análise da Incidência Tributária à Luz da Doutrina do Construtivismo Lógico-Semântico de Paulo de Barros Carvalho
Cynthia Esteves de Andrade Pós-graduada em Gestão do Transporte Marítimo e Portos pela UNDB. Pós-graduanda em Direito de Família, da Infância e Juventude (UNDB). Presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/MA. Membro do Grupo de Apoio à Adoção AME/MA. Chefe de Gabinete de Procurador de Justiça – PGJ – MP/MA. Advogada. E-mail: cynthiaesteves@msn.com, Mariana Costa Heluy Pós-graduanda em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Estado do Maranhão (UFMA). Membro da Comissão de Advocacia Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão. Advogada. E-mail: mcheluy@gmail.com

Pagamento Antecipado do ICMS: um Novo Tempo para o Imposto?
Eduardo Kowarick Halperin Mestrando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pelo IET/PUCRS. Advogado em São Paulo.E-mail: eduardo.halperin@humbertoavila.com.br

Arbitragem como Função na Advocacia: Consequências em Relação ao Imposto Sobre Serviços
Hendrick Pinheiro Pesquisador de Doutorado perante o Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito na área de concentração de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado. São Paulo. E-mail: hen_drick@usp.br, Ane Elisa Perez Pesquisadora de Mestrado perante o Departamento de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade de São Paulo. Advogada. São Paulo. E-mail: aeperez@manesco.com.br

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a sua Aplicabilidade na Execução Fiscal à Luz da Teoria do Diálogo das Fontes
Juciléia Lima Doutora e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Estágio doutoral na modalidade sanduíche na Universidade de Münster, Alemanha. Especialista em Tributação Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP). Leciona Direito Tributário e Processo Tributário na Universidade Presbiteriana Mackenzie em Campinas (UPM). Advogada em Campinas. E-mail: jucileialima@usp.br

Controle de Renúncia de Receitas da União à Luz do Princípio da Economicidade
Letícia Brechoti de Souza Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP). Advogada em São Paulo (SP). E-mail: leticiabrechoti@gmail.com

A Necessidade de Processo Administrativo Fiscal Prévio ao Redirecionamento da Execução Fiscal aos Sócios-gerentes
Liz Bittencourt Amado de Freitas Graduada pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão. Pós-graduada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Advogada em Salvador/Bahia. E-mail: lizfreitas@hotmail.com

Planejamento Tributário: “Direito de Imagem” como Evasão e Elisão Fiscais
Luciano de Campos Prado Motta Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais/Menção em Direito Empresarial pela Universidade de Coimbra (Portugal). Pós-graduado em Direito Desportivo e Negócios do Esporte pelo CEDIN/IAED e em Direito de Empresa pelo IEC/PUC-Minas. Advogado e responsável pelo departamento jurídico de clube de futebol. E-mail: lucianopmotta@gmail.com

A Caracterização do Crédito Presumido Outorgado pela Lei n. 12.973/2014 como Subsídio Proibido no Âmbito da OMC
Luna Salame Pantoja Schioser Mestranda em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Pós-graduada em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo. Advogada em São Paulo e no Rio de Janeiro. E-mail: luna.pantoja@mottafernandes.com.br

A Normatização do Conceito Contábil de Receita no Direito Tributário
Luniza Carvalho do Nascimento Mestranda em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada no Sacha Calmon – Misabel Derzi Advogados e Consultores, em Belo Horizonte (MG). E-mail: luniza.nascimento@sachacalmon.com.br

A Tributação da Modalidade de Compartilhamento de Dados por Streaming no Ordenamento Jurídico-tributário Brasileiro
Milene Susan Mallon Bacharel em Direito pela Universidade da Região de Joinville – Univille. Advogada Tributarista, Santa Catarina. E-mail: milenemallon@gmail.com, Jorge Rafael Matos Mestre em Direito. Especialista em Direito Tributário. Professor da Universidade da Região de Joinville, Campus São Bento do Sul. Advogado, Santa Catarina. E-mail: jorgerafaelmatos@gmail.com

O Sistema Tributário Constitucional e os Crimes Fiscais: Circunstâncias Impeditivas da Persecução Penal
Nacle Safar Aziz Antônio Bacharel, especialista e mestrando pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Advogado (Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados) com endereço profissional em Minas Gerais. E-mail: nacle.antonio@sachacalmon.com.br, Fernando Daniel de Moura Fonseca Bacharel em Direito pelas Faculdades Milton Campos e em Ciências Contábeis pela Universidade Cândido Mendes. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. LLM em International Taxation pela New York University of Law. Professor das Faculdades Milton Campos (graduação e especialização) e do IBMEC (LLM). Advogado (Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados) com endereço profissional em Minas Gerais. E-mail: fernando.moura@sachacalmon.com.br

O conflito de competências tributárias sobre o consumo na era das novas tecnologias: uma reflexão sobre a tributação dos softwares
Tadeu Puretz Iglesias Mestrando em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogado no Rio de Janeiro e em São Paulo. E-mail: t.puretz@rplaw.com.br

Hipótese de Incidência do PIS/Pasep e da Cofins na Importação de Serviços
Taymara Fátima Pereira Formada em Direito pela Universidade do Sul do Estado de Santa Catarina (Unisul). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SC). Especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali/SC). Pós-graduanda em Direito Processual Civil pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc). Advogada tributarista no escritório Gasparino, Sachet, Roman, Barros & Marchiori Sociedade de Advogados, em Santa Catarina. E-mail: taymara@gasparino.adv.br

Seção II – Artigos de Autores (não submetidos ao Sistema de Avaliação Double Blind Peer Review) – Doutrina Nacional

Criptomoedas e o Sistema Tributário do Século XXI
Fernando Aurelio Zilveti Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)., Daniel Azevedo Nocetti Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Graduando em Ciências Contábeis pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

Pandemia e Indagações Tributárias
Ricardo Mariz de Oliveira Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT

Doutrina Internacional

A Ética da Justiça Fiscal
Paul Kirchhof Professor Emérito (Seniorprofessordistinctus) de Direito do Estado e Direito Tributário da Universidade de Heidelberg, Alemanha. Juiz aposentado do Tribunal Constitucional Federal alemão., Tradução Pedro Adamy Professor da Escola de Direito da PUCRS. Presidente do Instituto de Estudos Tributários – IET. Doutorando em Direito na Universidade de Heidelberg, Alemanha. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Advogado.

imprimir
compartilhar

Seção II – Artigos de Autores (não submetidos ao Sistema de Avaliação Double Blind Peer Review) – Doutrina Nacional