Legalidade Tributária e o Supremo Tribunal Federal

Acesso Aberto

Autores: Luís Eduardo Schoueri, Diogo Olm Ferreira e Victor Lyra Guimarães Luz

Editora: IBDT

Ano: 2021

Páginas: 192

Idioma: Português

ISBN: 978-65-86252-22-4

Palavras-Chave: Direito Tributário, Legalidade Tributária, Supremo Tribunal Federal, Jurisprudência, Contribuições Sociais, Ação Direta de Inconstitucionalidade

Sinopse

Doutrina do Professor Ruy Barbosa Nogueira: centenário de nascimento

Acesso aberto

Autor: Ruy Barbosa Nogueira

Editora: IBDT

Ano: 2019

Páginas: 528

Idioma: Português

ISBN: 978-85-93713-06-4

Palavras-Chave: Direito Tributário, Ruy Barbosa Nogueira, Código Tributário Nacional, Tributo, Processo Tributário

Sinopse

Interpretação e aplicação dos acordos internacionais contra a bitributação

Acesso restrito aos associados do IBDT

Autor: Gerd Willi Rothmann

Editora: IBDT

Ano: 2019

Páginas: 194

Idioma: Português

ISBN: 978-85-93713-07-1

Palavras-Chave: Direito Tributário Internacional, Bitributação, Acordos Internacionais, Imposto, Direito Internacional Público

 

Sinopse

Manual da Tributação Direta da Renda (2ª edição)

Acesso aberto

Autores: Luís Eduardo Schoueri e Roberto Quiroga Mosquera

Editora: IBDT

Ano: 2021

Páginas: 150

Idioma: Português

ISBN: 978-65-86252-28-6

Palavras-Chave: Direito Tributário, Imposto de Renda, Imposto de Renda Pessoa Física, Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Mercado Financeiro

 

Sinopse

Inconstitucionalidade múltipla na tributação da importação de serviços: réquiem ou catarse do Sistema Tributário Nacional?

Acesso restrito aos associados do IBDT

Autores: Gerd Willi Rothmann

Editora: IBDT

Ano: 2019

Páginas: 224

Idioma: Português

ISBN: 978-85-93713-08-8

Palavras-Chave: Direito Tributário Internacional, Sistema Tributário Nacional, ISS, Tributação, Bitributação, Inconstitucionalidade

Sinopse

Anais – VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional

Acesso aberto

Autor: Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional

Editora: IBDT

Ano: 2018

Páginas: 436

Idioma: Português

ISBN: 978-85-93713-05-7

Palavras-Chave: Direito Tributário Internacional, Bitributação, Blockchain, BRICS, Reforma Tributária

Sinopse