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Anais do VIII congresso - pdf

Anais do VIII congresso - epub

16, 17 e 18 de setembro de 2020

Realização:

Instituto Brasileiro de Direito Tributário por seu Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento.

Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, USP.

Coordenação

Luís Eduardo Schoueri

Luís Flávio Neto

Rodrigo Maito da Silveira

Programação

16 de setembro 2020 (Quarta-feira)

9hs-10:30hs: Novas fundações do Direito Tributário Internacional? A OCDE, seus Pilares I e II e a COVID-19

Luciana Rosanova Galhardo (Presidente). Mestre em Direito Tributário pela USP. Brasil

Daniel Prates (Moderador). Mestrando em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT.

Flavio Antonio Gonçalves Martins Araujo. Chefe da Assessoria de Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil e Representante do Brasil no Steering Group of the Inclusive Framework (OCDE). Brasil

Tomas Balco. Consultor Sênior (BEPS) na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE. LLM pela Universidade de Viena. França

Belema Obuoforibo. Diretora do International Bureau of Fiscal Documentation – IBFD. África do Sul, Holanda.

Yariv Brauner. Professor na Universidade da Flórida. EUA

Luís Eduardo Schoueri. Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP. Vice-presidente e Pró-reitor de Pós-graduação do IBDT. Brasil

10:45hs-12:15hs: Tributação em tempos de COVID-19: dedutibilidade de doações, tributação de subvenções governamentais e outros temas concreto

Raquel Preto (President). Doutora pela USP. Brasil

Juliana Midori Kuteken (Moderadora). Mestranda em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT. Brasil

Ricardo Mariz de Oliveira. Presidente do IBDT. Brasil

Bruno Silva. Professor da Universidade de Amsterdam. Portugal, Holanda

Andres Baez Moreno. Professor na Univesidad Carlos III. Espanha

Carlo Garbarino. Professor na Universidade de Bocconi. Itália

13:30hs-15hs: A era pós-BEPS: implementação de minimum standards e outros problemas concretos

João Dácio Rolim (Presidente). Professor do IBDT. Brasil

Adriana Brito. Mestranda em Tributação Internacional e Desenvolvimento do IBDT. Brasil

Sérgio André Rocha. Professor do IBDT e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Brasil

Natalia Quiñones. Doutoranda em Direito Tributário na Universidade de Amsterdam. Colômbia

Paulo Rosenblatt. Professor na Universidade Católica de Pernambuco. Procurador do Estado de Pernambuco. Brasil

Craig West. Professor da Universidade de Cape Town. Membro do IBFD. Holanda.

15:15hs-16:45hs: Questões atuais dos preços de transferência nos países em desenvolvimento

Durval Portela (President). Mestre pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Brasil

Andres Ramirez (Moderador). Mestrando em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT. Brasil

Victor Polizelli. Professor do IBDT. Brasil

Cláudia Pimentel. Mestranda em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT. Coordenadora-geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal. Brasil

Silvia Muñoz. Professora da Universidade de Lima. Peru

Victor Matchekhin. Professor da Kutafin Moscow State Law University e da Financial University under the Government of the Russian Federation. Rússia

17hs-18:00hs: Tributação na importação e exportação de serviços (IRRF, ISS e CIDE) na visão dos Tribunais brasileiros

Roberto Quiroga Mosquera (Presidente). Professor na USP. Brasil

Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Doutor e Mestre pela Universidade de Pernambuco. Professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Brasil

17 de setembro de 2020 (Quinta-feira)

9hs-10:30hs:Territorialidade ou tributação em bases mundiais?

João Francisco Bianco (Presidente). Professor e Diretor do IBDT. Brasil

Amanda Garcia Panissa (Moderadora). Mestranda em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT. Brasil

Eric Kemmeren. Professor na Universidade de Tilburg. Holanda

Monica Victor. Procuradora da Fazenda Nacional. Doutora pela Universidade da Flórida. Brasil, EUA

Fernando de Man. Professor da Universidade de Maastricht. Brasil, Holanda.

Gustavo Haddad. Professor no Insper. Brasil

10:45hs-12:15hs: O Direito Tributário Internacional: desafios e lições durante o enfrentamento da COVID-19 

Bruno Fajersztajn (Presidente). Mestre em Direito Tributário, USP. Brasil

Ramon Tomazela Santos (Moderator). Mestre e Doutorando em Direito Tributário, USP. Brasil

Fernando Zilveti. Professor e Diretor do IBDT. Brasil

Agata Uceda. Professora da Universidade de Leiden. Espanha, Holanda

Fabiola Annacondia. Membro especializado em VAT do IBFD. Holanda

Diane Ring. Professora no Boston College Law School. EUA

13:30hs-15hs: Planejamento tributário internacional

Marcos Aurélio Pereira Valadão (Presidente). Professor da Universidade Católica de Brasília. Pós-Doutorado em Direito pela UnB. Brasil.

Clara Moreira (Moderator). Professora Colaboradora do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT. Doutora pela USP. Brasil.

Luís Flávio Neto. Coordenador e Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT. Postdoctoral Research Fellow no IBFD. Brasil, Holanda.

Philip Baker. Professor visitante da University of Oxford e da University of London. Barrister, Queen’s Counsel. Reino Unido.

Isabel Garcia Calich da Fonseca. Professora Colaboradora do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT. Doutora pela London School of Economics. Brasil.

Ana Cláudia Utumi. Professora do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT. Doutora pela USP. Brasil.

15:15hs-16:45hs: Resolução de conflitos no Direito Tributário Internacional

Paulo Ayres Barreto (Presidente). Professor da USP. Brasil

Vanessa Cecconello (Moderadora). Mestranda em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT. Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Brasil

Misabel Derzi. Professora da UFMG. Brasil

Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro. Doutor pela USP. Brasil

Tathiane Piscitelli. Professora da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Brasil

Heleno Torres. Professor Titular de Direito Financeiro da USP. Brasil

17hs-18:30hs: International taxation on-demand: questões do Q&A dos paineis anteriores

José Maria Arruda de Andrade (Presidente). Professor Livre-docente da USP.

Eugenio Deliberato (Moderador). Mestrando em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT. Brasil

Ana Carolina Monguilod. LLM pela Universidade de Leiden. Brasil.

Paulo Victor Vieira da Rocha. Professor do IBDT. Brasil

Ricardo Maitto da Silveira. Coordenador do Curso de Introdução e Atualização do IBDT. Mestre pela USP. Brasil

Carlos Otávio Ferreira de Almeida. Professor do IBDT e da PUC/Campinas. Mestre pela UERJ. Brasil

Valéria D’Alessandro. Professora da Universidad Catolica Argentina. Argentina.

Romero Tavares. Professor do Insper. Brasil.

18 de setembro de 2020 (Sexta-feira)

9hs-10:30hs: Tributação internacional em tempos de economia digitalizada

Alessandra Brandão (Presidente). Professora da PUC/MG. Diretora da ABRADT. Brasil

Renata Emery (Moderadora). Mestranda em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT.

Allison Christians. Professora na McGill University.Canadá

Rainer Prokisch. Professor da Universidade de Maastricht. Holanda

João Félix Pinto Nogueira. Membro do IBFD. Portugal, Holanda.

Rodrigo Maito da Silveira. Professor e Diretor do IBDT. Brasil

10:45hs-12:15hs: O Direito Tributário Internacional pós-COVID-19: um novo futuro?

Andre Dantas (Presidente). Professor da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Auditor Fiscal da Receita Federal. Brasil

Martha Leão (Moderadora). Professora da Universidade Mackenzie. Brasil

Guglielmo Maisto. Professor na Universidade Católica de Piacenza. Itália

Vikram Chand. Professor na Universidade de Lausanne. Índia, Suíça 

Joanna C. Wheeler. Universidade de Amsterdam e Membro do IBFD. Reino Unido, Holanda

Alexandre Alkmin. Professor na Faculdade Milton Campos. Diretor da ABRADT. Brasil

13:30hs-15hs: Aspectos tributários de convenções internacionais não tributárias

Betina Grupenmacher (Presidente). Professora da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Brasil

Pedro Schoueri. Professor Colaborador do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT. Brasil

Marcus Livio. Professor da UERJ. Juiz Federal. Brasil

Liselott Kana. Administração fiscal do Chile. Suécia, Chile

Paulo Caliendo. Professor da PUC/RS. Brasil

Gustavo Vettori. Professor do IBDT e da USP. Brasil.

15:15hs-16:45hs: Transparência internacional, troca de informações e direito dos contribuintes

Pedro Adamy (Presidente). Presidente do IET. Brasil

Roberto Codorniz (Moderador). Professor Colaborador do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT. Brasil

Humberto Ávila. Professor Titular de Direito Tributário da USP. Brasil

Raquel Novais. Mestre pela PUC/SP. Brasil

Patricia A. Brown. Professora da Universidade de Miami. Professora visitante do IBFD (2020). EUA

Marcos Neder. Doutor e Mestre em Direito pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Brasil

Irma Mosquera. Professora da Universidade de Leiden. Holanda.

17hs-18hs: Tratados Internacionais em matéria tributária 

Fernando Scaff (Presidente). Professor Titular de Direito Financeiro da USP. Brasil

Alexandre de Moraes. Ministro do Supremo Tribunal Federal, Professor da USP. Brasil

Investimento

Público em geral:

R$250,00

Associados do IBDT e de entidades parceiras/apoiadoras: R$200,00

Estudantes
(graduação e pós-graduação):
R$150,00

Participantes

Adriana Brito

Mestrando do Programa de Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT. Gerente Nacional de Planejamento Tributário. Kuehne + Nagel.

Agata Uceda

Professora da Universidade de Leiden. Espanha, Holanda

Alessandra Brandão

Mestre e Doutora pela UFMG. Professora da PUCMINAS. Pós-doutora pela Universidade de Bolonha – Itália. Ex-conselheira do Conselho de Recursos Fiscais de Belo Horizonte. Diretora da Abradt. Sócia fundadora do escritório de advocacia JBA – Jabour Brandão Alkmim

Alexandre Alkmin

Doutor em Direito Tributário pela USP, Ph.D em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela, professor do IEC-PUC Minas e Faculdades Milton Campos, diretor da ABRADT

Alexandre de Moraes

Ministro Alexandre de Moraes

Ministro do Supremo Tribunal Federal. Ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública. Ex-Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Professor Associado da Faculdade de Direito da USP. Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Direito do Estado e Livre-Docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da USP

Alexandre Monteiro

Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro

Sócio de Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados.

Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP.

LL.M (Masters of Law) em Tributação Internacional pela New York University (NYU) com bolsa integral por mérito (Arthur T. Vanderbilt Scholarship).

Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP) e Ex-Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos (CMT/SP).

Habilitado para prática da advocacia no Brasil e em Nova Iorque (NY BAR Association)

Alisson Christians

Allison Christians

Professora da Universidade McGill, Canadá.

Amanda Garcia Panissa

Mestranda do Programa de Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT. Especialista em Direito Tributário Internacional pela Universidad de Barcelona e em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Advogada em São Paulo.

Ana Carolina Monguilod

Advogada em São Paulo, coordenadora do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias (GEP) da FGV Projetos, diretora da ABDF (braço da IFA – International Fiscal Association no Brasil), co-chair da WIN Brasil (Women of IFA Network) e professora do Insper.

Ana Cláudia Utumi

Professora do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT. Doutora em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Representante da IFA no Brasil. Sócia do escritório Utumi Advogados.

Andre Dantas

Doutor em Direito Tributário (Universidade de Salamanca/Espanha/2007), título obtido com a Menção European Doctor; Mestre – Master in Law of Advanced Studies in International Taxation (University of Leiden/International Tax Center/Holanda/2006); Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário, da Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco, atuando nos Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFPE; Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.

Andres Baez Moreno

Professor da Univesidad Carlos III, Espanha..

Andres Ramirez

Mestrando do Programa de Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT.

Belema Obuoforibo

Diretor, Centro de Conhecimento IBFD. Membro do Conselho Executivo do IBFD. Cadeira. Centro de Estudos em Tributação Africana

Betina Grupenmacher

Professora de Direito Tributário da UFPR. Doutoria em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da UFPR. Advogada

Bruno Silva

Bruno Silva (Portugal e Holanda)

Professor da University of Amsterdam (UvA), Holanda.

Carlo Garbarino

Professor de direito tributário na Universidade Bocconi e diretor do Observatório Fiscal e Contábil e do Fórum de Preços de Transferência da SDA Bocconi School of Management. Diretor de Tributação e Comércio Internacional. LLM na University of Michigan e o PhD em colaboração entre a University of Genoa e a Yale Law School.

Carlos Otávio

Carlos Otávio Ferreira de Almeida

Professor do Mestrado em Direito Tributário Internacional do Instituto Brasileiro Direito Tributário (IBDT); Professor Coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário da PUC-Campinas; Professor da Pós-graduação Direito e Economia da UNICAMP; Pesquisador Visitante na Vienna University of Economics and Business (Áustria); Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP; Mestre em Direito Público pela UERJ; Mestre em Direito Tributário pela University of Florida-Levin (EUA).

Clara Moreira

Clara Gomes Moreira

Professora colaboradora do Mestrado Profissional de Direito Tributário Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Advogada.

Cláudia Pimentel

Mestranda do Programa de Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT. Coordenadora-geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil

Craig West

Professor Associado de Tributação na Faculdade de Comércio da Universidade da Cidade do Cabo. Editor Gerente do IBFDs World Tax Journal and Doctoral Series. Revisor Oficial de Contas (SA), Revisor Oficial de Contas (ANZ) e Master Tax Practitioner (SA). PhD e um MCom (Contabilidade).

Daniel Prates

Mestrando do Programa de Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT.

Diane Ring

Reitora Associada do Corpo Docente, Professor de Direito e Dr. Thomas F. Carney Distinguished Scholar em BC Law. Foi professora associada de direito no Levin College of Law da Universidade da Flórida e professor assistente na Harvard Law School.

Durval Portela

Sócio Líder da Área de Consultoria Tributária e Societária da PwC Brasil, com mais de 30 anos de experiência em reestruturações societárias nacionais e internacionais e contencioso tributário administrativo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Eric Kemmeren

Tilburg University, Holanda.

Eugenio Deliberato

Eugenio Carlos Deliberato Jr.

Mestrando do Programa de Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT. Mestre em Direito Internacional pela Georgetown University Law Center, EUA. Advogado.

Fabiola Annacondia

Especialista em IVA. IBFD. Universidade de Harvard, Escola de Governo John F. Kennedy. Política e Administração Tributária Comparada. Universitat de Barcelona. Pós-graduação em Tributação Internacional.

Fernando de Man

Professor Auxiliar do Departamento de Direito Tributário. Coordenador do Departamento de Direito Tributário Internacional e Europeu LL.M. Direito LL.B pela Universidade de São Paulo, Brasil e LL.M em Direito Tributário Internacional e Europeu pela Maastricht University (cum laude).

Fernando Scaff

Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP. Doutor e Livre-docente em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro e Scaff Advogados.

Fernando Zilveti

Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT. Diretor do IBDT. Doutor e Livre-Docente em Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP.

Flavio Araújo

Flavio Antonio Gonçalves Martins Araujo

Chefe da Assessoria de Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil e Representante do Group of the Inclusive Framework (OCDE). Brasil

Guglielmo Maisto

Professor of International and Comparative Tax Law at UniversitàCattolica di Piacenza, Itália.

Gustavo Haddad

Gustavo Lian Haddad

Professor dos cursos de pós-graduação do Insper e do IBDT. Ex membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Doutorando pela Universidade de São Paulo. Advogado em São Paulo

Gustavo Vettori

Gustavo Gonçalves Vettori

Professor do Mestrado Profissional em Tributação Direito Tributário e Desenvolvimento do IBDT. Professor de Direito Tributário da Faculdade de Economia e Administração da USP (FEA-USP). Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Advogado.

Heleno Torres

Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP e Livre-Docente em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Advogado. Mestre (UFPE) em Direito Tributário. Advogado e Parecerista.

Humberto Ávila

Humberto Bergmann Ávila

Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München. Livre-docente em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP.

Irma Mosquera

Professora Associada de Direito Tributário na Leiden University, Holanda e Pesquisadora Principal do European Research Council ERC Funded Project GLOBTAXGOV. PhD (cum laude) em 2007 na Holanda. Bolsista Fulbright (pesquisa de PhD) na New York University e na University of Florida (Gainesville), nos Estados Unidos. Membro do EPPJMO-PROJECT Digitalização das Administrações Fiscais (DIGITAX) na UE.

Isabel Garcia Calich da Fonseca

Isabel Garcia Calich da Fonseca possui LL.M (Master of Laws) e PhD (Doctor of Philosophy), em direito tributário pela London School of Economics and Political Science (LSE). É professora do curso de Especialização em Direito Tributário Internacional e professora colaboradora do Mestrado Profissional, ambos do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). É também membro da International Fiscal Association (IFA) e do STEP. É sócia na área de Direito Tributário do escritório Huck, Otranto, Camargo Advogados, com sede em São Paulo, Brasil.

Joanna C. Wheeler

IBFD. University of Amsterdam (UvA). Holanda.

João Dacio Rolim

Doutor em Comércio Internacional, Tributação Internacional e Direitos Humanos Internacionais pela Queen Mary University of London. Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). LLM em Direito Internacional Tributário, Direito Europeu e Trust pela London School of Economics and Political Science. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Sócio do escritório Rolim, Viotti e Leite Campos

João Nogueira

João Félix Pinto Nogueira

Deputy Academic Chairman do IBFD e Deputy Editor-in-Chief do World Tax Journal e do International Tax Studies. Professor Honorário Associado da Universidade da Cidade do Cabo, África do Sul. Docente na Universidade Católica Portuguesa.

João Francisco Bianco

Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT. Diretor do IBDT. Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados

José Maria

José Maria Arruda de Andrade

Professor Associado da Faculdade de Direito da USP. Livre-docente em Direito Econômico e Economia Política (2013); Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (2005) e Bacharel (1996) pela mesma instituição (FD-USP). Sócio do escritório Arruda de Andrade Advocacia.

Juliana Midori

Juliana Midori Kuteken

Mestranda pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Especialista em Direito Tributário e Direito Tributário Internacional pelo IBDT. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogada em São Paulo.

Liselott Kana

Administração Fiscal, Chile.

Luciana Galhardo

Luciana Rosanova Galhardo

Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Graduada em Direito pela PUC-SP. Sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Luís Eduardo Schoueri

Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP. Vice-presidente e Pró-reitor de Pós-graduação do IBDT e Professor do Mestrado Profissional em Direito Internacional e Desenvolvimento do IBDT. Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário e Livre-Docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri Advogados.

Luís Flávio Neto

Coordenador e Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT. Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório KLA Advogados.

Luiz Alberto Gurgel

Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria

Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor de Direito Tributário na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), atualmente em colaboração técnica com a Universidade de Brasília (UnB). É Professor no IDP e foi Professor Visitante dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE.

Marcos Neder

Mestrado em Direito pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo – PUC, cursando o doutorado pela PUC/SP. Formado em Engenharia Civil pelo Instituto Militar de Engenharia – IME em 1981, em Economia em Universidade Candido Mendes e em Direito pela Universidade do Distrito Federal. Ex-Subsecretário da Receita Federal do Brasil. professor dos cursos de pós-graduação da Pontíficia Universidade Católica, Fundação Getulio Vargas e Instituto Brasiliense de Direito Tributário – IDP.

Marcos Valadão

Marcos Aurélio Pereira Valadão

Pós-Doutorado em Direito (UnB); Doutor em Direito (SMU – EUA); Mestre em Direito Público (UnB). Brasil

Marcus Lívio Gomes

Pesquisador Associado do Institute of Advanced Legal Studies (IALS / University of London). Professor Associado dos programas de Bacharelado, Mestrado e Doutorado em Direito Tributário e Direito Tributário Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Pesquisador do Grupo de Projetos Brasileiro BEPS (Base Erosion and Profit Shifting). Juiz Federal.

Martha Leão

Professora de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo/SP). Doutora em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo com distinção e indicação para publicação (2017), com estadias de pesquisa na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal (2016) e no Max-Planck-Institut für Steuerrecht und Öffentliche Finanzen, MAX-PLANCK, na Alemanha (2017). Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo, com dissertação indicada para publicação (2014). Mestre em Teoria do Direito e Democracia Constitucional no Istituto Tarello per la Filosofia del Diritto/Università Degli Studi di Genova (2018). Especialista em Direito do Estado (2012) e Graduada em Direito (2010) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Sócia do escritório Humberto Ávila Advocacia.

Misabel Derzi

Professora Titular de Direito Tributário da UFMG e das Faculdades Milton Campos. Doutora em Direito Público pela UFMG. Presidente honorária da ABRADT, Membro da Fondation des Finances Publiques FONDAFIP / Paris. Relatora Presidente da Comissão de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Município De Belo Horizonte. Presidente da Comissão de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de MG. Advogada, conferencista, parecerista e consultora de empresas

Monica Victor

Doutor em Tributação pela Universidade da Flórida. MAS em Organizações Econômicas Internacionais, Universidade de Zurique. Mestre em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Procurador Fiscal, Ministério da Fazenda, Brasil

Natalia Quiñones

Sócio tributário internacional da Quiñones Cruz em Bogotá, Colômbia. Doutorando em Direito Tributário pela Amsterdam University (UvA). JD pela Universidad del Rosario, Filósofo (summa cum laude) pela Universidad de los Andes, Especialista em Direito Tributário pela Universidad del Rosario e LLM (Gerard Wallace Scholar) pela New York University (NYU). Membro do Conselho Executivo da filial colombiana do IFA Professor de tributação internacional na Universidad de los Andes em Bogotá.

Patricia A. Brown

Professora da University of Miami, EUA. Professor in Residence (IBFD, 2020), Holanda.

Paulo Ayres Barreto

Professor Associado da USP. Presidente do Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE. Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário e Livre-Docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Advogado

Paulo Caliendo

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996) e doutorado em Direito, na área de Concentração de Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), Doutorado Sandwich na Ludwig-Maximilians Universität em Munique (Alemanha) (2001). Participou do Program of Instruction for Lawyers da Harward Law School (2001). Árbitro da Lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul. Atualmente, é professor permanente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Autor da obra finalista do Prêmio Jabuti “Direito Tributário e Análise Econômica do Direito” e da obra “Direito Tributário: três modos de pensar a tributação”. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Análise Econômica do Direito Tributário, Direitos Fundamentais do Contribuinte, Direito Tributário Internacional e Comércio Internacional.

Paulo Rosenblatt

Doutor em Fiscalidade pelo Institute of Advanced Legal Studies da University of London. Mestre em Direito Tributário e graduado pela Faculdade de Direito do Recife (Universidade Federal de Pernambuco). Professor de Direito Tributário da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Procurador do Estado de Pernambuco. Sócio da Ferreira Lima, Bartilotti, Rosenblatt e Sampaio Advogados

Paulo Victor Vieira

Paulo Victor Vieira da Rocha

Professor do Programa de Mestrado em Direito Tributário Internacional do IBDT. Coordenador do Programa de Especialização em Direito Tributário do IBDT. Professor Adjunto da Universidade do Estado do Amazonas. Pesquisador em Pós-doutorado na Universidade de São Paulo. Advogado.

Pedro Adamy

Professor de Direito pela PUC-RS. Presidente do IET. Doutorando em Direito na Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg (Institut für Finanz- und Steuerrecht), Alemanha.

Pedro Schoueri

Professor Colaborador do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT. Doutor pela Wirtschaftsuniversität Wien. LLMs pela University of Michigan e pela Ludwig-Maximilians-Universität München. Bacharel pela Universidade de São Paulo.

Philip Baker

Advogado praticante e advogado da rainha, praticando a partir de câmaras em Field Court, Gray’s Inn. Professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford e pesquisador visitante sênior no Instituto de Estudos Legais Avançados da Universidade de Londres.

Especialista em aspectos internacionais da tributação. Diretor do Observatório de Proteção dos Direitos dos Contribuintes.

Rainer Prokisch

Professor de Direito Tributário Internacional na Universidade de Maastricht, Holanda.

Ramon Tomazela

Ramon Tomazela Santos

Master of Laws (LL.M.). Universidade de Viena (Wirtschaftsuniversität Wien – WU). Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados

Raquel Novais

Mestrado em Direito Tributário pela PUC-SP. Sócia do escritório Machado Meyer Advogados.

Raquel Preto

Doutora em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Advogada. Sócia Fundadora de Preto Advogados, responsável pela área de Direito Público (Direito Tributário e Direito Administrativo). Diretora Tesoureira da OAB SP (Ordem dos Advogados dos Brasil Seção São Paulo). Conselheira de Administração e Conselheira Fiscal em Empresas e Ongs.

Renata Emery

Mestranda do Mestrado Profissional de Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT. Sócia de Stocche Forbes Advogados.

Ricardo Maitto

Mestre em Direito Tributário pela USP. Coordenador do Curso de Introdução em Direito Tributário do IBDT. Advogado em São Paulo.

Ricardo Mariz de Oliveira

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da USP em 1963. Especialista em Direito Civil pela mesma faculdade. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT e membro de diversas entidades, como a ABDF, o IET e a FESDT. Professor em cursos de pós graduação “lato sensu” do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e do Centro de Extensão Universitária, e professor convidado por várias faculdades e entidades no País. Palestrante em vários congressos sobre direito tributário. Autor de vários artigos e livros, inclusive do Fundamentos do Imposto de Renda.

Roberto Codorniz

Roberto Cordoniz

Professor Colaborador do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT. Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP.

Roberto Quiroga

Roberto Quiroga Mosquera

Doutor e mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. Membro do IFA – International Fiscal Association e IBA – International Bar Association. Sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Rodrigo Maito da Silveira

Mestre e Doutor pela USP. Ex-Conselheiro do CMT/SP e Ex-Juiz do TIT/SP. Diretor e professor do IBDT. Membro do Conselho Jurídico do SINDUSCON. Sócio de Dias Carneiro Advogados.

Romero Tavares

Sócio Líder de Consultoria Tributária Internacional da PwC Brasil. Professor e Pesquisador do Núcleo de Tributação do Insper. International Tax Policy Advisor, Banco Mundial e Confederação Nacional da Indústria (CNI). Doutor em Tributação Internacional pela WU (Vienna University of Economics and Business).

Sérgio André Rocha

Professor de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da UERJ. Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT. Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho. Sócio do escritório Sérgio André Rocha Advocacia e Consultoria Tributária.

Silvia Muñoz

Professora da Universidad de Lima, Peru.

Tathiane Pisciteli

Professora do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP. Doutora em Direito Econômica, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP

Tomas Balco

Consultor Sênior (BEPS) na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE. LLM pela Universidade de Viena. França

Valeria D'Alessandro

Professora. UCA. Argentina.

Vanessa Cecconello

Mestranda em Direito Tributário Internacional no IBDT. Vice-Presidente da 3ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de recursos Fiscais (CARF). Conselheira da 3ª Turma da Câmara Superior do CARF.

Victor Matchekhin

Professor da Kutafin Moscow State Law University e da Financial University under the Government of the Russian Federation, Russia.

Victor Polizelli

Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT. Coordenador do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário Internacional do IBDT. Doutor em Direito Econômico, Financeciro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP.