Pós-graduação Lato Sensu
Especialização em Direito Tributário Brasileiro
Duração
4 semestres
Período de Inscrição
15/10 – 20/12/2025
Local
Rua Padre João Manuel, 755 – 4º andar Cerqueira César – São Paulo – SP – CEP 01411-900
Modalidade
Presencial, Semanalmente, às segundas, terças, quartas-feiras das 19h às 22h30
Carga Horária
524 horas-aula
Data de Início
04/02/2026
Investimento
Consultar valores no edital
O Curso de Especialização em Direito Tributário Brasileiro passou a ser oferecido pelo IBDT de forma autônoma a partir de 2013, apresentando-se como uma alternativa metodológica aos diversos cursos existentes até então no cenário acadêmico, visando apresentar uma visão abrangente do Sistema Tributário Nacional e oferecer aos alunos um debate qualificado e voltado para a prática diária.
A Especialização é pautada em um equilíbrio entre a teoria e a prática, com a confluência de aulas voltadas para a discussão de aspectos teóricos, aulas voltadas para análise jurisprudencial e legislativa e seminários em que os alunos são alçados à posição de protagonistas para simulação de discussões tal como ocorrem nos tribunais. Os alunos são responsáveis pelo estudo do caso, elaboração de memoriais e sustentações orais durante a classe no exercício dialético dos argumentos envolvidos.
O Curso conta com professores convidados, normalmente profissionais de diversas carreiras (advogados, conselheiros do CARF, TIT, CMT etc.), consagrados no assunto, e com professores assistentes (na sua maioria mestrandos e doutorandos da USP) responsáveis por conduzir as discussões nos seminários.
A Portaria nº 401/2019 autoriza o IBDT a oferecer cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, denominados cursos de Especialização, no âmbito do sistema federal de educação superior.
Módulo I - Teoria Geral do Direito Tributário
● Direito Tributário. Formação histórica no Brasil, conceito de tributo e espécies tributárias.
● Fontes e Interpretação do Direito Tributário
● Princípios Gerais do Direito Tributário
● Competência Tributária
● Imunidades
● Fato Gerador.
● Sujeição Passiva
● Obrigação e Crédito Tributário
● Suspensão do Crédito Tributário e Exclusão do Crédito
● Extinção do Crédito Tributário
● Infrações e Penalidades em Matéria Tributária
● Garantias e Privilégios do Crédito Tributária
● Planejamento Tributário: Conceitos Fundamentais
Módulo II – Conceitos Correlatos ao Direito Tributário
● Empresa. Sociedade Empresária. Sociedade Limitada. Sociedade por Ações. Fusão. Incorporação. Cisão Parcial. Cisão Total. Transformação. Incorporação de Ações.
● Funções da Contabilidade. Usuários da Contabilidade. Estática Patrimonial: o balanço (ativo, passivo, patrimônio líquido). Procedimentos contábeis básicos segundo o método das partidas dobradas: lançamentos a débito e a crédito das contas de ativo, passivo e patrimônio líquido. Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado. Relação entre o Lucro Contábil e a Apuração dos Tributos.
● Relação de Contabilidade e Direito. Interconexão de Contabilidade e Direito Tributário. Principais peças financeiras e contábeis. Interpretação e análise das peças contábeis voltadas ao Tributário. b) Livro Diário, Livro Razão. Balancete de verificação. Lançamentos contábeis aplicados a apuração de tributos diretos e indiretos.
● Funções fiscais. Tributação, eficiência e equidade. Custos de Conformidade. Incidência Econômica Tributária.
Módulo III – Tributação Direta – ciclo básico
● Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
● IRPF
● IRPJ e CSLL
● Integração sócio Empresa
Módulo IV – Tributação Direta – ciclo avançado
● Estruturas Societárias e o Imposto de Renda
● Planejamento Tributário em Estruturas Societárias
● Contabilidade, Imposto de Renda e a Lei 12.973/14
● Tributação do Mercado Imobiliário
● Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais
● A Tributação da Renda Internacional I
● A Tributação da Renda Internacional II
● A Tributação da Renda Internacional III e Planejamento tributário
● Simples Nacional e Contribuições especiais e sobre folha de salários
Módulo V – Tributação do Patrimônio
● Tributação do Patrimônio (IPTU/ITR, ITBI, ITCMD)
● Planejamento Tributário Sucessório
Módulo VI – Tributação Indireta
● ICMS – Fundamentos Teóricos
● ICMS – Fundamentos Teóricos II
● ICMS – Problemas Práticos e Incidências Específicas
● IPI
● ISS
● Contribuições sobre a Receita e o Faturamento
● Planejamento tributário com tributos indiretos
Módulo VII – Tributação sobre o Consumo. Reforma Tributária
● Aspectos Constitucionais da Reforma Tributária. Conceitos, Premissas e Princípios. Regras Comuns
● IBS/CBS. Fato Gerador. Operações Onerosas e Imunidades
● Operações não onerosas. Base de cálculo. Operações entre Partes Relacionadas. Arbitramento
● IBS/CBS. Aspecto Espacial (Destino). Sujeição Passiva: Contribuintes e Responsabilidade Tributária. Plataformas Digitais
● IBS/CBS. Modalidades de Extinção. Apuração dos Tributos
● IBS/CBS. Não cumulatividade. Operações não Onerosas com Bens de Uso e Consumo Pessoal. Split payment
● IBS/CBS. Regimes Específicos de Tributação. Serviços Financeiros
● IBS/CBS. Regimes específicos de tributação. Operações com Bens Imóveis
● IBS/CBS. Regimes Diferenciados. Incentivos Fiscais Regionais (ZFM)
● Imposto Seletivo. Tributação Seletiva e combate às externalidades negativas.
● IBS/CBS. Importação de Bens e Serviços
● Tributação do Comércio Exterior (Imposto sobre a importação e incidências dos tributos préreforma)
Módulo VIII - Processo Administrativo Tributário: Municipal, Estadual e Federal.
● Processo Administrativo Tributário federal, estadual e municipal
● Processo Judicial Tributário
● Ações Exacionais e Anti-exacionais
● Mandado de Segurança e Medidas Cautelares
● Recursos no Processo Judicial
● Negócio Jurídico Processual
● Ações de controle de constitucionalidade
● Modulação de Efeitos e Coisa Julgada em Matéria Tributária
● Planejamento Tributário no Contencioso Administrativo e Judicial
Módulo IX - Metodologia
● Introdução e Conceitos Fundamentais de Metodologia. Pesquisa Científica.
● A redação do trabalho e as regras formais
● Pesquisa de Direito Comparado.
● Laboratório de Metodologia.
Diretor de Cursos
Luís Flávio Neto
Diretor dos Cursos de Pós Graduação Lato Sensu, Coordenador Acadêmico e Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT. Diretor do IBDT. Postdoctoral Research Fellow no International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD). Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório KLA Advogados.
Luís Flávio Neto
Coordenação do Curso
Paulo Victor Vieira da Rocha
Coordenador do Programa de Especialização em Direito Tributário Brasileiro do IBDT. Conselheiro do IBDT. Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT. Foi Professor Colaborador no Departamento de Direito Econômico Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP. Fez estágio de Pós-Doutorado no Departamento de Direito Econômico Financeiro e Tributário da USP. Professor Associado da UEA. Sócio do escritório Vieira da Rocha Machado Alves Advogados.
Paulo Victor Vieira da Rocha
Salvador Cândido Brandão Junior
Coordenador do Programa de Especialização em Direito Tributário Brasileiro do IBDT. Professor e Conselheiro no Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Professor de Direito Tributário nos cursos de pós-graduação lato sensu da FGV DIREITO SP FGVlaw e FGV IDE Management. Doutor e Mestre em direito pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório Galvão Villani, Navarro, Zangiácomo e Bardella Advogados.
Salvador Cândido Brandão Junior
As aulas e atividades programadas para o Curso são estabelecidas em calendário acadêmico, com indicação do início e término em cada período letivo semestral.
As aulas e demais atividades acontecerão em periodicidade semanal, em 3 (três) dias da semana, exceto feriados e serão distribuídas da seguinte forma:
Aulas Expositivas
Em dois dias da semana são realizadas aulas expositivas, desenvolvendo fundamentos teóricos, revisão bibliográfica e/ou exposição de casos, de acordo com os princípios pedagógicos e metodológicos do curso.
Atividades Práticas
Em um dia da semana serão realizadas atividades práticas. As atividades consistem na aplicação de metodologias de ensino participativo, buscando uma aprendizagem ativa com protagonismo do corpo discente, por meio de seminários, simulações, role-play, estudos de caso, provas e outras técnicas de ensino com intuito de desenvolver habilidades para a atuação contenciosa, consultiva e legislativa dos(as) alunos(as).
Frequência
A frequência dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do IBDT é medida pelo comparecimento às atividades acadêmicas e deve ser de no mínimo 75% do total de aulas e atividades programadas em cada módulo ou atividade extracurricular.
O Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT torna público o edital de processo seletivo para monitor(a) do Curso de Especialização em Direito Tributário Brasileiro, com ingresso no primeiro semestre de 2026.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 07/01 – 14/01/2026
IBDT VENCE | IV TAX MOOT CARF 2025
IBDT VENCE | IV TAX MOOT CARF 2025
O IBDT conquistou o primeiro lugar no IV Tax Moot CARF, cuja etapa final ocorreu em 17/11/2025, na sede do CARF, em Brasília. A competição, pioneira no país em processo administrativo fiscal, exige memoriais e sustentações orais pelo Fisco e pelo Contribuinte. Após se destacar nas fases escrita e oral classificatória, o IBDT chegou às semifinais e venceu a grande final contra a ABRADT, também recebendo o prêmio de melhor oradora da Fazenda Pública. A equipe foi composta pelos pós-graduandos Lorenzo Maselli, Lucas de Almeida Correia, Magaly Arrais e Matheus Weiss, pelas pesquisadoras Sophia Appolonio, Isabel Kairuz, Marcela Carvalho e Maria Beatriz Bonifácio, com orientação dos professores Felipe de Carvalho Pavão e Diogo Olm e apoio do corpo docente institucional. O IBDT agradece o empenho, a dedicação e a excelência acadêmica de todos os envolvidos, que contribuíram decisivamente para essa conquista institucional.
TEI Student Case Competition
TEI Student Case Competition
Como parte das nossas atividades de internacionalização, o IBDT participou em meados de agosto da 2ª Competição Internacional de Resolução de Casos, organizada pela (TEI/ICF Chapitre de Montreal). Esta competição proporcionou aos alunos um treinamento em preços de transferência de intangíveis patrocinado pelo IBFD durante os preparativos para a competição, bem como intensas discussões e aprendizado em direito tributário internacional. O evento foi também complementado com um Seminário e Workshop sobre o Uso de Inteligência Artificial na Prática Tributária, organizado pela IFA Canadá. Representaram o IBDT os alunos Giulia Kohl Abdala, Julia Albertini Gueiros Miranda, Vinicios J. e Williams Cardoso, com mentoria de integrantes do Latam Chapter do (Tax Executives Institute), Mariana Fernandes e Rogério Leite Araújo, e apoio do Prof. Victor Polizelli. A participação nas diversas atividades de internacionalização do IBDT, realizadas em cooperação com Universidades e Instituições estrangeiras, é aberta a todos os alunos matriculados em cursos organizados pelo Instituto.
FALE CONOSCO
- cursos@ibdt.org.br
- (11) 3105-8206, ramais 1110/1111
- Atendimento: 09h às 18h