Pós-graduação Lato Sensu
Especialização em Direito Tributário INTERNACIONAL
Duração
3 semestres
Período de Inscrição
15/10 – 20/12/2025
Local
Rua Padre João Manuel, 755 – 4º andar Cerqueira César – São Paulo – SP – CEP 01411-900
Modalidade
Presencial, Semanalmente, às segundas, terças, quartas-feiras das 19h às 22h30
Carga Horária
392 horas-aula
Data de Início
02/02/2026
Investimento
Consultar valores no edital
Primeiro de sua espécie, o Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional vem sendo oferecido pelo IBDT desde 2007. A participação de professores consagrados da Europa e dos Estados Unidos no corpo docente permite que o curso esteja alinhado com as discussões que neste momento estão sendo travadas nos principais centros de pesquisa especializados do exterior.
O Curso é abrangente e expõe o aluno aos temas fundamentais e atuais do Direito Tributário Internacional, tanto na perspectiva doméstica – com estudo das regras brasileiras de universalidade, tributação do não-residente, preços de transferência, etc. –, quanto na perspectiva internacional – com análise dos Modelos OCDE e ONU, Projeto BEPS, tratados para evitar a bitributação, etc.
Além da grade modular e temática, com aulas expositivas e seminários, o Curso oferece ao aluno a oportunidade de participar de atividades realizadas com instituições de ensino e estudantes estrangeiros, permitindo a aplicação e intercâmbio de conhecimento internacionalmente. Entre as atividades, merecem destaque: Negociação simulada de um tratado para evitar a dupla tributação com alunos da Universidade Econômica de Viena (WU Wien); Julgamentos simulados de casos de Direito Tributário Internacional, em formato de “moot court competition”, organizados pelo Observatório Iberoamericano de Tributação Internacional (OITI) e pela Universidade Católica de Lovaina (KU Leuven).
A Portaria nº 401/2019 autoriza o IBDT a oferecer cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, denominados cursos de Especialização, no âmbito do sistema federal de educação superior.
Módulo I – Fundamentos do Direito Tributário Internacional
Territorialidade / Universalidade
Princípios Fundamentais da Tributação Internacional
Aplicação da Convenção de Viena em Tratados contra a Dupla Tributação
Tratados Internacionais na Constituição Brasileira
Histórico e Interpretações dos Tratados Internacionais
Análise da Rede Brasileira de Tratados
Módulos II e III – Análise Sistemática da Convenção Modelo da OCDE I e II
Análise Pormenorizada de Todos os Artigos da Convenção Modelo
Regras de Qualificação, Regras Distributivas, Regras para Evitar a Dupla Tributação
Regras para Determinação de Residência
Tributação de Estabelecimento Permanente: Visão Mundial e a Prática Brasileira
Tributação de Juros, Dividendos, Royalties, Serviços Técnicos
Tributação de Expatriados, Executivos, Pensionistas, Artistas e Desportistas
Particularidades das Convenções Brasileiras
Modificações ao Modelo da OCDE vs. Modelo da ONU
Acordo Multilateral para Troca de Informações, Fatca, Direitos e Garantias dos Contribuintes
Procedimento Amigável, Arbitragem e Mediação em Conflitos Internacionais
Módulo IV – Preços de Transferência
Diretivas da OCDE, Modificações do Projeto BEPS
Métodos Preconizados pela OCDE
Métodos Brasileiros de Preços de Transferência
Principais Problemas Práticos dos Métodos Brasileiros (Importação / Exportação)
Operações com Commodities
Reorganização Societárias e Operações com Intangíveis
Estudo de Casos Práticos e Detalhes dos Cálculos
Módulo V – Tributação de Investimentos Brasileiros no Exterior
Tributação de Lucros no Exterior / Regras de CFC na Prática Internacional
Legislação Brasileira de CFC (Lei 12.973/14) / Problemas e Casos Práticos
Planejamento Tributário Internacional – Aspectos Brasileiros
Investimentos de Pessoas Físicas no Exterior / Regras de CFC
Tratamento de Investimentos Estrangeiros nos EUA e Europa
Módulo VI – Tributação de Investimentos Estrangeiros no Brasil
Modalidades de Investimento Estrangeiro no Brasil
Regras de Subcapitalização, Preços de Transferência sobre Juros
Tributação de Royalties, Direitos Autorais e Serviços Técnicos
Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais
Investimento Direto, Investimento em Portfólio, Questões Controvertidas
Deslocamento de Empregados / Acordos Internacionais de Previdência Social
Módulo VII – Planejamento Sucessório Internacional e Tributação de Heranças e Doações
Planejamento Sucessório / Tributação de Heranças e Doações
Trusts, Fundações, Partnerships, Empresas Veículos, Fundos etc.
Módulo VIII – Tributos Indiretos e Comércio Exterior
Importação e Exportação / Regras de Valoração Aduaneira
Regimes Especiais de Importação e Exportação
Orientações Gerais da OCDE acerca de Impostos sobre Valor Agregado
Modificações recentes no VAT da União Europeia
Módulo IX – Questões Avançadas de Tributação Internacional
Recomendações do BEPS Action Plan
Treaty Shopping e Regras Anti-Abuso (LOB / PPT / Rule Shopping)
Pilares da tributação na economia digital
Estudo de Casos Triangulares
Regras CFC comparadas, teste do propósito principal
Convenção multilateral para implementação do BEPS
Módulo X – Laboratório de Tributação Internacional
Negociação de Tratados / Modelos OCDE x ONU / Política Brasileira
Estudo de Casos Avançados de Tributação Internacional
Diretor de Cursos
Luís Flávio Neto
Diretor dos Cursos de Pós Graduação Lato Sensu, Coordenador Acadêmico e Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT. Diretor do IBDT. Postdoctoral Research Fellow no International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD). Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório KLA Advogados.
Luís Flávio Neto
Coordenação do Curso
Mateus Calicchio Barbosa
Coordenador do Programa de Especialização em Direito Tributário Internacional do IBDT. Professor Colaborador do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados.
Mateus Calicchio Barbosa
Raphael Assef Lavez
Coordenador do Programa de Especialização em Direito Tributário Internacional do IBDT. Professor de Direito Tributário na Graduação em Direito da Escola Superior de Economia e Gestão (ESEG). Doutor e mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Especialista em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Pesquisador visitante do Institute for Austrian and International Tax Law – Vienna University of Economics and Business (WU, Áustria). Professor nos cursos de pós-graduação do Ibmec, da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) e do IBDT.
Raphael Assef Lavez
As aulas e atividades programadas para o Curso são estabelecidas em calendário acadêmico, com indicação do início e término em cada período letivo semestral. As aulas e demais atividades acontecerão em periodicidade semanal, em 3 (três) dias da semana, exceto feriados e serão distribuídas da seguinte forma:
Aulas Expositivas
Em três dias da semana são realizadas aulas expositivas, desenvolvendo fundamentos teóricos, revisão bibliográfica e/ou exposição de casos, de acordo com os princípios pedagógicos e metodológicos do curso.
Provas
As aulas acontecem nos 12 primeiros meses do curso. Os últimos 6 meses são dedicados a elaboração e entrega do Trabalho de Conclusão.
O Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT torna público o edital de processo seletivo para monitor(a) do Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional, com ingresso no primeiro semestre de 2026.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 07/01 – 14/01/2026
TAX MOOT COMPETITION
TAX MOOT COMPETITION
Estudantes do Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional do IBDT, conquistaram dois prêmios no XIII Iberoamerican Tax Moot Court – 2023 Competition – OITI.
Alunos da Pós-graduação lato sensu, Especialização em Direito Tributário Internacional participaram, no início de novembro, do XIII Iberoamerican Tax Moot Court. O evento foi realizado pelo Observatorio Iberoamericano Tributación Internacional, sediado na Universidad Externado de Colombia, em Bogotá. A equipe do IBDT chegou às semifinais, conquistando dois prêmios. Prêmios: Melhor memorandum pelo Fisco e melhor sustentação oral pelo Contribuinte.
Time: Izadora Coutinho, Lucas Barcellos e Enrico Sarti.
Depoimento da aluna Izadora Coutinho:
“Muito feliz e honrada por ter representado o IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário na XIII Iberoamerican Tax Moot Court, competição anual organizada pelo Observatorio Iberoamericano Tributación Internacional, que esse ano foi sediada na Universidad Externado de Colombia, em Bogotá.
Chegamos às semifinais e obtivemos os prêmios de melhor memorandum pelo Fisco e melhor sustentação oral pelo Contribuinte.
Lucas Barcellos e Enrico Sarti, muito obrigada pela parceria ao longo de todos esses meses, sem dúvidas, nosso trabalho em equipe foi o responsável por alcançarmos resultados tão positivos.
Camila R. Nasser Cabral, nossa coach, muito obrigada por todo apoio durante esse período.
Por fim, um agradecimento ao Victor Polizelli por nos conceder a oportunidade de representar o IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário e vivenciar essa experiência incrível.”
http://oiti.org/tax-moot-court/
FALE CONOSCO
- cursos@ibdt.org.br
- (11) 3105-8206, ramais 1110/1111
- Atendimento: 09h às 18h