Amanda Santantonio é sócia do Chodraui & Holm Advogados e especialista em Direito Tributário pelo IBDT, com atuação estratégica em transação tributária e regularização fiscal, além de desenvolver mentoria especializada em transação tributária. Coordena o Comitê de Transação e NJP do IBATT e atua como Vice-Coordenadora do Núcleo de Transação e Arbitragem da Academia Goiana de Estudos Tributários (AGET), participando ativamente do debate técnico e institucional sobre métodos adequados de resolução de conflitos fiscais.

Tema: Transação no âmbito estadual – 05/05/2026

Sócia da área tributária do Pinheiro Neto Advogados. Professora da FGV Direito SP e coordenadora executiva de grupo dedicado ao estudo de métodos de solução de controvérsias tributárias do mestrado profissional da FGV. ⁠Diretora do CCMT. ⁠Conselheira do IBATT. ⁠Cofundadora do WIT (Women in Tax Brasil). Mestre em direito tributário pela PUC/SP.

Tema: Estruturação da transação – 07/04/2026

Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006, é mestre em Política Pública pela Universidade de Oxford e pós-graduada em Administração Pública pela FGV. Foi Subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional; Diretora de Gestão da Dívida Ativa da União, Procuradoria-Geral Adjunta de
estão da Dívida Ativa e do FGTS; Procuradora-Chefe da Dívida Ativa na 1ª Região; Chefe de Gabinete da PGFN; Consultora da União (CGU/AGU) e atuou na Adjuntoria de Política Econômica da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Também integrou os conselhos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

Tema: Conceitos introdutórios e fundamentos – 17/03/2026

Sócia de Mattos Filho. Professora de Direito Tributário. Conselheira da OAB/DF. Presidente da Comissão de Tribunais Superiores da OAB/DF. Membro da comissão nacional de Direito Tributário da OAB. Doutora em direito e política fiscal. Visiting researcher em Georgetown. Cofundadora de Elas Pedem Vista.

Tema: Transação no âmbito federal – 28/04/2026

Subprocurador Geral do Estado – Contencioso Tributário-Fiscal – Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP.
Autor do livro “Tutela Provisória no Direito Processual Tributário” – Editora Juruá.

Tema: Transação no âmbito estadual – 05/05/2026

Sócio do Renault Advogados. Pós-doutor pela USP. Doutor em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UFF. Coordenador da Pós-Graduação em Jurisprudência Tributária do PJT/ABDF. Diretor da ABDF. Vice-Presidente Jurídico do Botafogo de Futebol e Regatas.

Tema: Capacidade de pagamento – 31/03/2026

Frederico Bastos: Sócio do BVZ Advogados I Bastos, Bari, Vilela, Zugman e Coordenador do Observatório de Transações Tributárias do Insper.

Tema: Desafios práticos na gestão – 14/04/2026

Procurador da Fazenda Nacional desde 2008, é pós-graduado em Administração Pública Fundação Getúlio Vargas, graduado em Direito e Ciências Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS. Foi Coordenador-Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos da Dívida Ativa da União; Subprocurador-Regional da 2ª Região; Procurador-Chefe da Dívida Ativa da 2ª Região; Procurador-Chefe da Divisão de Assuntos Fiscais da 2ª Região; Procurador-Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda; Procurador-Seccional da Fazenda Nacional em Campos dos Goytacazes.

Tema: Capacidade de pagamento – 31/03/2026

Julia de Menezes Nogueira. Mestre e Doutora em Direito Tributário PUC-SP. Advogada, Consultora e Árbitra. Vice-Presidente de Rel. Gov. do IBATT e Coordenadora do Comitê de Arbitragem Tributária no âmbito do IBS e da CBS. Professora dos Cursos de Especialização em Direito Tributário do IBET, PUC-Cogeae e EPD. Autora dos livros Imposto sobre a Renda na Fonte (Quartier Latin) e Tributação no Mercado de Seguros, Resseguros e Previdência Complementar (Noeses) e diversos artigos especializados no âmbito do Direito Tributário.

Tema: Espécies de transação – 24/03/2026

Doutor em Direito pela UFMG, Mestre pela PUCMINAS, Procurador da Fazenda Nacional, Assessor do Advogado-Geral da União, Idealizador e Coordenador do Comitê Tributário da Câmara de Segurança Jurídica da AGU (SEJAN), Coordenador do Grupo de Assessoramento Jurídico (GAJ) e membro da Comissão de Sistematização (COSIST) do Programa de Assessoramento Técnico da Reforma Tributária sobre o Consumo (PAT-RTC) do Ministério da Fazenda. Membro do GT do CNJ sobre Processo Tributário.

Tema: Conceitos introdutórios e fundamentos – 17/03/2026

Sócia Fundadora do CMRC Law. Mestranda em Direito Tributário pela PUC/SP. Fundadora e Presidente do Centro de Consensualidade em Matéria Tributária e Aduaneira – CCMT. Professora em cursos de extensão e de pós-graduação em disciplinas relacionadas à reforma sobre o consumo e aos métodos alternativos de resolução de conflitos em matéria tributária.

Tema: Desafios práticos na gestão – 14/04/2026

Juiz federal em São Paulo, professor do programa de mestrado/doutorado profissional da FGV Direito SP, doutor em direito tributário pela PUC SP.

Tema: Transação no contexto da – 12/05/2026

“Procurador da Fazenda Nacional atuante na Equipe Regional de Negociações da 3ª Região (NEGOCIA3). Exerce a função de Procurador-Seccional na PSFN Osasco/SP. Bacharel e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Universidade de São Paulo), com intercâmbio na Université de Paris II Panthéon-Assas (Sorbonne Universités)”.

Tema: Transação no âmbito federal – 28/04/2026

Coordenador do Programa de Especialização em Direito Tributário Internacional do IBDT. Professor de Direito Tributário na Graduação em Direito da Escola Superior de Economia e Gestão (ESEG). Doutor e mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Especialista em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Pesquisador visitante do Institute for Austrian and International Tax Law – Vienna University of Economics and Business (WU, Áustria). Professor nos cursos de pós-graduação do Ibmec, da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) e do IBDT.

Doutor e mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). MBA em Gestão Tributária pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Professor nos cursos de pós-graduação do Ibmec, da FIPECAFI e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Sócio do Lavez Coutinho.

Tema: Estruturação da transação – 07/04/2026

Tathiane Piscitelli. Doutora e mestra pela Faculdade de Direito da USP, é professora associada do corpo permanente da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, onde coordena o Núcleo de Direito Tributário. Foi post-graduate worker na Universidade de Edimburgo (2008). Possui pesquisa pós-doutoral em tributação e novas tecnologias, desenvolvida no contexto de duas estadas no exterior: inicialmente como academic visitor da Universidade de Oxford (2019) e, após, como pesquisadora visitante no IBFD – International Bureau of Fiscal Documentation (2023), com bolsa Capes Print. Foi professora visitante da Universidade de British Columbia em 2025. Advogada.

Tema: Transação no contexto da – 12/05/2026