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IBDT

CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO
IBS, CBS E IMPOSTO SELETIVO
3ª EDIÇÃO - 2026/2

Inscrições

ABERTAS

Início das Aulas

07/10/2026

Carga Horária

18 horas

Período de Inscrições

Até dia 05 de outubro de 2026 às 17h

Duração

9 encontros (19h às 21h) - Quartas-feiras

Modalidade

On-Line

Com o objetivo de cumprir as suas funções estatutárias, de promover o ensino e a pesquisa do Direito Tributário, o Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) tem a honra de o curso o curso “REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO – IBS, CBS E IMPOSTO SELETIVO”, tratando dos aspectos da incidência desses tributos criados na Emenda à Constituição n. 132/2024 e regulados na Lei Complementar n. 214/2025.

O curso será realizado em 09 encontros, com transmissão on-line ao vivo em modalidade interativa com carga horária de 18 horas/aula no total. As aulas ocorrerão semanalmente às quartas-feiras, das 19h às 21h.

Profissionais e estudantes de áreas jurídicas, contábeis, fiscais e empresariais.

Professores altamente especializados na temática, com ênfase nos aspectos práticos e problemáticos.

  • Aulas expositivas de 60 min com apresentação de slides.
  • Debate entre coordenadores, convidados e alunos (60 min) sobre aspectos problemáticos e detalhes.
  • Estudos de caso e exemplos práticos.

*EM BREVE

COORDENAÇÃO:

Carlos Eduardo de Arruda Navarro (IBDT)

Categories: coord-rtc-2025, coord-rtc-2025-2, coord-rtc3, coord-rtma, coordenador

Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP); Especialista em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP); Pós Graduado em Negócios Internacionais e Comércio Exterior pela Escola de Administração de Empresas São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (EAESP); Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC); Coordenador Acadêmico do Projeto Aduana no Século XXI, no Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (NEF/FGV); Coordenador Acadêmico do Curso de Tributação sobre o Consumo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

Carlos Eduardo de Arruda Navarro (IBDT)

José Maria Arruda de Andrade

Categories: coord-rtc-2025, coord-rtc-2025-2, coord-rtc3, coord-rtma, coordenador, diretoria-executiva

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo desde 2008. Livre-Docente pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (Área de Direito Econômico e Economia Política – 2013). Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (2005). Pós-doutorado em Economia de Empresa na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EESP-FGV – 2021-2022). Estágio de pesquisa pós-doutoral no Max-Planck-Institut de Inovação e Concorrência em Munique, Alemanha (2009-2010 e em 01/2011). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo, com especialização na Área de Direito Político, Administrativo e Financeiro.

José Maria Arruda de Andrade

Salvador Cândido Brandão Junior

Categories: conselho-deliberativo, coord-edtb, coord-rtc-2025, coord-rtc-2025-2, coord-rtc3, coord-rtma, coordenador

Coordenador do Programa de Especialização em Direito Tributário Brasileiro do IBDT. Professor e Conselheiro no Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Professor de Direito Tributário nos cursos de pós-graduação lato sensu da FGV DIREITO SP FGVlaw e FGV IDE Management. Doutor e Mestre em direito pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório Galvão Villani, Navarro, Zangiácomo e Bardella Advogados.

Salvador Cândido Brandão Junior

  1. Zoom | O aluno deverá baixar o Zoom ou utilizar a versão web (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html). Para utilizar o Zoom, deverá se registrar na plataforma;
  2. Nome completo Ao ingressar na sala, o aluno deverá estar com seu nome completo no registro, caso contrário, o acesso à sala não será liberado;
  3. Conta Individual | Não será admitida a utilização de duas ou mais contas em conjunto para assistir a aula ao vivo;
  4. Microfone Mudo O microfone do aluno deverá permanecer mutado/fechado durante todo debate e exposição, salvo para perguntas ou se a palavra lhe for conferida;
  5. Horário De Acesso | As aulas possuem previsão de início para as 19h. É solicitado que aqueles que tiverem disponibilidade, acessem o link do encontro com 15 minutos de antecedência, considerando que a liberação poderá levar alguns minutos;
  6. Questões por áudio | Recomenda-se que as perguntas sejam feitas ao final da aula e da exposição de cada professor, sendo possível também a intervenção durante a aula. Em um ou outro caso, o aluno deverá simplesmente pedir a palavra por meio da ferramenta “raise hand” (levantar a mão) e, ao tê-la concedida, realizar a pergunta por áudio.
  1. Gravação | As aulas serão gravadas e ficarão disponíveis, apenas para os alunos matriculados, por 90 dias após o encerramento do curso.
  2. Bibliografia | Não há leitura obrigatória, tampouco necessidade de preparação prévia para as aulas.
  3. Certificado de Participação | Serão emitidos certificados de participação aos alunos que assistirem, ao menos, 75% das aulas. Os certificados serão emitidos em até duas semanas após as gravações serem excluídas do sistema.
  4. A presença será aferida exclusivamente pelos monitores do curso (assistentes de coordenação). Não contará como presença assistir às aulas gravadas.
  5. Material (PPT) | Disponibilizaremos aos alunos o material utilizado na exposição sempre que enviado e desde que haja autorização do ministrante.

INVESTIMENTO:

Não associados
PARCELADO EM ATÉ 10 VEZES
R$ 2.920
00
  •  
À VISTA 10% DESCONTO ADICIONAL
R$ 2.610
00
  •  
PARCELADO EM ATÉ 10 VEZES
R$ 2.080
00
  •  
À VISTA 10% DESCONTO ADICIONAL
R$ 1.880
00
  •  

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