BIBLIOTECA - IBDT

As atividades presenciais do instituto estão voltando de forma gradual. Uma delas é da Biblioteca Ruy Barbosa Nogueira, fechada temporariamente devido à pandemia do COVID-19. O funcionamento se sustentará nas diretrizes recomendadas, sendo necessário agendamento prévio por e-mail: biblioteca2@ibdt.org.br. Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h, com horário diferente nos dias de Mesa de Debates, das 08h às 17h.

Notícias

História e Missão

História

Inaugurada oficialmente em 2006, em evento que contou com a participação da diretoria do Instituto e de grandes amigos do Professor, alguns fundadores do IBDT, hoje com mais de 10.000 livros em seu acervo físico, a Biblioteca Ruy Barbosa Nogueira é uma das mais especializadas em matéria tributária no Brasil.

Composto por livros e periódicos especializados, tanto em português como em outros idiomas (inglês, espanhol, francês, italiano, e alemão) o acervo é quase totalmente dedicado à matéria tributária nacional e internacional, contando ainda com obras de referência em matéria contábil e de outras áreas do direito, principalmente da teoria geral do direito e direito constitucional.

O acervo é atualizado anualmente com a aquisição de obras de referência, mas principalmente pela doação de livros por seus associados e por outros institutos parceiros.

Não se pode esquecer de mencionar que também compõem o acervo digital o acesso às plataformas de referência, tendo os associados e visitantes acesso à plataforma BID Fórum de periódicos, Plataforma de pesquisa do IBFD, além das revistas Intertax e EC Tax Review.

Por fim, registra-se que o IBDT conta ainda com o acervo de livros que pertenceram ao Professor Brandão Machado e que compõem hoje uma ala da biblioteca a ele dedicada (Biblioteca Brandão Machado), composta por mais de 4.000 livros.

Missão

A Biblioteca do Instituto Brasileiro de Direito Tributário tem a finalidade de cooperar na missão da mantenedora, facilitando o estudo, a pesquisa e na construção de conhecimento na área do Direito Tributário. Alunos e professores do instituto, como outros pesquisadores e público externo, fazem parte desta comunidade na qual procuramos mantê-la sempre fortalecida por meio dos nossos serviços.

Serviços

Acervos

A nossa sede possui dois acervos que podem ser consultados pela comunidade (associados, professores, alunos dos cursos e público em geral). No primeiro, da Biblioteca Ruy Barbosa Nogueira, o acesso aos materiais é livre. Há terminais para a consulta do catálogo on-line e de outras bases de dados, além do espaço contar com o auxílio dos bibliotecários que trabalham no local. O segundo acervo, da Biblioteca Brandão Machado, ainda não foi inaugurado. Mas os materiais, desde que solicitados, podem ser consultados por intermédio dos bibliotecários

Catálogo On-line

Todo acervo físico encontra-se catalogado em nosso PHL. Contamos também com alguns materiais digitais, como as transcrições das mesas de debates e os artigos da Revista Direito Tributário Atual, do número 1 ao 35, ainda não disponibilizados na plataforma on-line.

Biblioteca Digital

Lançada recentemente, este acervo conta com materiais que foram publicados exclusivamente em formato digital. No momento, contamos com alguns livros, em especial os lançamentos das obras do Professor Gerd Willi Rothman, e as teses de láurea dos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Levantamento Bibliográfico

Você também pode solicitar um levantamento bibliográfico conosco. A nossa seleção poderá ser realizada em nossos acervos e nas bases de dados internas e externas. O prazo para elaboração é de até 2 (dois) dias úteis. Solicite pelo e-mail: biblioteca@ibdt.org.br

Base de Dados

IBFD

Internacional Bureau of Fiscal Documentation (IBFD) é uma importantíssima instituição dedicada à pesquisa de Direito Tributário Internacional e Direito Comparado, mantendo com o IBDT um valioso acordo de cooperação. Artigos, livros e boletins podem ser acessados exclusivamente em nossa Biblioteca Ruy Barbosa Nogueira.

Wolters Kluwer

O IBDT orgulhosamente comunica que obteve autorização da editora Wolters Kluwer para concessão de acesso completo à página e base de dados de International Tax Law. Associados IBDT e alunos dos cursos de Mestrado e Especialização podem navegar na plataforma de forma remota. Solicite login/senha pelo e-mail: biblioteca@ibdt.org.br. O acesso para o público geral é permitido em nossa Biblioteca Ruy Barbosa Nogueira.

É uma base de informações rica e atualizada em matéria de tributação internacional, incluindo:

Obras clássicas de comentários aos tratados internacionais (Klaus Vogel on Double Taxation Conventions e Schwarz on Tax Treaties);
Periódicos Intertax, EC Tax Review e International Tax Journal (confira aqui o sumário destes periódicos);
Dados atualizados de tratados internacionais de todos os países;
Ferramenta Quick Reference by Country, que contém estudos temáticos sobre o sistema tributário de diversos países;
Ferramenta PE+, que permite pesquisar e comparar legislação de diversos países em matéria de estabelecimentos permanentes;
US Master Tax Guide, obra detalhada sobre o sistema tributário dos EUA;
Outras ferramentas e notícias atualizadas sobre temas de interesse tributário.

Tax Analystis

O Instituto mantém assinatura com a Tax Notes International, que é uma coleção de publicações da Tax Analystis, uma editora de impostos fundada em 1970, criada para promover uma discussão livre, aberta e informada sobre tributação. Também com acesso exclusivo em nossa Biblioteca Ruy Barbosa Nogueira.

Outras Base de Dados

SSRN: https://www.ssrn.com/index.cfm/en/
Dialnet: https://dialnet.unirioja.es/revistas
Biblioteca de Teses: http://bdtd.ibict.br/vufind/
Portal da Capes: http://www-periodicos-capes-gov-br.ezl.periodicos.capes.gov.br/index.php
Biblioteca Digital da Unicamp: http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/
Banco de Teses da USP: https://teses.usp.br/
Directory of Open Acess Books – DOAB: https://www.doabooks.org/
MORE – Mecanismo Online para Referências: http://www.more.ufsc.br/
Scielo: https://scielo.org/
Scielo Livros: http://books.scielo.org/
Tributação em Revista: Visite o site
Revista de Direito Administrativo: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/issue/archive

Pesquisa

História das Políticas e Negociações das Convenções Internacionais em Matéria Tributária celebradas pelo Brasil

O Instituto Brasileiro de Direito Tributário tem a grande satisfação de apresentar os documentos oficiais do Governo Brasileiro relativos às negociações que resultaram na celebração do Acordo entre Brasil e Áustria para evitar a Dupla Tributação Internacional.

A disponibilização para o acesso público desses documentos é resultado do Projeto de Pesquisa intitulado “História das Políticas e Negociações das Convenções Internacionais em Matéria Tributária celebradas pelo Brasil”, que, desde o mês de agosto de 2012 vem sendo realizado por meio de um esforço conjunto do IBDT e da Coordenação de Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil (CORIN).

Este projeto foi elaborado com base na lei 12.527 de 2011 (Lei de Acesso à Informação) e pretende seguir adiante viabilizando a localização, organização e disponibilização pública dos principais documentos relacionados aos processos de elaboração, negociação e aprovação das Convenções Internacionais em Matéria Tributária celebradas pelo Brasil, com o objetivo de facilitar o acesso desse material para acadêmicos, profissionais e pesquisadores da área do direito tributário internacional.

Por fim, queremos agradecer o esforço desenvolvido pelo pesquisador do IBDT, Jeferson Teodorovicz, que tornou possível a realização deste projeto e por todos os integrantes da CORIN, especialmente o seu Coordenador-Geral, Dr. Flávio Antônio Martins Gonçalves de Araújo, como também o Dr. Talmon de Paula Freitas, Dr. Renato Wilson Chaves Lima Júnior e Dr. João Marcelo Medeiros.

Analise das Consideracoes Embaixada da Austria sobre o Texto da Convencao e Sugestoes da RFB

Carta de Dornelles ao MF (referente ao anexo Analise das Consideracoes da Austria sobre o Texto da Convencao…)

Carta de Dornelles ao Secretario do MRE com observacoes sobre os pedidos de alteracao do representante da Austria -29-06

Carta de Francisco Dornelles ao Ministro da Fazenda, sobre a versao da Convencao traduzida – 02-02-1973

Carta de Francisco Dornelles ao Secretario do MRE – contem em anexo as observacoes de Dornelles – 1974

Carta do Chefe de Divisao para Francisco Dornelles – 19-06-1975 HISTORIA DAS CONVENCOES – BRASIL X AUSTRIA

Carta do Ministerio da Fazenda para a Comissao de Estudos Tributarios Internacionais – 16-10-1972

Carta em Ingles de Francisco Dornelles ao Dr. Philipp (Representante do MF Austriaco) 23-04-1975

Decreto Legislativo 95 de 1995 – PROJETO HISTORIA DAS CONVENCOES – BRASIL X AUSTRIA

Nota a Imprensa do Brasil sobre a assinatura da Convencao entre Brasil e Austria 27-05-1975

Primeira Parte de Carta em ingles do representante do MF da Austria para o MF informando de legislacao austriaca – em anexo

Segunda Parte da Carta em ingles do representante do MF da Austria para o MF no Brasil – legislacao austriaca posterior-2