Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual 2012

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL

IBDT/AJUFE/DEF-FDUSP

29, 30 e 31 de agosto de 2012

Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP – São Paulo – SP

O programa do Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual, já divulgado anteriormente, teve que ser revisado em alguns pontos devido às inesperadas convocações feitas no STJ (para a posse da nova Presidência) e no CARF (para o Conselho Pleno), as quais impedirão a presença de três conselheiros que palestrariam do dia 29 e de qualquer ministro do STJ no dia 31. Não obstante, as substituições foram feitas em novos palestrantes de igual competência, portanto, sem prejuízo para a qualidade do evento. O novo e definitivo programa é seguinte:

PROGRAMA E PALESTRANTES

29/08/2012  – MANHÃ

08h15

Abertura

1. NINO OLIVEIRA TOLDO
2. Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil

08h30 às 10h00  

Painel 1

REGIME FISCAL PÓS-RTT

– Alternativas e limitações

Palestrantes:    Alexsandro Broedel Lopes (ex-diretor da CVM)

Roberto Quiroga Mosquera

Marcos Vinicius Neder de Lima

10h00  Coffee break

10h30 às 12h00

Painel 2  

PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

– Questões em torno do Método PRL e de outros métodos, inclusive o PCI/PECEX

Palestrantes:    Aloysio José Percínio da Silva (CARF)

Sérgio André Rocha

Luís Eduardo Schoueri

12h00  Almoço

29/08/2012 – TARDE

14h00 às 15h30 

Painel 3 

INCORPORAÇÃO E OUTROS MEIOS LEGAIS PARA AQUISIÇÃO DE CONTROLE E SUAS CONSEQUÊNCIAS TRIBUTÁRIAS

– Ágios gerados

Palestrantes:    Sandra Maria Faroni

José Henrique Longo

Ricardo Krakowiak

15h30 Coffee break

16h00 às 17h30  

Painel 4

DEVERES INSTRUMENTAIS

– Funções, limites e sobreposições

Palestrantes:   Damião Cordeiro de Moraes (CARF)

Luiz Dias Martins Filho

Elidie Palma Bifano

30/08/2012 – MANHÃ

08h30 às 10h00  

Painel 5

PIS E COFINS

– Receitas, insumos, outros créditos

Palestrantes:    Henrique Pinheiro Torres (CARF)

Paulo Ayres Barreto

Fernando Aurélio Zilveti

10h00  Coffee break

10h30 às 12h00  

Painel 6 

TRATADOS SOBRE DUPLA TRIBUTAÇÃO

– Tributação de lucros e dividendos distribuídos por controladas e coligadas no exterior

Palestrantes:    Claudemir Rodrigues Malaquias (RFB)

Alberto Santos Pinheiro Xavier

João Francisco Bianco

12h00  Almoço

30/08/2012 – TARDE

14h00 às 15h30  

Painel 7

RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRADORES E SUCESSORES

– Aquisição de empresas

Palestrantes:    Renato Lopes Becho (JF/SP)

Paulo Roberto Riscado Júnior (PGFN)

Gerd Willi Rothmann

15h30  Coffee break

16h00 às 17h30

Painel 8  

RESPONSABILIDADE CRIMINAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

– Persecução criminal antes de encerrado o processo administrativo:

Lei n. 9430, art. 83 e Súmula Vinculante n. 24

Palestrantes:    Alexandre Berzosa Saliba (JF/São Carlos)

Zélia Luiza Pierdoná (MPF)

Aurora Tomazini de Carvalho

31/08/2012 – MANHÃ

8h30 às 10h00  

Painel 9

EXECUÇÃO FISCAL

– Colidências com o CPC e questões relacionadas às garantias

Palestrantes:    Leonardo Buissa Freitas (JF/GO)

Cleide Previtalli Cais

James J. Marins de Souza

10h00  Coffee break

10h30 às 12h00  

Painel 10

LIMITES DE ATUAÇÃO DO CARF

– Concomitância, matéria constitucional, matéria julgada nos tribunais superiores e sobrestamento

Palestrantes:    Susy Gomes Hoffmann (CARF)

Mauro José Silva (CARF)

Ricardo Mariz de Oliveira

12h00  Almoço

31/08/2012 – TARDE

14h00 às 15h30  

Painel 11

SANÇÕES TRIBUTÁRIAS

– Quantificação e graduação de penalidades

Palestrantes:    José Augusto Delgado (ex-Ministro do STJ)

Mauro Luís Rocha Lopes (JF/RJ)

Marco Aurélio Greco

15h30  Coffee break

16h00 às 17h30  

Painel 12

DIREITO DE DEFESA E OBSTÁCULOS AO SEU EXERCÍCIO

Palestrantes:    Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (JF/RJ)

Humberto Bergmann Ávila

Roberto Catalano Botelho Ferraz

Encerramento

PROF. DR. ANTONIO MAGALHÃES GOMES FILHO

1. Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

PRESIDENTES DE MESA

Alcides Jorge Costa

Antonio José Praga de Souza (CARF)

Carlos Alberto Freitas Barreto (RFB)

Carlos Alberto Iacia

Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque e Silva (CARF)

Ives Gandra da Silva Martins

João Dácio Rolim

Juliano Taveira Bernardes (Diretor Cultural da AJUFE)

Luiz Marcelo Pinheiro Fins

Maria Teresa Martinez López (CARF)

Otacílio Dantas Cartaxo (Presidente do CARF)

Salvador Cândido Brandão

ORGANIZAÇÃO CIENTÍFICA

Ricardo Mariz de Oliveira (Presidente do IBDT)

Elidie Palma Bifano

Luís Flávio Neto

Mauro José Silva

Paulo Ayres Barreto

 FORMA DE PAGAMENTO

Depósito em conta corrente:

Banco Bradesco: 237

Agência: 0449-9

C/C.: 180.617-3

Favorecido:

IBDT – Inst. Bras. de Direito Tributário

CNPJ: 44.081.172/0002-93

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES

Enviar o comprovante de depósito e a ficha de inscrição para:

IBDT – Inst. Bras. de Direito Tributário

Av. Brig. Luiz Antonio, 290 – 7º andar

Cj. 71 e 72 – 01318-902 – São Paulo/SP

Tel./Fax: (11) 3105-8206 / 3241-5348

e-mail: ibdt@ibdt.com.br e biblioteca@ibdt.com.br

IMPORTANTE

Corporativa: dará direito a uma inscrição em nome de pessoa jurídica, sendo a mesma utilizada por qualquer funcionário da empresa, com direito a uma presença por painel;

Graduandos e pós-graduandos: em cursos de direito, contabilidade, economia, administração ou ciências afins a estas, apresentar comprovante de estu

Ficha de Inscricao

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