IBDT

VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional 2015

CERTIFICAÇÃO

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APRESENTAÇÕES

Ana Paula Dourado

Claudio Sacchetto

Daniel Gutmann

Danil Vinnitskiy

David Rosenbloom

Dennis Weber

Everardo Maciel

Jacques Malherbe

João Francisco Bianco

Liselott Kana

Luis Eduardo Schoueri

Marciano Godoi

Marcos Valadão

Michael Lang

Paulo Ayres Barreto

Ricardo Mariz de Oliveira

Roberto Quiroga Mosquera

Sergio Andre Rocha

Willard Taylor

Yariv Brauner

 


VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL

      19, 20 e 21 de agosto de 2015

Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Largo São Francisco, 95 – São Paulo – SP

 

                                PROGRAMAÇÃO E PALESTRANTES

Programação Preliminar

 

Dia 19 de agosto (quarta-feira)

 

08h15 – Abertura

08h30 – Por que o Plano BEPS da OCDE?

Presidente de Mesa: Alcides Jorge Costa

 

08h30 – Willard Taylor
09h00 – Everardo Maciel
09h20 – Debates: Edison Carlos Fernandes

10h00 – Coffee Break

10h30 – Ação 1: Economia Digital

Presidente de Mesa: Gustavo Gonçalves Vettori

10h30 – Rainer Prokisch
11h00 – Sergio André Rocha
11h20 – Debates: Mauro José Silva

12h00 – Intervalo

14h00 – Ação 12: Planejamento Tributário e Sigilo

Presidente de Mesa: Leonardo Buissa Freitas

14h00 – Ana Paula Dourado
14h30 – Humberto Ávila
14h50 – Debates: João Dácio Rolim

15h30 – Coffee Break

16h00 – Ação 5: Práticas Fiscais Danosas

Presidente de Mesa: Carlos Otávio F. de Almeida

16h00 – Dennis Weber
16h30 – Luís Eduardo Schoueri
16h50 – Debates: Paulo Roberto Riscado Júnior

17h30 – Encerramento

 

Dia 20 de agosto (quinta-feira)

08h15 – Abertura

08h30 – Ações 8, 9, 10 e 13: Preços de Transferência

Presidente de Mesa: Marcos Vinícius Neder de Lima

08h30 – David Rosenbloom
09h00 – Marcos Aurelio Valadão
09h20 – Debates: Marcelo Natale

10h00 – Coffee Break

 

10h30 – Ação 15: Instrumento Multilateral

Presidente de Mesa: Moisés de Sousa Carvalho

10h30 – Danil Vinnitskiy
11h00 – Heleno Tôrres
11h20 – Debates: Ricardo Marozzi Gregório

12h00 – Intervalo

14h00 – Ação 2: Entidades e Instrumentos Híbridos

Presidente de Mesa: Elidie Palma Bifano

14h00 – Daniel Gutmann
14h30 – Roberto Quiroga Mosquera
14h50 – Debates: Durval Portela

15h30 – Coffee Break

16h00 – Ação 7: O Estabelecimento Permanente

Presidente de Mesa: Fernando Aurélio Zilveti

16h00 – Liselott Kana
16h30 – Marciano Seabra de Godoi
16h50 – Debates: Roberto França de Vasconcellos

17h30 – Encerramento

 

Dia 21 de agosto (sexta-feira)

08h15 – Abertura

08h30 – Ação 6: Abuso dos Acordos de Bitributação

Presidente de Mesa: Luís Flávio Neto

08h30 – Michael Lang
09h00 – Paulo Ayres Barreto
09h20 – Debates: Gilberto de Castro Moreira Jr.

10h00 – Coffee Break

10h30 – Ação 4: Dedutibilidade de Juros

Presidente de Mesa: Maria Teresa Martínez López

10h30 – Jacques Malherbe
11h00 – Ricardo Mariz de Oliveira
11h20 – Debates: Gustavo Lian Haddad

12h00 – Intervalo

14h00  – Ação 3: Regras “CFC”

Presidente de Mesa: Victor Borges Polizelli

14h00 – Yariv Brauner
14h30 – João Francisco Bianco
14h50 – Debates: Artur Braga

15h30 – Coffee Break

16h00 – Ação 14: Solução de Controvérsias

Presidente de Mesa: Ricardo Mariz de Oliveira

16h00 – Claudio Sacchetto
16h30 – Marco Aurélio Greco
16h50 – Debates: Rodrigo Maito da Silveira

17h30 – Encerramento

Presidente de Honra do Congresso

Professor Alcides Jorge Costa

 

PALESTRANTES BRASILEIROS

 

Everardo Maciel – Ex-Secretário da Receita Federal do Brasil

Heleno Taveira Torres – Professor da Faculdade de Direito da USP

Humberto Ávila – Professor das Faculdades de Direito USP e UFRGS

João Francisco Bianco – Doutor em Direito pela USP e Diretor do IBDT

Luís Eduardo Schoueri – Professor da Faculdade de Direito da USP

Marciano Seabra Godoi – Professor da Faculdade de Direito da PUC/MG

Marco Aurélio Greco – Doutor em Direito pela PUC/SP

Marcos Aurélio Pereira Valadão – Professor da Faculdade de Direito da UCB

Paulo Ayres Barreto -Professor da Faculdade de Direito da USP

Ricardo Mariz de Oliveira – Presidente do IBDT

Roberto Quiroga Mosquera – Professor da Faculdade de Direito da USP

Sérgio André Rocha – Professor da Faculdade de Direito da UERJ

 

PALESTRANTES ESTRANGEIROS                                

Ana Paula Dourado (Portugal) – Professora da Universidade de Lisboa

Claudio Sacchetto (Itália) – Professor da Universidade de Turim

Daniel Gutmann (França) – Professor da Universidade de Paris I Panthéon Sorbonne

Danil Vinnitskiy (Rússia) – Professor da Universidade Estadual dos Urais

David Rosenbloom (EUA) – Professor da Universidade de Nova York

Dennis Weber (Holanda) – Professor da Universidade de Amsterdam

Jacques Malherbe (Bélgica) – Professor da Universidade Católica de Louvain

Liselott Kana (Chile) – Integrante do Comitê de Especialistas em Tributação da ONU

Michael Lang  (Áustria) – Professor da Universidade Econômica de Viena

Rainer Prokisch (Holanda) – Professor da Universidade de Maastricht

Willard Taylor (EUA) – Professor da Universidade de Nova York

Yariv Brauner (EUA) – Professor da Universidade da Flórida

 

PRESIDENTES DE MESA

Alcides Jorge Costa – Professor Titular Aposentado da USP

Carlos Otávio Ferreira de Almeida – Professor da PUC/Campinas

Elidie Palma Bifano – Doutora em Direito pela PUC/SP

Fernando Aurélio Zilveti – Livre-Docente em Direito pela USP

Gustavo Gonçalves Vettori – Professor da FEA-USP

Leonardo Buissa Freitas- TRE/GO

Luís Flávio Neto – Doutor em Direito Pela USP

Marcos Vinícius Neder de Lima – Ex-Subsecretário da Receita Federal do Brasil

Maria Teresa Martínez López – Conselheira do CARF

Moisés de Sousa Carvalho Pereira – Coordenador do Contencioso Administrativo Tributário – PGFN

Ricardo Mariz de Oliveira – Presidente do IBDT

Victor Borges Polizelli – Doutor em Direito pela USP

 

DEBATEDORES

Artur Braga – Sócio da EY

Durval Portela – Sócio da PWC

Edison Carlos Fernandes – Professor da FGV

Gilberto de Castro Moreira Jr. – Doutor em Direito pela USP

Isaias Coelho – Professor da FGV

João Dácio Rolim – Doutor em Direito pela UFMG

Marcelo Natale – Sócio da Deloitte

Mauro José Silva –  Doutor em Direito pela USP

Paulo Roberto Riscado Junior – Chefe de Gabinete do Ministro da
Fazenda

Ricardo Marozzi Gregório – Doutor em Direito pela USP

Roberto França de Vasconcellos – Professor da FGV

Rodrigo Maito da Silveira – Doutor em Direito pela USP

 

INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÕES PRÉVIAS E NO LOCAL

As inscrições serão efetuadas através do site até dia 17 de agosto de 2015.

Após esta data, os interessados deverão se inscrever na Secretaria Local do Evento, a partir do dia 19.08 às 7h45 – Faculdade de Direito da USP – Salão Nobre

 

COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO
Todos os inscritos deverão, obrigatoriamente, apresentar o comprovante original de pagamento no local, juntamente com a confirmação da inscrição

IMPORTANTE
Não serão aceitas inscrições através de cartões de crédito, etc.

LINK:http://www.inscricaofacil.com.br/congressos/6congresso_brasileiro/

 

TAXAS DE INSCRIÇÃO

Categorias Até 17/08/2015 No Local  19/08/2015
Profissionais R$ 1.000,00 R$ 1.100,00
Sócios do IBDT R$ 500,00 R$ 550,00
Pós-Graduandos R$ 500,00 R$ 550,00
Graduandos R$ 350,00 R$ 450,00