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APRESENTAÇÕES
VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL
19, 20 e 21 de agosto de 2015
Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Largo São Francisco, 95 – São Paulo – SP
PROGRAMAÇÃO E PALESTRANTES
Programação Preliminar
Dia 19 de agosto (quarta-feira)
08h15 – Abertura
08h30 – Por que o Plano BEPS da OCDE?
Presidente de Mesa: Alcides Jorge Costa
08h30 – Willard Taylor
09h00 – Everardo Maciel
09h20 – Debates: Edison Carlos Fernandes
10h00 – Coffee Break
10h30 – Ação 1: Economia Digital
Presidente de Mesa: Gustavo Gonçalves Vettori
10h30 – Rainer Prokisch
11h00 – Sergio André Rocha
11h20 – Debates: Mauro José Silva
12h00 – Intervalo
14h00 – Ação 12: Planejamento Tributário e Sigilo
Presidente de Mesa: Leonardo Buissa Freitas
14h00 – Ana Paula Dourado
14h30 – Humberto Ávila
14h50 – Debates: João Dácio Rolim
15h30 – Coffee Break
16h00 – Ação 5: Práticas Fiscais Danosas
Presidente de Mesa: Carlos Otávio F. de Almeida
16h00 – Dennis Weber
16h30 – Luís Eduardo Schoueri
16h50 – Debates: Paulo Roberto Riscado Júnior
17h30 – Encerramento
Dia 20 de agosto (quinta-feira)
08h15 – Abertura
08h30 – Ações 8, 9, 10 e 13: Preços de Transferência
Presidente de Mesa: Marcos Vinícius Neder de Lima
08h30 – David Rosenbloom
09h00 – Marcos Aurelio Valadão
09h20 – Debates: Marcelo Natale
10h00 – Coffee Break
10h30 – Ação 15: Instrumento Multilateral
Presidente de Mesa: Moisés de Sousa Carvalho
10h30 – Danil Vinnitskiy
11h00 – Heleno Tôrres
11h20 – Debates: Ricardo Marozzi Gregório
12h00 – Intervalo
14h00 – Ação 2: Entidades e Instrumentos Híbridos
Presidente de Mesa: Elidie Palma Bifano
14h00 – Daniel Gutmann
14h30 – Roberto Quiroga Mosquera
14h50 – Debates: Durval Portela
15h30 – Coffee Break
16h00 – Ação 7: O Estabelecimento Permanente
Presidente de Mesa: Fernando Aurélio Zilveti
16h00 – Liselott Kana
16h30 – Marciano Seabra de Godoi
16h50 – Debates: Roberto França de Vasconcellos
17h30 – Encerramento
Dia 21 de agosto (sexta-feira)
08h15 – Abertura
08h30 – Ação 6: Abuso dos Acordos de Bitributação
Presidente de Mesa: Luís Flávio Neto
08h30 – Michael Lang
09h00 – Paulo Ayres Barreto
09h20 – Debates: Gilberto de Castro Moreira Jr.
10h00 – Coffee Break
10h30 – Ação 4: Dedutibilidade de Juros
Presidente de Mesa: Maria Teresa Martínez López
10h30 – Jacques Malherbe
11h00 – Ricardo Mariz de Oliveira
11h20 – Debates: Gustavo Lian Haddad
12h00 – Intervalo
14h00 – Ação 3: Regras “CFC”
Presidente de Mesa: Victor Borges Polizelli
14h00 – Yariv Brauner
14h30 – João Francisco Bianco
14h50 – Debates: Artur Braga
15h30 – Coffee Break
16h00 – Ação 14: Solução de Controvérsias
Presidente de Mesa: Ricardo Mariz de Oliveira
16h00 – Claudio Sacchetto
16h30 – Marco Aurélio Greco
16h50 – Debates: Rodrigo Maito da Silveira
17h30 – Encerramento
Presidente de Honra do Congresso
Professor Alcides Jorge Costa
PALESTRANTES BRASILEIROS
Everardo Maciel – Ex-Secretário da Receita Federal do Brasil
Heleno Taveira Torres – Professor da Faculdade de Direito da USP
Humberto Ávila – Professor das Faculdades de Direito USP e UFRGS
João Francisco Bianco – Doutor em Direito pela USP e Diretor do IBDT
Luís Eduardo Schoueri – Professor da Faculdade de Direito da USP
Marciano Seabra Godoi – Professor da Faculdade de Direito da PUC/MG
Marco Aurélio Greco – Doutor em Direito pela PUC/SP
Marcos Aurélio Pereira Valadão – Professor da Faculdade de Direito da UCB
Paulo Ayres Barreto -Professor da Faculdade de Direito da USP
Ricardo Mariz de Oliveira – Presidente do IBDT
Roberto Quiroga Mosquera – Professor da Faculdade de Direito da USP
Sérgio André Rocha – Professor da Faculdade de Direito da UERJ
PALESTRANTES ESTRANGEIROS
Ana Paula Dourado (Portugal) – Professora da Universidade de Lisboa
Claudio Sacchetto (Itália) – Professor da Universidade de Turim
Daniel Gutmann (França) – Professor da Universidade de Paris I Panthéon Sorbonne
Danil Vinnitskiy (Rússia) – Professor da Universidade Estadual dos Urais
David Rosenbloom (EUA) – Professor da Universidade de Nova York
Dennis Weber (Holanda) – Professor da Universidade de Amsterdam
Jacques Malherbe (Bélgica) – Professor da Universidade Católica de Louvain
Liselott Kana (Chile) – Integrante do Comitê de Especialistas em Tributação da ONU
Michael Lang (Áustria) – Professor da Universidade Econômica de Viena
Rainer Prokisch (Holanda) – Professor da Universidade de Maastricht
Willard Taylor (EUA) – Professor da Universidade de Nova York
Yariv Brauner (EUA) – Professor da Universidade da Flórida
PRESIDENTES DE MESA
Alcides Jorge Costa – Professor Titular Aposentado da USP
Carlos Otávio Ferreira de Almeida – Professor da PUC/Campinas
Elidie Palma Bifano – Doutora em Direito pela PUC/SP
Fernando Aurélio Zilveti – Livre-Docente em Direito pela USP
Gustavo Gonçalves Vettori – Professor da FEA-USP
Leonardo Buissa Freitas- TRE/GO
Luís Flávio Neto – Doutor em Direito Pela USP
Marcos Vinícius Neder de Lima – Ex-Subsecretário da Receita Federal do Brasil
Maria Teresa Martínez López – Conselheira do CARF
Moisés de Sousa Carvalho Pereira – Coordenador do Contencioso Administrativo Tributário – PGFN
Ricardo Mariz de Oliveira – Presidente do IBDT
Victor Borges Polizelli – Doutor em Direito pela USP
DEBATEDORES
Artur Braga – Sócio da EY
Durval Portela – Sócio da PWC
Edison Carlos Fernandes – Professor da FGV
Gilberto de Castro Moreira Jr. – Doutor em Direito pela USP
Isaias Coelho – Professor da FGV
João Dácio Rolim – Doutor em Direito pela UFMG
Marcelo Natale – Sócio da Deloitte
Mauro José Silva – Doutor em Direito pela USP
Paulo Roberto Riscado Junior – Chefe de Gabinete do Ministro da
Fazenda
Ricardo Marozzi Gregório – Doutor em Direito pela USP
Roberto França de Vasconcellos – Professor da FGV
Rodrigo Maito da Silveira – Doutor em Direito pela USP
INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÕES PRÉVIAS E NO LOCAL
As inscrições serão efetuadas através do site até dia 17 de agosto de 2015.
Após esta data, os interessados deverão se inscrever na Secretaria Local do Evento, a partir do dia 19.08 às 7h45 – Faculdade de Direito da USP – Salão Nobre
COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO
Todos os inscritos deverão, obrigatoriamente, apresentar o comprovante original de pagamento no local, juntamente com a confirmação da inscrição
IMPORTANTE
Não serão aceitas inscrições através de cartões de crédito, etc.
LINK:http://www.inscricaofacil.com.br/congressos/6congresso_brasileiro/
TAXAS DE INSCRIÇÃO
Categorias | Até 17/08/2015 | No Local 19/08/2015 |
Profissionais | R$ 1.000,00 | R$ 1.100,00 |
Sócios do IBDT | R$ 500,00 | R$ 550,00 |
Pós-Graduandos | R$ 500,00 | R$ 550,00 |
Graduandos | R$ 350,00 | R$ 450,00 |