CURSO DE CONTROVÉRSIAS E TEMAS TRIBUTÁRIOS ATUAIS NA JURISPRUDÊNCIA

 

Aula 1 – 01/09/2020 – Tema: Tributação em tempos de pandemia

Tópicos:

  • Tributação e dedutibilidade de doações e descontos em renegociação de contratos (conceito de renda, manutenção fonte pagatória e função social da empresa)

Professores: Ricardo Mariz de Oliveira e Luis Eduardo Schoueri 
Mediador: Pedro Adamy 

Aula 2 – 08/09/2020 – Controvérsias no âmbito da tributação da renda I

Tópicos:

  • Ágio: manifestações recentes da Cosit sobre o tema; discussões perante o Poder Judiciário
  • Trava de 30% na extinção de pessoa jurídica: próximos passos após decisão do STJ

Professores: Roberto Quiroga Mosquera e Ana Claudia Utumi 
Mediador: João Francisco Bianco 

Aula 3 – 15/09/2020 – Controvérsias no âmbito da tributação da renda II

Tópico:

  • Momento da tributação na Repetição de Indébito
  • Incidência sobre Juros Moratórios
  • Subvenções para Investimento e Custeio

Professores: Fernando Zilveti e Karem Jureidini Dias
Mediador: Bruno Fajersztajn 

Aula 4 – 22/09/2020 – Controvérsias no âmbito da tributação da renda III

Tópico:

  • Aplicação de tratados internacionais (serviços e lucro de controladas no exterior)
  • Preços de Transferência nos Tribunais

Professor: Raquel Novaes e Sérgio André 
Mediador: Luís Flávio 

Aula 5 – 29/09/2020 – Controvérsias no âmbito das contribuições previdenciárias

Tópicos:

  • Stock Options
  • Contribuições ao sistema S (Limitação da base de cálculo a 20 salários e outros temas)
  • PLR (Visão dos Tribunais e impactos da nova legislação aos casos em andamento)

Professores: Elidie Bifano e Gustavo Haddad 
Mediador: José Maria Arruda 

Aula 6 – 06/10/2020 – Controvérsias no âmbito do ICMS

Tópicos:

  • Guerra Fiscal – Julgamento do STF sobre as vedações de créditos pelos Estados
  • ICMS sobre Importação (Tema 520: julgamento no  STF)
  • DIFAL/ICMS importação não-contribuinte EC33 (RE 439796/PR)

Professores: Mara Caramico e Rafael Borin 
Mediador: Paulo Victor Vieira da Rocha 

Aula 7 – 13/10/2020 – Controvérsias no âmbito do ISS

Tópicos:

  • Taxatividade da lista de serviços – Repercussão geral Tema 296 – STF
  • Contratos de franquia – RE 603136 do STF
  • Exportação de serviços

Professores: Simone Rodrigues Costa Barreto e Silvio Gazzaneo Jr. 
Mediador: Caio Takano 

Aula 8 – 20/10/2020 – Conflitos de competência ICMS x ISS

Tópicos:

  • Tributação de Softwares
  • Tributação de aplicativos (entregas, streaming, fintechs)

Professores: Tathiane Piscitelli e Rafael Wagner 
Mediador: Rodrigo Maito 

Aula 9 – 27/10/2020 – Controvérsias no âmbito do IPI

Tópicos:

  • IPI revenda de produtos importados (RE 946.648 – STF)
  • IPI Carga Roubada / IPI não-contribuinte / Crédito Zona Franca de Manaus

Professores: Arthur Neto e Maysa Pittondo 
Mediador: Leonardo Branco 

Aula 10 – 03/11/2020 – Controvérsias no âmbito do PIS e da COFINS I

Tópicos:

  • Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
  • Outras exclusões do PIS/COFINS e do IRPJ/CSLL
  • Tributação do haircut nas recuperações judiciais

Professores: Paulo Mendes de Oliveira e Tatiana Midori 
Mediador: Vitor Polizeli 

Aula 11 – 10/11/2020 – Controvérsias no âmbito do PIS e da COFINS II

Tópicos:

  • Insumos – Novas perspectivas após repetitivo do STJ
  • Contornos constitucionais da não cumulatividade das contribuições (Temas 179, 244, 337, e RE 698.531 do STF)
  • Créditos sobre aquisições não tributadas (regime monofásico, alíquota zero e isenção)

Professores: Renata Emery e Andrei Velloso 
Mediador: Ricardo Maito 

Aula 12 – 17/11/2020 – Outros temas controvertidos

Tópicos:

  • Voto de Qualidade: Lei n. 13899, alcance, retroatividade e Portaria ME n. 260/20
  • Criminalização do Inadimplemento – STJ e STF
  • Parágrafo único do art. 116 do CTN – ADI 2446

Professores: Leandro Paulsen e Humberto Ávila 
Mediadora: Martha Leão 

INSCRIÇÕES:
Encerradas

INÍCIO DAS AULAS:
01/09/2020**

** A gravação da primeira aula será disponibilizada no decorrer desta semana

DURAÇÃO:
12 aulas
Terças, das 19h às 21h30

MODALIDADE:
On-Line

INVESTIMENTO:
Associados do IBDT
R$ 500,00 (à vista)
R$ 640,00 (parcelado)**

Não associados
R$ 690,00 (à vista)
R$ 880,00 (parcelado)**

** Parcelado em até 10x pelo PayPal

FORMA DE PAGAMENTO:
Boleto ou Cartão de Crédito

FALE CONOSCO:
(11) 3105-8206, ramal 1110
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