CURSO DE DIREITO ADUANEIRO E TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL 2021

APRESENTAÇÃO

Com o objetivo de cumprir a sua função estatutária de promover o ensino e a pesquisa do Direito Tributário, o Instituto Brasileiro de Direito Tributário [IBDT] tem a honra de realizar a segunda edição do “CURSO DE DIREITO ADUANEIRO E TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL”.

O curso será realizado em 10 encontros, exclusivamente com transmissão on-line ao vivo na modalidade interativa (“broadcast”), às quintas-feiras, das 19h às 22h, cada um com duas aulas de 1h20, com 20 minutos de intervalo, totalizando, assim, 30h de carga horária.

 

OBJETIVOS

O curso tem por objetivo investigar a aproximação e as tensões entre o direito tributário e o direito aduaneiro na regulação do comércio internacional. Espera-se que o aluno, ao final das aulas, esteja apto a problematizar os conceitos fundamentais envolvidos nas trocas internacionais e atividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços, bem como as suas implicações jurídicas, notadamente os regimes tributário e infracional. Espera-se, ainda, contextualizar a prática jurídica brasileira no contexto da regulação internacional, em especial no âmbito da Organização Mundial do Comércio e da Organização Mundial das Aduanas.

 

PÚBLICO-ALVO

Profissionais da iniciativa pública e privada, pesquisadores e estudantes interessados na área do direito aduaneiro e do direito tributário sobre operações internacionais, e tributaristas em geral.

PROFESSORES

Ana Repezza

Carlos Augusto Daniel Neto

Carlos Eduardo Navarro

Constanza Negri Biasutti

Daniela Floriano

Daniela Lacerda Chaves

Fernanda Vieira Kotzias

Fernando Pieri Leonardo

Flavia Holanda Gaeta

José Luis Ribeiro Brazuna

Leonardo Branco

Leonardo Macedo

Lisandra Pacheco

Liziane Angelotti Meira (RFB/IDP)

Lucas Bevilacqua

Luís Eduardo Schoueri

Michelle Ratton Sanchez Badin

Renata Amaral

Rodrigo Mineiro

Vera Lúcia Ponciano

Welber Barral

PROGRAMA* e **

 *Observação: professores convidados, A CONFIRMAR

** Programa sujeito a alteração

16.09 (5ª FEIRA) – ENCONTRO 1
19h às 19h10 – Mensagem de boas vindas e instruções gerais (10 min)
Abertura institucional do curso e boas vindas – Ricardo Mariz de Oliveira (IBDT)
Apresentação, instruções gerais e boas vindas – José Maria Arruda de Andrade (FD-USP)
Apresentação, instruções gerais e boas vindas – Leonardo Branco (CARF/IBDT)

Palestra inaugural | O Brasil nas cadeias globais de valor (30 min)
19h10 às 19h40 – Ana Repezza (atual Secretária Especial da Camex)

Aula 01 | Tributação do comércio internacional e importância do direito aduaneiro (30 min)
19h40 às 20h10. Luís Eduardo Schoueri (USP/IBDT)

Aula 02 | Regulação do comércio internacional (45 min)
20h10 às 20h55 – Welber Barral (BMJ e ex-Secretário Secex)

Aula 03 | O estado da arte do direito aduaneito (tema a definir) (45 min)
21h15 às 22h – Liziane Angelotti Meira (RFB/IDP)

23.09 (5ª FEIRA) – ENCONTRO 2
Aula 05 | Tratamento nacional e nação mais favorecida: artigos I e III GATT/OMC
19h às 20h20 – Michelle Ratton Sanchez Badin (FGV)

Aula 04 |  Desafios atuais do comércio internacional
20h40 às 22h – Renata Amaral (America University)

30.09 (5ª FEIRA) – ENCONTRO 3
Aula 06 | Convenção de Quioto Revisada (OMA) e Acordo de Facilitação do Comércio (OMC)
19h às 20h20 – Constanza Negri Biasutti  (CNI)

Aula 07 |  Defesa Comercial: medidas antidumping, direitos compensatórios e salvaguardas
20h40 às 22h – Fernanda Vieira Kotzias (CARF)

07.10 (5ª FEIRA) – ENCONTRO 4
Aula 08 | Controle e despacho aduaneiro (I)
19h às 20h20 – Leonardo Branco (CARF/IBDT)

Aula 09 |  Controle e despacho aduaneiro (II)
20h40 às 22h – Leonardo Branco (CARF/IBDT)

14.10 (5ª FEIRA) – ENCONTRO 5
Aula bônus | Procedimento especial de controle aduaneiro (PECA)
18h às 19h – Vera Lúcia Ponciano (TRF4)

Aula 10 | Importação e exportação: aspectos aduaneiros
19h às 20h20 – Daniela Lacerda Chaves (ABEAD)

Aula 11 |  Modalidades de importação
20h40 às 22h – Daniela Lacerda Chaves (ABEAD)

21.10 (5ª FEIRA) – ENCONTRO 6
Aula 12 | Classificação fiscal de mercadorias
19h às 20h20 – Daniela Floriano (IBET)

Aula 13 |  Valoração aduaneira
20h40 às 22h – Leonardo Macedo (RFB)

28.10 (5ª FEIRA) – ENCONTRO 7
Aula 14 | Operador Econômico Autorizado (OEA)
19h às 20h20 – Fernando Pieri Leonardo (ABEAD)

Aula 15 | Imposto de importação (II) e imposto de exportação (IE)
20h40 às 22h – Carlos Eduardo Navarro (FGV)

04.11 (5ª FEIRA) – ENCONTRO 8
Aula bônus | Tarifa externa comum (TEC) e ex-tarifários
18h às 19h – Lisandra Pacheco (TozziniFreire)

Aula 16 | Tributação das operações de comércio exterior
19h às 20h20 – José Luis Ribeiro Brazuna (IBDT)

Aula 17 |  Princípio do destino: protecionismo e barreiras alfandegárias
20h40 às 22h – Lucas Bevilacqua (IDP)

11.11 (5ª FEIRA) – ENCONTRO 9
Aula 18 | Regime infracional aduaneiro
19h às 20h20 – Rodrigo Mineiro (RFB)

Aula 19 | Interposição fraudulenta: modalidades e efeitos jurídicos
20h40 às 22h – Carlos Augusto Daniel Neto (CEDES/IBDT)

18.11 (5ª FEIRA) – ENCONTRO 10
Aula 20 | Regimes aduaneiros especiais (I)
19h às 20h20 – Flavia Holanda Gaeta

Aula 21 |  Regimes aduaneiros especiais (II)
20h40 às 22h – Flavia Holanda Gaeta

** programa e quadro docente sujeitos a alteração.

  1. Zoom | O aluno deverá baixar o Zoom ou utilizar a versão web (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html). Para utilizar o Zoom, deverá se registrar na plataforma;
  2. Nome completo | Ao ingressar na sala, o aluno deverá estar com seu nome completo no registro, caso contrário, o acesso à sala não será liberado;
  3. Conta Individual | Não serão admitidas a utilização de duas ou mais contas em conjunto para assistir a aula ao vivo;
  4. Microfone Mudo | O microfone do aluno deverá permanecer mutado durante todo debate e exposição, salvo se a palavra lhe for conferida; e
  5. Câmera aberta | Durante as aulas, as câmeras deverão permanecer abertas 100% do tempo. Nos casos prévia e expressamente justificados poderá ser autorizado ao aluno manter a câmera fechada (avisar os monitores). Os monitores do curso estão orientados a enviar mensagem aos participantes com câmera fechada por período superior a 5 minutos e mesmo a retirá-los da sala caso o participante não tenha realizado o pedido nem volte a abrir a câmera depois do aviso. O aluno retirado da sala deverá requisitar um novo link de acesso aos monitores e poderá retornar, desde com a câmera aberta ou justificativa para mantê-la fechada;
  6. Questões por áudio | Recomenda-se que as perguntas sejam feitas ao final da aula e da exposição de cada professor, sendo possível também a intervenção durante a aula. Em um ou outro caso, o aluno deverá realizar a pergunta por áudio. Não serão aceitas ou lidas perguntas feitas no chat.
  7. Chat Escrito | O chat ficará restrito a questões burocrático-administrativas e que não digam respeito ao palestrante (áudio ruim, conexão fraca, dificuldade em conectar etc.). Não serão aceitas ou lidas perguntas ao professor pelo chat.
  8. Aulas ao Vivo
  9. Bibliografia | Será enviada uma sugestão de bibliografia aos alunos, bem como quais os textos, livros e obras disponíveis na Biblioteca do IBDT, devendo a consulta ser agendada por e-mail ou telefone devido às limitações da Pandemia (2ª a 6ª feira, das 10h às 16h). Os textos não serão enviados digitalizados por questões de respeito aos direitos autorais (mesmo para fins puramente acadêmicos, aplicam-se as disposições da Lei nº 9.610/1998). Trata-se de mera sugestão, não havendo leitura obrigatória;
  10. Grupo de Whatsapp | Foi criado um grupo de Whatsapp, com regras próprias de moderação, de uso facultativo, para estimular o convívio e a troca de informações entre os participantes do grupo. Sugerimos moderação no seu uso e leitura prévia atenta das regras, que serão enviadas a cada ingresso de um novo participante. Alunos que não desejarem participar do grupo deverão se retirar ou solicitar a sua exclusão. Para o ingresso no grupo, basta acessar o seguinte link <https://chat.whatsapp.com/FS2FINGEKlc3wLL409x255>, de caráter pessoal e intransferível. Regras:

Este grupo foi criado para aprimorar a comunicação e a troca de informações referentes ao Curso de Direito Aduaneiro e Tributação do Comércio Internacional como canal complementar ao oficial (e-mail). Pedimos atenção às seguintes regras, cujo descumprimento implicará advertência, suspensão ou mesmo banimento do grupo, sem prejuízo de demais sanções:

O que não fazer:
1) Não enviar em nenhuma hipótese spam, propaganda, notícia, correntes ou mensagem que não tenha pertinência com o grupo;
2) Não falar de política, religião ou temas não pertinentes à temática do curso e evitar o envio excessivo de mensagens ou mensagens desnecessárias (“bom dia”, piadas, memes etc.);
3) Não entrar em contato com os demais membros, no privado, sem autorização ou pedido, salvo se de comum acordo. No caso de qualquer membro se sentir incomodado ou importunado por outro, favor avisar imediatamente os administradores.

 O que fazer:
1) Compartilhar dados, notícias, materiais e informações pertinentes à temática do curso sempre que possível, e sempre checar a veracidade antes de enviar, respeitando, ainda, a privacidade alheia;
2) Interagir, trazer e tirar dúvidas, iniciar e fomentar os debates correlatos à temática do curso, de forma a promover networking e troca de conhecimentos e experiências;
3) Ser sucinto e respeitar os limites do bom senso, dos costumes, da gentileza e da importunação alheia: avalie sempre se a mensagem é pertinente antes de enviar e, na dúvida, consulte os administradores do grupo

11. Questionário de Avaliação | No dia seguinte a cada encontro será enviado um formulário de preenchimento rápido para avaliar a qualidade das aulas. Ficaremos gratos se o aluno respondê-lo, o que permitirá a avaliação continuada da evolução do curso.
12. Certificado de Participação | Serão emitidos certificados de participação aos alunos que assistirem, ao menos, 75% das aulas. A presença será aferida exclusivamente pelos monitores do curso (assistentes de coordenação).
13. Material (PPT) | Disponibilizaremos aos alunos o material utilizado na exposição sempre que autorizados pelo ministrante. Importante: será requisitado aos professores o material eventualmente utilizado para disponibilização aos alunos, mas o envio pelo docente é discricionário. Assim, envidaremos todos os esforços para compartilhar o material assim que disponibilizado, e de preferência antes da aula, mas não o garantimos, dependendo sempre do envio por parte do ministrante. A coordenação realizará o pedido do material e o envio imediato assim que disponibilizado.
14. Conexão Lenta | Sugerimos desligar e ligar o notebook e o roteador antes da aula para evitar problemas de lentidão/conexão. Sugerimos, ainda, de preferência, o uso de conexão cabeada ao invés de Wi-Fi.

A participação de todos os alunos, professores, debatedores e envolvidos no curso é muito importante para o IBDT, na consecução do ensino e difusão do direito aduaneiro e tributário.

INSCRIÇÕES:
Até dia 15 de setembro de 2021

INÍCIO DAS AULAS:
16/09/2021

DURAÇÃO:
10 encontros
Quintas, das 19h às 22h

CARGA HORÁRIA:
30 horas/aula

MODALIDADE:
On-Line

INVESTIMENTO:

Associados do IBDT
R$ 1.200,00

Não associados
R$ 1.400,00

COORDENAÇÃO:
José Maria Arruda de Andrade
Leonardo Branco

ASSISTENTES DE COORDENAÇÃO:
Marcela Adari
Carolina Neves
Victor Novis

FALE CONOSCO:
(11) 3105-8206, ramal 1110
secretaria@ibdt.org.br