CURSO DE DIREITO ADUANEIRO E TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL 2023-1

Apresentação

Com o objetivo de cumprir a sua função estatutária de promover o ensino e a pesquisa do Direito Tributário, o Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) tem a honra de realizar a terceira edição do “Curso de Direito Aduaneiro e Tributação do Comércio Internacional”.

O curso tem por objetivo investigar a aproximação e as tensões entre três núcleos de estudo: direito tributário, direito aduaneiro e comércio internacional. Espera-se que o aluno, ao final das aulas, esteja apto a problematizar os conceitos fundamentais envolvidos nas trocas internacionais e atividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços, bem como as suas implicações jurídicas. Espera-se, ainda, contextualizar a prática jurídica brasileira no contexto da regulação internacional, em especial no âmbito da Organização Mundial do Comércio e da Organização Mundial das Aduanas.

Público-Alvo

Profissionais da iniciativa pública e privada, pesquisadores e estudantes interessados na área do direito tributário previdenciário e relações de trabalho, além de tributaristas em geral.

Alessandra Okuma. Doutora pela PUC/SP. Advogada
Amanda Scarlatelli Dutra. Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil.
Ana Clarissa Masuko. Doutora pela USP e Mestre pela PUC/SP. Ex-Conselheira do CARF. Advogada.
Carlos Augusto Daniel. Doutor pela USP. Mestre pela PUC/SP. Advogado.
Claudio Augusto Gonçalves Pereira. Doutorando pela PUC/SP. Ex-Conselheiro do CARF e CMT/SP.
Constanza Negri Biasutti. Gerente de Política Comercial da Confederação Nacional das Indústrias (CNI).
Daniela Floriano. Mestre pela PUC/SP. Julgadora do TIT/SP. Advogada.
Daniela Lacerda Chaves. Mestre pela Faculdade de Direito Milton Campos. Vice-Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG. Diretora Executiva da ABEAD.
Fernanda Kotzias. Conselheira do CARF. Doutora pela PUC/SP e Mestre pela UFSC. * Á Confirmar
Fernando Aurélio Zilveti. Mestre, Doutor e Livre-Docente pela USP. Professor do IBDT. Advogado.
Fernando Pieri Leonardo. Mestre pela UFMG. Advogado.
Jonathan Barros Vita. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Conselheiro CMT-SP. Ex-Conselheiro do CARF e TIT/SP.
José Luis Ribeiro Brazuna. Mestre pela USP. Especialista pelo IBDT e IBET. Advogado.
José Maria Arruda de Andrade. Livre-docente e Doutor pela USP. Professor da USP. Advogado
Leonardo Branco. Doutor e Mestre pela USP. Conselheiro do CARF.
Lisandra Pacheco. L.LM. University of Virginia. Advogada.
Lucas Bevilacqua. Doutor e Mestre pela USP, Professor da Pós-graduação em Direito Tributário e Coordenador do Observatório da Macrolitigância Fiscal (IDP/Brasília) e Assessor de Ministro (STF)
Onofre Alves Batista Junior. Doutor pela UFMG. Professor da UFMG. Advogado.
Paulo Coimbra. Mestre e Doutor pela UFMG. Professor da UFMG. Advogado.
Paulo Victor Vieira da Rocha. Doutor e Mestre pela USP. Professor Colaborador da USP e do IBDT. Advogado.
Raquel Segalla Reis. Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Membro Diretivo da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros (ABEAD). Advogada.
Renata Amaral. Pós-Doutora pela Universidade de Maastricht. Doutora pela UFSC.
Renata Amarante Bardella. Mestranda pela FGV/SP. Advogada.
Renata Sucupira Duarte. Especialista pela PUC/SP. Vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-SP. Advogada.
Rodrigo Maito da Silveira. Mestre e Doutor pela USP. Advogado.
Rodrigo Mineiro. Doutor e Mestre pela PUC/MG. Conselheiro do CARF.
Solon Sehn. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Ex-Conselheiro do CARF. Professor de Direito Aduaneiro e Tributário. Advogado.
Thales Belchior. Especialista pela FGV/RJ. Advogado.
Thális Andrade. Mestre pela UFSC. Subsecretário de Facilitação de Comércio Exterior e Internacionalização do Ministério da Economia.
Vera Lúcia Ponciano. Mestre pela PUC/PR. Juíza Federal da 6ª Vara de Curitiba/PR.

  • José Maria Arruda de Andrade (USP/IBDT)
  • Leonardo Branco (USP/CARF)
  1. Zoom | O aluno deverá baixar o Zoom ou utilizar a versão web (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html). Para utilizar o Zoom, deverá se registrar na plataforma;
  2. Nome completo | Ao ingressar na sala, o aluno deverá estar com seu nome completo no registro, caso contrário, o acesso à sala não será liberado;
  3. Conta Individual | Não serão admitidas a utilização de duas ou mais contas em conjunto para assistir a aula ao vivo;
  4. Microfone Mudo | O microfone do aluno deverá permanecer mutado durante todo debate e exposição, salvo se a palavra lhe for conferida; e Câmera aberta | Durante as aulas, as câmeras deverão permanecer abertas 100% do tempo. Nos casos prévio e expressamente justificados poderá ser autorizado ao aluno manter a câmera fechada (avisar os monitores). Os monitores do curso estão orientados a enviar mensagem aos participantes com câmera fechada por período superior a 5 minutos e mesmo a retirá-los da sala caso o participante não tenha realizado o pedido nem volte a abrir a câmera depois do aviso. O aluno retirado da sala deverá requisitar um novo link de acesso aos monitores e poderá retornar, desde com a câmera aberta ou justificativa para mantê-la fechada;
  5. Questões por áudio | Recomenda-se que as perguntas sejam feitas ao final da aula e da exposição de cada professor, sendo possível também a intervenção durante a aula. Em um ou outro caso, o aluno deverá realizar a pergunta por áudio. Não serão aceitas ou lidas perguntas feitas no chat.
  6. Chat Escrito | O chat ficará restrito a questões burocrático-administrativas e que não digam respeito ao palestrante (áudio ruim, conexão fraca, dificuldade em conectar etc.). Não serão aceitas ou lidas perguntas ao professor pelo chat.
  7. Gravação | As aulas serão ao vivo, gravadas pelo IBDT para disponibilização aos alunos por 30 dias contados do encerramento do curso, e não é permitida a sua gravação ou reprodução pelo aluno, sendo o material protegido por direitos autorais (Copyright), salvo prints ou trechos curtos de até aproximadamente 30 segundos a 2 minutos para uso pessoal e compartilhamento nas redes sociais. As aulas gravadas não contarão para efeito de atribuição de presença em sala de aula.
  8. Bibliografia | Será enviada uma sugestão de bibliografia aos alunos, bem como quais os textos, livros e obras disponíveis na Biblioteca do IBDT, devendo a consulta ser agendada por e-mail ou telefone. Os textos não serão enviados digitalizados por questões de respeito aos direitos autorais (mesmo para fins puramente acadêmicos, aplicam-se as disposições da Lei nº 9.610/1998). Trata-se de mera sugestão, não havendo leitura obrigatória;
  9. Questionário de Avaliação | No dia seguinte a cada encontro será enviado um formulário de preenchimento rápido para avaliar a qualidade das aulas. Ficaremos gratos se o aluno respondê-lo, o que permitirá a avaliação continuada da evolução do curso.
  10. Certificado de Participação | Serão emitidos certificados de participação aos alunos que assistirem, ao menos, 75% das aulas (on line, síncronas).A presença será aferida exclusivamente pelos monitores do curso (assistentes de coordenação). Não contará como presença assistir às aulas gravadas.
  11. Material (PPT) | Disponibilizaremos aos alunos o material utilizado na exposição sempre que autorizados pelo ministrante. Importante: será requisitado aos professores o material eventualmente utilizado para disponibilização aos alunos, mas o envio pelo docente é discricionário. Assim, envidaremos todos os esforços para compartilhar o material assim que disponibilizado, e de preferência antes da aula, mas não o garantimos, dependendo sempre do envio por parte do ministrante. A coordenação realizará o pedido do material e o envio imediato assim que disponibilizado.
  12. Conexão Lenta | Sugerimos desligar e ligar o notebook e o roteador antes da aula para evitar problemas de lentidão/conexão. Sugerimos, ainda, de preferência, o uso de conexão cabeada ao invés de Wi-Fi.A participação de todos os alunos, professores, debatedores e envolvidos no curso é muito importante para o IBDT, na consecução do ensino e difusão do direito tributário previdenciário.

INSCRIÇÕES:
Até dia 27 de fevereiro de 2023

INÍCIO DAS AULAS:
02/03/2023

DURAÇÃO:
10 encontros
Quintas-feiras, das 19h às 22h

CARGA HORÁRIA:
30 horas

MODALIDADE:
On-Line

INVESTIMENTO:
Associados do IBDT
R$ 2.400,00 (à vista) e R$ 2.660,00 (parcelado)

Não associados
R$ 3.430,00 (à vista) e R$ 3.800,00 (parcelado)

* Serão concedidos descontos de 20% para os ex-alunos das edições anteriores, consultar Edital.

COORDENAÇÃO:
José Maria Arruda de Andrade (USP/IBDT)
Leonardo Branco (USP/CARF)

Assistente de coordenação:
Marcela Adari (IBDT)
Bruna Vieira Esteves dos Santos (IBDT)
Juliana Aragon Faria de Souza
Tatiana Mesquita

FALE CONOSCO:
(11) 3105-8206, ramal 1111
cursos@ibdt.org.br