CURSO DE DIREITO ADUANEIRO E TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

 

Com o objetivo de cumprir a sua função estatutária de promover o ensino e a pesquisa do Direito Tributário, o Instituto Brasileiro de Direito Tributário [IBDT] tem a honra de realizar a primeira edição do “Curso de Direito Aduaneiro e Tributação do Comércio Internacional”.

O curso será realizado em 10 encontros, com transmissão on-line ao vivo em modalidade interativa (“broadcast”), cada um com duas aulas de 1h20, com 20 minutos de intervalo, totalizando, assim, 30h. As aulas presenciais ocorrerão às quintas-feiras, das 19h às 22h, na sede do IBDT, com transmissão on-line.

 

Objetivos

O curso tem por objetivo reunir especialistas do mercado e da Academia para introduzir as ferramentas essenciais relativas à tributação do comércio internacional e a relação entre o direito aduaneiro e o direito tributário a partir de uma perspectiva prática, ou de aplicação.

 

Justificativa

O curso se justifica pela necessidade de se promover o debate sobre as mais relevantes questões atualmente em discussão a respeito da tributação das principais operações de comércio internacional promovidas por pessoas físicas e jurídicas.

 

Público-Alvo

Profissionais da iniciativa pública e privada (advogados, juízes, procuradores, auditores fiscais, analistas, despachantes aduaneiros), pesquisadores e estudantes interessados na área do direito aduaneiro e do direito tributário sobre operações internacionais, e tributaristas em geral.

 

Estimativa de Público

A estimativa de público presencial equivale ao limite da capacidade da plataforma utilizada.

 

Local de Realização

Devido à pandemia do Covid-19, o curso será ministrado exclusivamente mediante transmissão on-line (“broadcast”).

 

5ª feira | Horário das aulas

(19h às 20h20). 1º bloco – *exceto no Encontro 1

(20h40 às 22h). 2º bloco – *exceto no Encontro 1

 

03.09 (5ª FEIRA) – ENCONTRO 1*

Aula 01 (19h às 20h50) |Abertura e aula inaugural

Abertura institucional do curso – Ricardo Mariz de Oliveira (IBDT)

Apresentação e boas vindas – José Maria Arruda de Andrade (FD-USP)

Apresentação e boas vindas – Leonardo Branco (CARF)

Fala das autoridades presentes:

Rodrigo da Costa Pôssas (Presidente 3ª Seção CARF)

Vanessa Cecconello (Vice-Presidente 3ª Seção CARF)

Robson Crepaldi (Presidente Comissão de Direito Aduaneiro OAB/SP)

Fernando Pieri Leonardo (Presidente ABEAD)

Aula inaugural – Welber Barral (BMJ e ex-Secretário Secex)

Aula inaugural – Luís Eduardo Schoueri (FD-USP)

 

Aula 02 | Elementos essenciais de direito Aduaneiro: uma visão panorâmica

21h às 22h. Carlos Henrique de Seixas Pantarolli  (RFB)

 

10.09 (5ª FEIRA) – ENCONTRO 2

Aula 03 | Organismos multilaterais e matéria tributária – OMA, OMC e OCDE

19h às 20h20 – Vera Thorstensen (FGV)

Side-speaker: Thiago Rodrigues São Marcos Nogueira [5 min]

 

Aula 04 | Órgão de Solução de Controvérsias da OMC e tributação internacional

20h40 às 22h – Renata Amaral (American University)

Side-speaker: Antonio Pedro Rima de Oliveira Faria [5 min]

 

17.09 (5ª FEIRA) – ENCONTRO 3

Aula 05 | Acordos e Convenções: Acordo sobre a Facilitação do Comércio, Acordo de Valoração Aduaneira (AVA-GATT) e Convenção de Quioto Revisada

19h às 20h20 – Constanza Negri Biasutti  (CNI)

Side-speaker: Bruno Henrique Aguiar [5 min]

 

Aula 06 | Órgãos centrais aduaneiros, Controle e Processo Aduaneiro

20h40 às 22h – Laércio Cruz Uliana (CARF/ABDConst)

Side-speaker: Maysa Pittondo Deligne [5 min]

 

24.09 (5ª FEIRA) – ENCONTRO 4

Aula 07 | Modalidades e procedimentos de importação

19h às 20h20 – Bruno Carvalho Nepomuceno (RFB)

Side-speaker: Oswaldo Gonçalves de Castro Neto [5 min]

 

Aula 08 | Tributação das operações de Importação

20h40 às 22h – Carlos Eduardo Navarro (FGV)

Side-speaker: Semíramis de Oliveira Duro [5 min]

 

01º.10 (5ª FEIRA) – ENCONTRO 5

Aula 09 | Mercadorias: classificação fiscal, origem e revisão aduaneira

19h às 20h20 – Daniela Floriano (IBET)

Leonardo Branco (IBDT/CARF)

Side-speaker: Mara Cristina Sifuentes [5 min]

 

Aula 10 | Valoração Aduaneira

20h40 às 22h – Leonardo Correa Lima Macedo (RFB)

Side-speaker: Matheus Cherulli Alcantara Viana [5 min]

 

08.10 (5ª FEIRA) – ENCONTRO 6

Aula 11 | Adoção do princípio do destino no ordenamento brasileiro: Protecionismo e barreiras alfandegárias

19h às 20h20 – Lucas Bevilacqua (IDP)

Side-speaker: Mauro Kiithi Arima Junior [5 min]

 

Aula 12 | Procedimento Especial de Controle Aduaneiro (PECA)

19h às 20h20 – Vera Lúcia Ponciano (TRF4)

Side-speaker: Catherine Rebouças Mota [5 min]

 

15.10 (5ª FEIRA) – ENCONTRO 7

Aula 13 | Defesa Comercial: medidas Antidumping, Direitos Compensatórios e Salvaguardas

20h40 às 22h – Fernanda Vieira Kotzias (CARF)

Side-speaker: Maria Isabel da Cunha Mathias [5 min]

 

Aula 14 | Exportação: aspectos operacionais, tributação, regimes especiais de exportação e política de subsídios

20h40 às 22h – Luiz Roberto Domingo (IBET/IPT)

Roberto França Vasconcellos (FGV)

Side-speaker: Tiago Guerra Machado [5 min]

 

22.10 (5ª FEIRA) – ENCONTRO 8

Aula 15 | Tributação Internacional sobre Bens

19h às 20h20 – José Luis Ribeiro Brazuna (IBDT)

Side-speaker: Thais de Laurentiis [5 min]

 

Aula 16 | Tributação Internacional sobre Serviços

20h40 às 22h – Marta Oliveiros Castelon (LMU München)

José Maria Arruda de Andrade (FD-USP)

Side-speaker: Mônica Romero [5 min]

 

29.10 (5ª FEIRA) – ENCONTRO 9

Aula 17 | Tributação Internacional sobre Intangíveis

19h às 20h20 – Gustavo Gonçalves Vettori (FEA-USP)

Side-speaker: Alexandre Evaristo Pinto [5 min]

 

Aula 18 | Regime Infracional ao Direito Tributário e Aduaneiro: Infrações ao Controle Aduaneiro, Interposição Fraudulenta e Subfaturamento

20h40 às 22h – Rodrigo Mineiro (RFB)

Side-speaker: Carlos Augusto Daniel Neto [5 min]

 

05.11 (5ª FEIRA) – ENCONTRO 10

Aula 19 | Regimes Especiais

19h às 20h20 – Liziane Angelotti Meira (RFB /IDP)

Side-speaker: Maria Eduarda Alencar Câmara Simões [5 min]

 

Aula 20 | Aula de encerramento

20h40 às 22h – Tatiana Prazeres (Universidade de Pequim e ex-Secretária Secex)

Side-speaker (aula): Vanessa Cecconello [5 min]

Side-speaker (curso): Tatiana Midori Migiyama [5 min]

** programa e quadro docente sujeitos a alteração.

INSCRIÇÕES:
Encerradas

INÍCIO DAS AULAS:
03/09/2020**

** As duas primeiras aulas serão gravadas e disponibilizadas

DURAÇÃO:
10 encontros
Quintas, das 19h às 22h

CARGA HORÁRIA:
30 horas/aula

MODALIDADE:
On-Line

INVESTIMENTO:
Associados do IBDT
R$ 1.000,00 (à vista)
R$ 1.150,00 (parcelado)**

Não associados
R$ 1.200,00 (à vista)
R$ 1.350,00 (parcelado)**

** Cartão de crédito em até 10x pelo PayPal

COORDENAÇÃO:
José Maria Arruda de Andrade
Leonardo Branco

FALE CONOSCO:
(11) 3105-8206, ramal 1110
valeria.cursos@ibdt.org.br