Direito Tributário Previdenciário – Questões Polêmicas – 1ª Edição – DTPQ 2022-2

Apresentação:

Com o objetivo de cumprir a sua função estatutária de promover o ensino e a pesquisa do Direito Tributário, o Instituto Brasileiro de Direito Tributário [IBDT] tem a honra de realizar a primeira edição do “Curso de Direito Tributário Previdenciário – Questões Polêmicas”.

O curso será realizado em 10 encontros, exclusivamente com transmissão on-line ao vivo na modalidade interativa (“broadcast”), às quintas-feiras, das 19h às 22h, com 20 minutos de intervalo, totalizando, assim, 30h de carga horária.

Público-Alvo:

Profissionais da iniciativa pública e privada, pesquisadores e estudantes interessados na área do direito tributário previdenciário e relações de trabalho, além de tributaristas em geral.

  • Dia 01 – 15/08/2022 19:00 – 19:30 Cerimônia de Abertura
    • Ricardo Mariz de Oliveira. Presidente do IBDT. Advogado.
    • José Maria Arruda de Andrade. Professor da USP. Livre-docente e Doutor pela USP. Advogado.
    • Carlos Henrique de Oliveira. Presidente do CARF. Doutor pela USP.
    • Fabiana Carsoni Fernandes. Professora do IBDT. Mestre pela USP. Advogada.
    • Ricardo Soriano de Alencar. Procurador-Geral da Fazenda Nacional.
    • Nelson Mannrich. Professor da USP. Livre-docente e Doutor pela USP. Advogado.
    • Sergio Pinto Martins. Professor da USP. Livre-docente e Doutor pela USP. Ministro do TST.

    19:30 – 22:00 Aplicabilidade ou não de conceitos de Direito do Trabalho do Direito Tributário: Remuneração; salário; subordinação; grupo econômico; verbas que não compõem remuneração.

    • Homero Batista. Professor da USP. Doutor e Mestre pela USP.
    • Carlos Henrique de Oliveira. Presidente do CARF. Doutor pela USP.
    • José Maria Arruda de Andrade. Professor da USP. Livre-docente e Doutor pela USP. Advogado.

    Dia 02 – 22/08/2022

    19:00 – 22:00 Programas de Participação nos Lucros e Resultados.

    • Fábio Zambitte. Doutor pela UERJ e Mestre pela PUC-SP. Advogado.
    • Cristiane I. Matsumoto. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Pós-graduação pela FGV-SP. Advogada.

    Dia 03 – 29/08/2022

    19:00 – 22:00 Acordos internacionais. Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

    • Alice de Abreu Lima Jorge. Doutora e Mestre pela UFMG. Ex-PGFN. Advogada.
    • Marianne Dolher Souza Baker. Mestranda na UFMG. Advogada.

    Dia 04 – 05/09/2022

    19:00 – 22:00 Cláusulas de non compete, hiring bonus e prêmios e remunerações em quarentena.

    • Alexandre Evaristo. Doutor e Mestre pela USP. Professor e Advogado.
    • Thaís Romero Veiga Shingai. Especialista em Gestão Tributária pela Fipecafi. Advogada.

    Dia 05 – 12/09/2022

    19:00 – 22:00 Verbas trabalhistas indenizatórias.

    • Ludmila Monteiro de Oliveira. Conselheira do CARF. Doutora e Mestra pela UFMG.
    • Breno Vasconcelos. Mestre pela PUC-SP. Advogado.

    Dia 06 – 19/09/2022

    19:00 – 22:00 RAT, FAP e aposentadoria especial.

    • Carlos Henrique de Oliveira. Presidente do CARF. Doutor pela USP.
    • Mário Carboni. Doutor e Mestre pela USP. Procurador-Geral Adjunto de Consultoria de Previdência, Emprego e Trabalho na PGFN.

    Dia 07 – 26/09/2022

    19:00 – 22:00 Seguridade social e agroindústria: as diversas formas de contribuição e aspectos problemáticos.

    • Fábio Calcini. Doutor e Mestre pela PUC-SP. Professor e Advogado.
    • Raquel Andrade. Doutoranda pela USP. Mestre pela UERJ. Professora e Advogada.
    • Flávia Baruzzi Koiffman. Especialista pela PUC-SP. Gerente Tributária na Cargill Agrícola S.A.

    Dia 08 – 03/10/2022

    19:00 – 22:00 Contribuição previdenciária na construção civil: cessão de mão de obra; deduções; retenções.

    • José Maria Arruda de Andrade. Professor da USP. Livre-docente e Doutor pela USP. Advogado.
    • Fernanda Drummond Parisi.Doutora e Mestra pela PUC-SP. Professora e Advogada.

    Dia 09 – 10/10/2022

    19:00 – 22:00 Stock option.

    • Isabel Bueno. Especialista pela PUC-SP. Advogada.
    • Caio Taniguchi. Especialista pela PUC-SP. Advogado.

    Dia 10 – 17/10/2022

    19:00 – 22:00 Temas envolvendo Pejotização: simulação, direito de imagem e subordinação.

    • Fabiana Carsoni Fernandes. Professora do IBDT. Mestre pela USP. Advogada.
    • José Maria Arruda de Andrade. Professor da USP. Livre-docente e Doutor pela USP. Advogado.
  1. Zoom | O aluno deverá baixar o Zoom ou utilizar a versão web (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html). Para utilizar o Zoom, deverá se registrar na plataforma;
  2. Nome completo | Ao ingressar na sala, o aluno deverá estar com seu nome completo no registro, caso contrário, o acesso à sala não será liberado;
  3. Conta Individual | Não serão admitidas a utilização de duas ou mais contas em conjunto para assistir a aula ao vivo;
  4. Microfone Mudo | O microfone do aluno deverá permanecer mutado durante todo debate e exposição, salvo se a palavra lhe for conferida; e
  5. Câmera aberta | Durante as aulas, as câmeras deverão permanecer abertas 100% do tempo. Nos casos prévia e expressamente justificados poderá ser autorizado ao aluno manter a câmera fechada (avisar os monitores). Os monitores do curso estão orientados a enviar mensagem aos participantes com câmera fechada por período superior a 5 minutos e mesmo a retirá-los da sala caso o participante não tenha realizado o pedido nem volte a abrir a câmera depois do aviso. O aluno retirado da sala deverá requisitar um novo link de acesso aos monitores e poderá retornar, desde com a câmera aberta ou justificativa para mantê-la fechada;
  6. Questões por áudio | Recomenda-se que as perguntas sejam feitas ao final da aula e da exposição de cada professor, sendo possível também a intervenção durante a aula. Em um ou outro caso, o aluno deverá realizar a pergunta por áudio. Não serão aceitas ou lidas perguntas feitas no chat.
  7. Chat Escrito | O chat ficará restrito a questões burocrático-administrativas e que não digam respeito ao palestrante (áudio ruim, conexão fraca, dificuldade em conectar etc.). Não serão aceitas ou lidas perguntas ao professor pelo chat.
  8. Gravação | As aulas serão ao vivo, gravadas pelo IBDT para disponibilização aos alunos por 30 dias contados do encerramento do curso, e não é permitida a sua gravação ou reprodução pelo aluno, sendo o material protegido por direitos autorais (Copyright), salvo prints ou trechos curtos de até aproximadamente 30 segundos a 2 minutos para uso pessoal e compartilhamento nas redes sociais. As aulas gravadas não contarão para efeito de atribuição de presença em sala de aula.
  9. Bibliografia | Será enviada uma sugestão de bibliografia aos alunos, bem como quais os textos, livros e obras disponíveis na Biblioteca do IBDT, devendo a consulta ser agendada por e-mail ou telefone devido às limitações da Pandemia (2ª a 6ª feira, das 10h às 16h). Os textos não serão enviados digitalizados por questões de respeito aos direitos autorais (mesmo para fins puramente acadêmicos, aplicam-se as disposições da Lei nº 9.610/1998). Trata-se de mera sugestão, não havendo leitura obrigatória;
  10. Questionário de Avaliação| No dia seguinte a cada encontro será enviado um formulário de preenchimento rápido para avaliar a qualidade das aulas. Ficaremos gratos se o aluno respondê-lo, o que permitirá a avaliação continuada da evolução do curso.
  11. Certificado de Participação| Serão emitidos certificados de participação aos alunos que assistirem, ao menos, 75% das aulas (on line, síncronas). A presença será aferida exclusivamente pelos monitores do curso (assistentes de coordenação). Não contará como presença assistir às aulas gravadas.
  12. Material (PPT)| Disponibilizaremos aos alunos o material utilizado na exposição sempre que autorizados pelo ministrante. Importanteserá requisitado aos professores o material eventualmente utilizado para disponibilização aos alunos, mas o envio pelo docente é discricionário. Assim, envidaremos todos os esforços para compartilhar o material assim que disponibilizado, e de preferência antes da aula, mas não o garantimos, dependendo sempre do envio por parte do ministrante. A coordenação realizará o pedido do material e o envio imediato assim que disponibilizado.
  13. Conexão Lenta| Sugerimos desligar e ligar o notebook e o roteador antes da aula para evitar problemas de lentidão/conexão. Sugerimos, ainda, de preferência, o uso de conexão cabeada ao invés de Wi-Fi.

A participação de todos os alunos, professores, debatedores e envolvidos no curso é muito importante para o IBDT, na consecução do ensino e difusão do direito tributário previdenciário.

INSCRIÇÕES:
Até dia 14 de agosto de 2022

INÍCIO DAS AULAS:
15/08/2022

DURAÇÃO:
10 encontros

Segundas-feiras, 19h às 22h com 20 minutos de intervalo (20h20 às 20h40).

CARGA HORÁRIA:
30 horas

MODALIDADE:
On-Line

INVESTIMENTO:
Associados do IBDT
980,00 (à vista) e R$ 1.100,00 (parcelado)

Não associados
R$ 1.400,00 (à vista) e R$ 1.570,00 (parcelado)

COORDENAÇÃO:
José Maria Arruda de Andrade (USP/IBDT)

Carlos Henrique de Oliveira (Presidente do CARF)

Fabiana Carsoni Fernandes (IBDT)

 

Assistentes de coordenação:
Marcela Adari (IBDT)

Bruna Vieira Esteves dos Santos (IBDT)

Maria Carolina Torres (IBDT Jovem)

Taina Werle (IBDT Jovem)

EDITAL:

Publicação em 08/07/2022

FALE CONOSCO:
(11) 3105-8206, ramal 1111
cursos@ibdt.org.br