CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Curso

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

O Curso de Pós-graduação lato sensu, Especialização em Direito Tributário Brasileiro tem como objetivo aprofundar os conhecimentos e a aptidão do curso de graduação para discutir e aplicar conceitos fundamentais a temas atuais da doutrina e da jurisprudência do Direito Tributário, mediante o estudo de técnicas, processos ou temáticas que atendam a demanda do mercado de trabalho.

ESTRUTURA

O curso é oferecido na modalidade presencial e está estruturado de acordo com a Resolução CNE/CES nº 01, 06 de abril de 2018, com carga horária total de 524 horas e duração de 24 (vinte e quatro) meses.

Sua estrutura curricular está organizada em Módulos e na apresentação de um Trabalho de Conclusão de Curso, elaborado individualmente de acordo com a regulamentação dos cursos de pós-graduação lato sensu do IBDT, sendo o mesmo obrigatório para a conclusão do curso e obtenção do certificado de conclusão.

TRABALHO DE CONCLUSÃO
Os Cursos de Especialização envolvem a elaboração e entrega de um Trabalho de Conclusão, sob orientação de um Professor do respectivo curso, nos termos do seu Regulamento. O Trabalho de Conclusão deve ser entregue no fim do 4º semestre do curso, de acordo com calendário disponibilizado pela Coordenação Acadêmica.

Cadastro e-MEC

A Portaria nº 401/2019 autoriza o IBDT a oferecer cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, denominados cursos de Especialização, no âmbito do sistema federal de educação superior.

Cadastro

Conteúdo Programático

Módulo I – Teoria Geral do Direito Tributário (1º semestre de 2023)

Direito Tributário.
Princípios Constitucionais Tributários.
Fontes do Direito Tributário.
Competência Tributária e Imunidades.
Fato Gerador.
Lançamento e Crédito Tributário.
Extinção e Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário.
Infrações e Penalidades Tributárias.

Módulo II – Conceitos Correlatos ao Direito Tributário (1º semestre de 2023)

Teoria da Tributação e Política Fiscal.
Direito Societário aplicado ao Direito Tributário.
Contabilidade aplicada ao Direito Tributário.

Módulo III – Tributação Direta – ciclo básico (1º semestre de 2023)
Módulo IV – Tributação Direta – ciclo avançado (2º semestre de 2023)

O Fato Gerador do Imposto de Renda: Constituição Federal e CTN.
IRPJ e CSLL.
A Tributação da Renda Internacional.
Estruturas Societárias e o Imposto de Renda.
Tributação dos Mercados Financeiro e de Capital.
Tributação do Mercado Imobiliário.

Módulo V – Tributação Indireta (2º semestre de 2023)

Fundamentos Teóricos do ICMS.
Problemas Práticos do ICMS.
IPI.
ISS.
Problemas Práticos da Tributação sobre o Consumo.
Tributação do Comércio Exterior.
Contribuições (em geral).
Contribuições sobre a Receita e o Faturamento (PIS/COFINS).
Tributação sobre o Patrimônio.
Simples Nacional.

Módulo VI – Planejamento Tributário (1º semestre de 2024)

Planejamento Tributário no Direito Brasileiro e Comparado.
Planejamento Tributário – Tributos Diretos.
Planejamento Tributário – Tributos Indiretos.

Módulo VII – Processo Tributário (1º semestre de 2024)

Processo Administrativo Tributário: Municipal, Estadual e Federal.
Processo Judicial Tributário.

Módulo VIII – Metodologia do Trabalho Científico (4 aulas teóricas)

Introdução à pesquisa acadêmica.
Metodologia do trabalho científico.

Professores

Comitê Acadêmico:

Alexandre Evaristo Pinto, Dr., M.Sc.
Bruno Fajersztajn, M.Sc.
Carlos Augusto Daniel Neto, Dr., M.Sc.
Carolina Schaffer, M.Sc.
Daniel de Paiva Gomes, M.Sc.
Érico Rodrigues Pilatti, M.Sc.
Evandro Azevedo Neto, M.Sc.
Helena Trentini.
Dr. João Francisco Bianco.
Dr. Leonardo Aguirra de Andrade.
Matheus Cherulli Alcântara Viana, M.Sc.
Michell Przepiorka, M.Sc.
Dr. Paulo Victor Vieira da Rocha.

Conferencistas Permanentes:

Dra. Clara Barbosa
Fabiana Carsoni Alves F. da Silva
Dra. Elidie Palma Bifano
Dr. Fernando Aurelio Zilveti.
Dr. Flávio Rubinstein.
Dr. José Maria Arruda de Andrade.
Dr. Leonardo Ogassawara de Araújo Branco.
Dr. Luís Eduardo Schoueri.
Dr. Luís Flávio Neto.
Mara Eugênia Buonanno Caramico.
Dr. Paulo Ayres Barreto.
Ricardo Mariz de Oliveira.
Dr. Roberto Quiroga Mosquera.
Dr. Rodrigo Maito da Silveira.
Dr. Victor Borges Polizelli.

Professores Assistentes:

Caio Schunck, M.Sc.
Carlos Crosara, M.Sc.
Carlos Augusto Daniel Neto, Dr., M.Sc.
Carolina Schaffer, M.Sc.
Daniel de Paiva Gomes, M.Sc.
Eduardo de Paiva Gomes, M.Sc.
Érico Rodrigues Pilatti, M.Sc.
Evandro Azevedo Neto, M.Sc.
Guilherme Galdino.
Helena Trentini.
João de Souza Alho Neto.
Leonardo Aguirra de Andrade, Dr., M.Sc.
Michell Przepiorka, M.Sc.
Rafael Pinheiro Lucas Ristow.
Raphael Assef Lavez, M.Sc.
Rodolfo de Paiva Gregório, LL.M.
Rodrigo Pará Diniz, M.Sc.
Túlio Venturini.
Vanessa Tavares Figueiredo.

Processo Seletivo

O Processo Seletivo para ingresso no Curso de Especialização em Direito Tributário Brasileiro do IBDT possui periodicidade anual, e todas as informações são publicadas no site institucional.

O Curso é voltado para candidato(a) brasileiro(a) ou estrangeiro(a), portador(a) de diploma de Graduação, com validade no Brasil.

Para se inscrever no processo seletivo, os(as) candidatos(as) devem atender os requisitos publicados em edital, e ser aprovados nas seguintes etapas:

Análise Documental;
Entrevista

Os(As) candidatos(as) são classificados(as), sendo aprovados(as) os(as) que obtiverem melhor desempenho em número suficiente para o preenchimento das vagas. O resultado final e a convocação dos(as) aprovados(as) é publicado no site.

Os casos omissos no Edital são decididos pela Comissão de Seleção.

EDITAL 2023

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

CALENDÁRIO

INSCRIÇÕES: até 16 de janeiro de 2023

INÍCIO PREVISTO: 15 de fevereiro de 2023

DURAÇÃO: 24 meses

MODALIDADE: Presencial

VAGAS: 40 vagas

INVESTIMENTO: Consultar valores no Edital

Aulas Presenciais

O Curso de Especialização em Direito Tributário Brasileiro é um curso oferecido na modalidade presencial.

DESCONTOS PARA ASSOCIADOS AO IBDT

Para associados(as) do IBDT adimplentes com suas anuidades, será concedido o desconto descrito na tabela a seguir, considerando o tempo de associação. O pagamento poderá ser feito parcelado em até 18 meses, com mais 10% de desconto no caso de pagamento à vista.

Até 1 ano | 30% do valor integral do curso.

Entre 1 e 2 anos | 40% do valor integral do curso.

Acima de 2 anos | 50% do valor integral do curso.

MONITORIA

O Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT abre processo seletivo para monitor do Curso de Especialização em Direito Tributário Brasileiro anualmente.

A Monitoria possui duração correspondente ao do curso e exige-se disponibilidade para acompanhar integralmente as atividades, além de pontualidade, proatividade e habilidades de gestão e comunicação. Acompanhe o Edital do Processo Seletivo de cada ano para se inscrever.

O IBDT concede bolsa de estudos integral do curso para o candidato selecionado para a monitoria

EDITAL MONITORIA 2023

Calendário

As aulas e atividades programadas para o Curso são estabelecidas em calendário acadêmico, com indicação do início e término em cada período letivo semestral.

As aulas e demais atividades acontecerão em periodicidade semanal, em 3 (três) dias da semana, exceto feriados e serão distribuídas da seguinte forma:

Aulas expositivas: em dois dias da semana são realizadas aulas expositivas, desenvolvendo fundamentos teóricos, revisão bibliográfica e/ou exposição de casos, de acordo com os princípios pedagógicos e metodológicos do curso

Atividades práticas: em um dia da semana serão realizadas atividades práticas. As atividades consistem na aplicação de metodologias de ensino participativo, buscando uma aprendizagem ativa com protagonismo do corpo discente, por meio de seminários, simulações, role-play, estudos de caso, provas e outras técnicas de ensino com intuito de desenvolver habilidades para a atuação contenciosa, consultiva e legislativa dos(as) alunos(as).

Calendário Acadêmico da turma 2023-24