CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

 

O Curso terá como objetivo aprofundar os conhecimentos e a aptidão dos alunos para discutir e aplicar conceitos fundamentais a temas atuais da doutrina e da jurisprudência do Direito Tributário, bem como conferir um referencial teórico para os interessados em ingressar, futuramente, em programas de pós-graduação stricto sensu. O curso de Especialização, sendo um curso de pós-graduação Lato Sensu, conferirá o título de Especialista na área àqueles que o concluírem integralmente (conforme requisitos expostos no item 3 deste edital).

Em razão da atual situação excepcional decorrente da pandemia do Corona vírus, o programa se iniciará com aulas telepresenciais e assim permanecerá enquanto durar a autorização legal para tanto (previsão para todo o ano de 2021).

 

  1. TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO (primeiro semestre de 2021)

Conteúdo programático:

  • Direito Tributário.
  • Princípios Constitucionais Tributários.
  • Fontes do Direito Tributário.
  • Competência Tributária e Imunidades.
  • Fato Gerador.
  • Lançamento e Crédito Tributário.
  • Extinção e Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário.
  • Infrações e Penalidades Tributárias.

 

  1. CONCEITOS CORRELATOS AO DIREITO TRIBUTÁRIO (primeiro semestre de 2021)

   Conteúdo programático:

  • Teoria da Tributação e Política Fiscal.
  • Direito Societário aplicado ao Direito Tributário.
  • Contabilidade aplicada ao Direito Tributário.

 

  • TRIBUTAÇÃO DIRETA (parte ministrada no primeiro semestre de 2021, parte no segundo semestre de 2021)

     Conteúdo programático:

  • O Fato Gerador do Imposto de Renda: Constituição Federal e CTN.
  • IRPJ e CSLL.
  • A Tributação da Renda Internacional.
  • Estruturas Societárias e o Imposto de Renda.
  • Tributação dos Mercados Financeiro e de Capital.
  • Tributação do Mercado Imobiliário.

 

  1. TRIBUTAÇÃO INDIRETA (segundo semestre de 2021)

     Conteúdo programático:

  • Fundamentos Teóricos do ICMS.
  • Problemas Práticos do ICMS.
  • IPI.
  • ISS.
  • Problemas Práticos da Tributação sobre o Consumo.
  • Tributação do Comércio Exterior.
  • Contribuições (em geral).
  • Contribuições sobre a Receita e o Faturamento (PIS/COFINS).
  • Tributação sobre o Patrimônio.
  • Simples Nacional.

 

  1. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (primeiro semestre de 2022)

     Conteúdo programático:

  • Planejamento Tributário no Direito Brasileiro e Comparado.
  • Planejamento Tributário – Tributos Diretos.
  • Planejamento Tributário – Tributos Indiretos.

 

  1. PROCESSO TRIBUTÁRIO (primeiro semestre de 2022)

    Conteúdo programático:

  • Processo Administrativo Tributário: Municipal, Estadual e Federal.
  • Processo Judicial Tributário.

 

  • METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO (4 aulas teóricas)

Conteúdo programático:

  • Introdução à pesquisa acadêmica.
  • Metodologia do trabalho científico.

(sujeito a alterações)

 

Comitê Acadêmico: 

  • Alexandre Evaristo Pinto, Dr., M.Sc.
  • Bruno Fajersztajn, M.Sc.
  • Carlos Augusto Daniel Neto, Dr., M.Sc.
  • Carolina Schaffer, M.Sc.
  • Daniel de Paiva Gomes, M.Sc.
  • Érico Rodrigues Pilatti, M.Sc.
  • Evandro Azevedo Neto, M.Sc.
  • Helena Trentini.
  • Dr. João Francisco Bianco.
  • Dr. Leonardo Aguirra de Andrade.
  • Matheus Cherulli Alcântara Viana, M.Sc.
  • Michell Przepiorka, M.Sc.
  • Dr. Paulo Victor Vieira da Rocha.

 

Conferencistas Permanentes: 

  • Dra. Clara Barbosa
  • Fabiana Carsoni Alves F. da Silva
  • Dra. Elidie Palma Bifano
  • Dr. Fernando Aurelio Zilveti.
  • Dr. Flávio Rubinstein.
  • Dr. José Maria Arruda de Andrade.
  • Dr. Leonardo Ogassawara de Araújo Branco.
  • Dr. Luís Eduardo Schoueri.
  • Dr. Luís Flávio Neto.
  • Mara Eugênia Buonanno Caramico.
  • Dr. Paulo Ayres Barreto.
  • Ricardo Mariz de Oliveira.
  • Dr. Roberto Quiroga Mosquera.
  • Dr. Rodrigo Maito da Silveira.
  • Dr. Victor Borges Polizelli.

 

Professores Assistentes:

  • Caio Schunck, M.Sc.
  • Carlos Crosara, M.Sc.
  • Carlos Augusto Daniel Neto, Dr., M.Sc.
  • Carolina Schaffer, M.Sc.
  • Daniel de Paiva Gomes, M.Sc.
  • Eduardo de Paiva Gomes, M.Sc.
  • Érico Rodrigues Pilatti, M.Sc.
  • Evandro Azevedo Neto, M.Sc.
  • Guilherme Galdino.
  • Helena Trentini.
  • João de Souza Alho Neto.
  • Leonardo Aguirra de Andrade, Dr., M.Sc.
  • Michell Przepiorka, M.Sc.
  • Rafael Pinheiro Lucas Ristow.
  • Raphael Assef Lavez, M.Sc.
  • Rodolfo de Paiva Gregório, LL.M.
  • Rodrigo Pará Diniz, M.Sc.
  • Túlio Venturini.
  • Vanessa Tavares Figueiredo.

 

O processo seletivo para o curso consistirá em duas etapas:

  • Análise de Currículo Lattes e de Carta de Motivação do candidato; e
  • Entrevista.

O candidato deverá enviar Currículo Lattes atualizado (http://lattes.cnpq.br/), Carta de Motivação (esta, com no máximo duas laudas de extensão) e ficha de inscrição preenchida, todos em arquivos digitais para o e-mail andrea.cursos@ibdt.org.br até 22/01/2021, inserindo, no campo “assunto” da mensagem, o seguinte: “Processo Seletivo Especialização Nacional 2021”.

Total de vagas: 60

Data do resultado do processo seletivo: 15/02/2021

 

O curso terá duração de quatro semestres, compreendidos entre as seguintes datas aproximadas:

  • Primeiro semestre: início previsto para 23/02/2021 e término previsto para 03/07/2021.
  • Segundo semestre: início previsto para 27/07/2021 e término previsto para 04/12/2021.
  • Terceiro semestre: início previsto para 22/02/2022 e término previsto para 07/07/2022.
  • Quarto semestre: início previsto para 26/07/2022 e término previsto para 10/12/2022.

(sujeito a alterações)

Breve, divulgação do calendário completo.

INSCRIÇÕES:
Encerradas

VAGAS:
60

INÍCIO PREVISTO:
23/02/2021

DURAÇÃO:
2 anos

CARGA HORÁRIA:
720 horas

AULAS:
Terças e Quintas-Feiras, das 19h às 22h30
Sábados, das 09h às 12h30

MODALIDADE:
Em razão da atual situação excepcional decorrente da pandemia do Corona vírus, o programa se iniciará com aulas telepresenciais e assim permanecerá enquanto durar a autorização legal para tanto (previsão para todo o ano de 2021).

INVESTIMENTO:
Consultar valores no edital

COORDENAÇÃO:
Paulo Victor Vieira da Rocha

FALE CONOSCO:
(11) 3105-8206, ramal 1110/1111
andrea.cursos@ibdt.org.br

EDITAL COMPLETO