IBDT

Curso de Especialização em
Direito Tributário Brasileiro

O Curso de Pós-graduação lato sensu, Especialização em Direito Tributário Brasileiro tem como objetivo aprofundar os conhecimentos e a aptidão do curso de graduação para discutir e aplicar conceitos fundamentais a temas atuais da doutrina e da jurisprudência do Direito Tributário, mediante o estudo de técnicas, processos ou temáticas que atendam a demanda do mercado de trabalho.

ESTRUTURA

O curso é oferecido na modalidade presencial e está estruturado de acordo com a Resolução CNE/CES nº 01, 06 de abril de 2018, com carga horária total de 524 horas e duração de 24 (vinte e quatro) meses.

Sua estrutura curricular está organizada em Módulos e na apresentação de um Trabalho de Conclusão de Curso, elaborado individualmente de acordo com a regulamentação dos cursos de pós-graduação lato sensu do IBDT, sendo o mesmo obrigatório para a conclusão do curso e obtenção do certificado de conclusão.

REGULAMENTO DO CURSO

REGIMENTO INTERNO DO IBDT

 

TRABALHO DE CONCLUSÃO
Os Cursos de Especialização envolvem a elaboração e entrega de um Trabalho de Conclusão, sob orientação de um Professor do respectivo curso, nos termos do seu Regulamento. O Trabalho de Conclusão deve ser entregue no fim do 4º semestre do curso, de acordo com calendário disponibilizado pela Coordenação Acadêmica.

REGULAMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO

 

PRÊMIO ALCIDES JORGE COSTA – BOLSA DE ESTUDOS
O curso de Especialização em Direito Tributário Brasileiro criou o prêmio Alcides Jorge Costa, que é concedido para 1 (um) aluno de cada edição do curso (cada turma), de acordo com seu mérito e destaque acadêmico. O prêmio Alcides Jorge Costa concede bolsa de estudos para o ingresso no Mestrado Profissional do IBDT, com admissão mediante aprovação em processo seletivo. O prêmio atribui desconto de 85% do valor integral do curso, e o vencedor deve se inscrever para o processo seletivo do programa de Mestrado Profissional

REGULAMENTO DO PRÊMIO ALCIDES JORGE COSTA

 

Cadastro e-MEC

A Portaria nº 401/2019 autoriza o IBDT a oferecer cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, denominados cursos de Especialização, no âmbito do sistema federal de educação superior.

Módulo I – Teoria Geral do Direito Tributário 

  • Direito Tributário.
  • Princípios Constitucionais Tributários.
  • Fontes do Direito Tributário.
  • Competência Tributária e Imunidades.
  • Fato Gerador.
  • Lançamento e Crédito Tributário.
  • Extinção e Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário.
  • Infrações e Penalidades Tributárias.

Módulo II – Conceitos Correlatos ao Direito Tributário 

  • Teoria da Tributação e Política Fiscal.
  • Direito Societário aplicado ao Direito Tributário.
  • Contabilidade aplicada ao Direito Tributário.

Módulo III – Tributação Direta – ciclo básico 
Módulo IV – Tributação Direta – ciclo avançado 

  • O Fato Gerador do Imposto de Renda: Constituição Federal e CTN.
  • IRPJ e CSLL.
  • A Tributação da Renda Internacional.
  • Estruturas Societárias e o Imposto de Renda.
  • Tributação dos Mercados Financeiro e de Capital.
  • Tributação do Mercado Imobiliário.

Módulo V – Tributação Indireta 

  • Fundamentos Teóricos do ICMS.
  • Problemas Práticos do ICMS.
  • IPI.
  • ISS.
  • Problemas Práticos da Tributação sobre o Consumo.
  • Tributação do Comércio Exterior.
  • Contribuições (em geral).
  • Contribuições sobre a Receita e o Faturamento (PIS/COFINS).
  • Tributação sobre o Patrimônio.
  • Simples Nacional.

Módulo VI – Planejamento Tributário 

  • Planejamento Tributário no Direito Brasileiro e Comparado.
  • Planejamento Tributário – Tributos Diretos.
  • Planejamento Tributário – Tributos Indiretos.

Módulo VII – Processo Tributário 

  • Processo Administrativo Tributário: Municipal, Estadual e Federal.
  • Processo Judicial Tributário.

Módulo VIII – Metodologia do Trabalho Científico (4 aulas teóricas)

  • Introdução à pesquisa acadêmica.
  • Metodologia do trabalho científico.

Paulo Victor Vieira da Rocha

Coordenador do Programa de Especialização em Direito Tributário Brasileiro do IBDT. Diretor do IBDT. Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT. Professor Colaborador no Departamento de Direito Econômico Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP. Pós-Doutorado no Departamento de Direito Econômico Financeiro e Tributário da USP. Sócio do escritório Vieira da Rocha Benevides e Frota Advogados.

Salvador Cândido Brandão Junior

Coordenador do Programa de Especialização em Direito Tributário Brasileiro do IBDT. Professor e Conselheiro no Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Professor de Direito Tributário nos cursos de pós-graduação lato sensu da FGV DIREITO SP FGVlaw e FGV IDE Management. Doutor e Mestre em direito pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório Galvão Villani, Navarro, Zangiácomo e Bardella Advgoados.

Comitê Acadêmico: 

  • Alexandre Evaristo Pinto, Dr., M.Sc.
  • Bruno Fajersztajn, M.Sc.
  • Carlos Augusto Daniel Neto, Dr., M.Sc.
  • Carolina Schaffer, M.Sc.
  • Daniel de Paiva Gomes, M.Sc.
  • Érico Rodrigues Pilatti, M.Sc.
  • Evandro Azevedo Neto, M.Sc.
  • Helena Trentini.
  • Dr. João Francisco Bianco.
  • Dr. Leonardo Aguirra de Andrade.
  • Matheus Cherulli Alcântara Viana, M.Sc.
  • Michell Przepiorka, M.Sc.
  • Dr. Paulo Victor Vieira da Rocha.

 

Conferencistas Permanentes: 

  • Dra. Clara Barbosa
  • Fabiana Carsoni Alves F. da Silva
  • Dra. Elidie Palma Bifano
  • Dr. Fernando Aurelio Zilveti.
  • Dr. Flávio Rubinstein.
  • Dr. José Maria Arruda de Andrade.
  • Dr. Leonardo Ogassawara de Araújo Branco.
  • Dr. Luís Eduardo Schoueri.
  • Dr. Luís Flávio Neto.
  • Mara Eugênia Buonanno Caramico.
  • Dr. Paulo Ayres Barreto.
  • Ricardo Mariz de Oliveira.
  • Dr. Roberto Quiroga Mosquera.
  • Dr. Rodrigo Maito da Silveira.
  • Dr. Victor Borges Polizelli.

Professores Assistentes:

  • Caio Schunck, M.Sc.
  • Carlos Crosara, M.Sc.
  • Carlos Augusto Daniel Neto, Dr., M.Sc.
  • Carolina Schaffer, M.Sc.
  • Daniel de Paiva Gomes, M.Sc.
  • Eduardo de Paiva Gomes, M.Sc.
  • Érico Rodrigues Pilatti, M.Sc.
  • Evandro Azevedo Neto, M.Sc.
  • Guilherme Galdino.
  • Helena Trentini.
  • João de Souza Alho Neto.
  • Leonardo Aguirra de Andrade, Dr., M.Sc.
  • Michell Przepiorka, M.Sc.
  • Rafael Pinheiro Lucas Ristow.
  • Raphael Assef Lavez, M.Sc.
  • Rodolfo de Paiva Gregório, LL.M.
  • Rodrigo Pará Diniz, M.Sc.
  • Túlio Venturini.
  • Vanessa Tavares Figueiredo.

O Processo Seletivo para ingresso no Curso de Especialização em Direito Tributário Brasileiro do IBDT possui periodicidade anual, e todas as informações são publicadas no site institucional.

O Curso é voltado para candidato(a) brasileiro(a) ou estrangeiro(a), portador(a) de diploma de Graduação, com validade no Brasil.

Para se inscrever no processo seletivo, os(as) candidatos(as) devem atender os requisitos publicados em edital, e ser aprovados nas seguintes etapas:

  • Análise Documental;
  • Entrevista

Os(As) candidatos(as) são classificados(as), sendo aprovados(as) os(as) que obtiverem melhor desempenho em número suficiente para o preenchimento das vagas. O resultado final e a convocação dos(as) aprovados(as) é publicado no site.

Os casos omissos no Edital são decididos pela Comissão de Seleção.

INSCRIÇÕES: Processo Seletivo 2024/25 – inscrições encerradas

INÍCIO DO CURSO PREVISTO: fevereiro de 2024

DURAÇÃO: 24 meses

MODALIDADE: Presencial

VAGAS: 40 vagas

INVESTIMENTO: Consultar valores no Edital

Aulas Presenciais

O Curso de Especialização em Direito Tributário Brasileiro é um curso oferecido na modalidade presencial.

DESCONTOS PARA ASSOCIADOS AO IBDT

Para associados(as) do IBDT adimplentes com suas anuidades, será concedido o desconto descrito na tabela a seguir, considerando o tempo de associação. O pagamento poderá ser feito parcelado em até 18 meses, com mais 10% de desconto no caso de pagamento à vista.

Até 1 ano | 30% do valor integral do curso.

Entre 1 e 2 anos | 40% do valor integral do curso.

Acima de 2 anos | 50% do valor integral do curso.

Associe-se: https://ibdt.org.br/site/associe-se/

As aulas e atividades programadas para o Curso são estabelecidas em calendário acadêmico, com indicação do início e término em cada período letivo semestral.

As aulas e demais atividades acontecerão em periodicidade semanal, em 3 (três) dias da semana, exceto feriados e serão distribuídas da seguinte forma:

Aulas expositivas: em dois dias da semana são realizadas aulas expositivas, desenvolvendo fundamentos teóricos, revisão bibliográfica e/ou exposição de casos, de acordo com os princípios pedagógicos e metodológicos do curso

Atividades práticas: em um dia da semana serão realizadas atividades práticas. As atividades consistem na aplicação de metodologias de ensino participativo, buscando uma aprendizagem ativa com protagonismo do corpo discente, por meio de seminários, simulações, role-play, estudos de caso, provas e outras técnicas de ensino com intuito de desenvolver habilidades para a atuação contenciosa, consultiva e legislativa dos(as) alunos(as).

Frequência: A frequência dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do IBDT é medida pelo comparecimento às atividades acadêmicas e deve ser de no mínimo 75% do total de aulas e atividades programadas em cada módulo ou atividade extracurricular

ATO NORMATIVO: COMPENSAÇÃO DE AUSÊNCIA.

Calendário Acadêmico da turma 2024-25

O Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT tornara público o edital de processo seletivo para monitor do Curso de Especialização em Direito Tributário Brasileiro, com ingresso no primeiro semestre de 2024.
A monitoria possui duração correspondente ao do curso e exige-se disponibilidade para acompanhar integralmente as atividades, além de pontualidade, proatividade e habilidades de gestão e comunicação.
Será concedida bolsa de estudos integral do curso para os(as) candidatos(as) selecionados(as) para a monitoria.

Processo Seletivo 2024

INSCRIÇÕES:
Processo Seletivo – inscrições encerradas

VAGAS:
40

INÍCIO DO CURSO:
fevereiro de 2024

DURAÇÃO:
24 meses

CARGA HORÁRIA:
524 horas

AULAS:
Segundas, terças e quartas-feiras, das 19h00 às 22h30

MODALIDADE:
Presencial

INVESTIMENTO:
Consultar valores no edital

COORDENAÇÃO:
Paulo Victor Vieira da Rocha
Leonardo Aguirra de Andrade

FALE CONOSCO:
cursos@ibdt.org.br
(11) 3105-8206, ramais 1110/1111
Horário de Atendimento: 09h00 às 18h00