O Curso terá como objetivo aprofundar os conhecimentos e a aptidão dos alunos para discutir e aplicar conceitos fundamentais a temas atuais da doutrina e da jurisprudência do Direito Tributário, bem como conferir um referencial teórico para os interessados em ingressar, futuramente, em programas de pós-graduação stricto sensu. O curso de Especialização, sendo um curso de pós-graduação Lato Sensu, conferirá o título de Especialista na área àqueles que o concluírem integralmente (conforme requisitos expostos no item 3 deste edital).
Em razão da atual situação excepcional decorrente da pandemia do Corona vírus, o programa se iniciará com aulas telepresenciais e assim permanecerá enquanto durar a autorização legal para tanto (previsão para todo o ano de 2021).