CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Módulo I – Teoria Geral do Direito Tributário (1º semestre de 2023)

• Direito Tributário.
• Princípios Constitucionais Tributários.
• Fontes do Direito Tributário.
• Competência Tributária e Imunidades.
• Fato Gerador.
• Lançamento e Crédito Tributário.
• Extinção e Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário.
• Infrações e Penalidades Tributárias.

Módulo II – Conceitos Correlatos ao Direito Tributário (1º semestre de 2023)

• Teoria da Tributação e Política Fiscal.
• Direito Societário aplicado ao Direito Tributário.
• Contabilidade aplicada ao Direito Tributário.

Módulo III – Tributação Direta – ciclo básico (1º semestre de 2023)
Módulo IV – Tributação Direta – ciclo avançado (2º semestre de 2023)

• O Fato Gerador do Imposto de Renda: Constituição Federal e CTN.
• IRPJ e CSLL.
• A Tributação da Renda Internacional.
• Estruturas Societárias e o Imposto de Renda.
• Tributação dos Mercados Financeiro e de Capital.
• Tributação do Mercado Imobiliário.

Módulo V – Tributação Indireta (2º semestre de 2023)

• Fundamentos Teóricos do ICMS.
• Problemas Práticos do ICMS.
• IPI.
• ISS.
• Problemas Práticos da Tributação sobre o Consumo.
• Tributação do Comércio Exterior.
• Contribuições (em geral).
• Contribuições sobre a Receita e o Faturamento (PIS/COFINS).
• Tributação sobre o Patrimônio.
• Simples Nacional.

Módulo VI – Planejamento Tributário (1º semestre de 2024)

• Planejamento Tributário no Direito Brasileiro e Comparado.
• Planejamento Tributário – Tributos Diretos.
• Planejamento Tributário – Tributos Indiretos.

Módulo VII – Processo Tributário (1º semestre de 2024)

• Processo Administrativo Tributário: Municipal, Estadual e Federal.
• Processo Judicial Tributário.

Módulo VIII – Metodologia do Trabalho Científico (4 aulas teóricas)

• Introdução à pesquisa acadêmica.
• Metodologia do trabalho científico.

O Processo Seletivo para ingresso no Curso de Especialização em Direito Tributário Brasileiro do IBDT possui periodicidade anual, e todas as informações são publicadas no site institucional.

O Curso é voltado para candidato(a) brasileiro(a) ou estrangeiro(a), portador(a) de diploma de Graduação, com validade no Brasil.

Para se inscrever no processo seletivo, os(as) candidatos(as) devem atender os requisitos publicados em edital, e ser aprovados nas seguintes etapas:

• Análise Documental;
• Entrevista

Os(As) candidatos(as) são classificados(as), sendo aprovados(as) os(as) que obtiverem melhor desempenho em número suficiente para o preenchimento das vagas. O resultado final e a convocação dos(as) aprovados(as) é publicado no site.

Os casos omissos no Edital são decididos pela Comissão de Seleção.

INSCRIÇÕES: Processo Seletivo 2024/25 – inscrições abertas até 28/01/2024

INÍCIO DO CURSO PREVISTO: fevereiro de 2024

DURAÇÃO: 24 meses

MODALIDADE: Presencial

VAGAS: 40 vagas

INVESTIMENTO: Consultar valores no Edital

Aulas Presenciais

O Curso de Especialização em Direito Tributário Brasileiro é um curso oferecido na modalidade presencial.

 DESCONTOS PARA ASSOCIADOS AO IBDT

 Para associados(as) do IBDT adimplentes com suas anuidades, será concedido o desconto descrito na tabela a seguir, considerando o tempo de associação. O pagamento poderá ser feito parcelado em até 18 meses, com mais 10% de desconto no caso de pagamento à vista.

 Até 1 ano | 30% do valor integral do curso.

Entre 1 e 2 anos | 40% do valor integral do curso.

Acima de 2 anos | 50% do valor integral do curso.

MONITORIA

O Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT abre processo seletivo para monitor do Curso de Especialização em Direito Tributário Brasileiro anualmente.

A Monitoria possui duração correspondente ao do curso e exige-se disponibilidade para acompanhar integralmente as atividades, além de pontualidade, proatividade e habilidades de gestão e comunicação. Acompanhe o Edital do Processo Seletivo de cada ano para se inscrever.

O IBDT concede bolsa de estudos integral do curso para o candidato selecionado para a monitoria

EDITAL DE MONITORIA PARA A TURMA DE 2024 SERÁ PUBLICADO EM BREVE!

As aulas e atividades programadas para o Curso são estabelecidas em calendário acadêmico, com indicação do início e término em cada período letivo semestral.

As aulas e demais atividades acontecerão em periodicidade semanal, em 3 (três) dias da semana, exceto feriados e serão distribuídas da seguinte forma:

Aulas expositivas: em dois dias da semana são realizadas aulas expositivas, desenvolvendo fundamentos teóricos, revisão bibliográfica e/ou exposição de casos, de acordo com os princípios pedagógicos e metodológicos do curso

Atividades práticas: em um dia da semana serão realizadas atividades práticas. As atividades consistem na aplicação de metodologias de ensino participativo, buscando uma aprendizagem ativa com protagonismo do corpo discente, por meio de seminários, simulações, role-play, estudos de caso, provas e outras técnicas de ensino com intuito de desenvolver habilidades para a atuação contenciosa, consultiva e legislativa dos(as) alunos(as).

Frequência: A frequência dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do IBDT é medida pelo comparecimento às atividades acadêmicas e deve ser de no mínimo 75% do total de aulas e atividades programadas em cada módulo ou atividade extracurricular

ATO NORMATIVO: COMPENSAÇÃO DE AUSÊNCIA.

Calendário Acadêmico da turma 2024-25

Calendário Acadêmico da turma 2023-24