CURSO DE EXTENSÃO TEMAS AVANÇADOS DE TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL – TATI

Com o objetivo de cumprir as suas funções estatutárias, de promover o ensino e a pesquisa do Direito Tributário, o Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) tem a honra de realizar a sexta edição do “Curso de Extensão Temas Avançados de Tributação Internacional”.

O curso será realizado em 8 encontros, com transmissão on-line ao vivo em modalidade interativa com carga horária de 24h. As aulas ocorrerão semanalmente às quintas-feiras, das 19h às 22h.

Objetivos:

O curso avançado de tributação internacional constitui um programa de educação executiva oferecido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), que visa a fornecer a seus participantes a capacidade de compreender e trabalhar com estruturas avançadas de planejamento tributário internacional.

Com um corpo docente formado por especialistas com ampla experiência profissional, o conteúdo programático do curso é voltado para a solução de problemas concretos enfrentados pelas pessoas jurídicas que atuam no mercado global, buscando conjugar os fundamentos teóricos e os aspectos práticos envolvidos em cada tema.

Público-Alvo:

Profissionais do mercado e do Direito (advogados, juízes, procuradores), auditores fiscais, pesquisadores, estudantes e demais interessados no Direito Tributário.

Estrutura das aulas:

As aulas serão essencialmente expositivas, sendo garantido aos alunos o direito de apresentarem questões pertinentes ao tema da aula.

Material (Power-Point):

Importante: será requisitado aos professores o material eventualmente utilizado para disponibilização aos alunos, mas o envio pelo docente é facultativo. Assim, envidaremos todos os esforços para compartilhar o material assim que disponibilizado, e de preferência antes da aula, mas o envio não é obrigatório e o material deverá ser considerado meramente complementar ao curso.

Lista Preliminar de Professores Confirmados:

Alexandre Siciliano
Ana Cláudia Akie Utumi
Daniel Gomes
Fernando Tonanni
Gustavo Carmona
Gustavo Haddad
Hermano Notaroberto Barbosa
Igor Scarano Brandão
Leonardo Castro
Luís Eduardo Schoueri
Priscila Vergueiro
Ramon Tomazela
Renata Emery
Roberto Duque Estrada
Vanessa Arruda
Victor Borges Polizelli

** quadro docente sujeito a alteração.

Coordenação:
Ramon Tomazela

Assistente de coordenação:
Daniel Azevedo Nocetti

Monitoria:
Pedro Alaminos Gonçalves

Aula 1 – 14/10/2021 – O Projeto GLOBE

  • O Pilar 1 da OCDE e a economia digital – Professora Renata Emery – 19h às 20h20
  • O Pilar 2 da OCDE e o Acordo para uma Tributação Mínima Global – Professor Luís Eduardo Schoueri – 20h40 às 22h00

Aula 2 – 21/10/2021 – Criptomoedas

  • Criptomoedas e os acordos de bitributação – Professor Daniel Gomes – 19h às 20h20
  • Captações internacionais por meio de Initial Coin Offerings (ICOs) – Professora Ana Cláudia Akie Utumi – 20h40 às 22h00

Aula 3 – 28/10/2021 – Operações financeiras e serviços intragrupo

  • Financiamento islâmico, instrumentos financeiros híbridos e novos instrumentos financeiros – Professor Victor Polizelli – 19h às 20h20
  • Serviços intragrupo, cost-sharing e shareholder activities – Professor Fernando Tonanni – 20h40 às 22h00

Aula 4 – 04/11/2021 – Reorganizações societárias internacionais

  • Reestruturações internacionais de negócios – Professora Priscila Vergueiro – 19h às 20h20
  • Operações de inversãoProfessor Hermano Notaroberto Barbosa – 20h40 às 22h00

Aula 5 11/11/2021 – Lucros do exterior

  • Aspectos controvertidos da Lei nº 12.973/2014 – Professor Gustavo Haddad – 19h às 20h20
  • A reforma do regime de tributação dos lucros do exteriorProfessor Gustavo Carmona – 20h40 às 22h00

Aula 6 – 18/11/2021 – Preços de transferência e os métodos de commodities

  • Perspectiva internacional dos métodos de commodities – Professor Igor Scarano Brandão – 19h às 20h20
  • Aspectos controvertidos do PCI e do PECEX – Professor Alexandre Siciliano – 20h40 às 22h00

Aula 7 – 25/11/2021 – A política fiscal dos novos acordos de bitributação celebrados pelo Brasil

  • Os novos acordos de bitributação celebrados pelo Brasil – Professor Roberto Duque Estrada – 19h às 20h20
  • Aspectos controvertidos da cláusula de PPT – Professor Leonardo Castro – 20h40 às 22h00

Aula 8 02/12/2021 – Temas atuais envolvendo os acordos de bitributação

  • Treaty dodging: O uso impróprio dos Acordos de Bitributação pelos Estados – Professora Vanessa Arruda – 19h às 20h20
  • Dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação – Professor Ramon Tomazela – 20h40 às 22h00
  1. Zoom| O aluno deverá baixar o Zoom ou utilizar a versão web (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html). Para utilizar o Zoom, deverá se registrar na plataforma;
  2. Nome completoAo ingressar na sala, o aluno deverá estar com seu nome completo no registro, caso contrário, o acesso à sala não será liberado;
  3. Conta Individual| Não será admitida a utilização de duas ou mais contas em conjunto para assistir a aula ao vivo;
  4. Microfone MudoO microfone do aluno deverá permanecer mutado/fechado durante todo debate e exposição, salvo para perguntas ou se a palavra lhe for conferida;
  5. Horário De Acesso| As aulas possuem previsão de início para as 19h. É solicitado que aqueles que tiverem disponibilidade, acessem o link do encontro com 15 minutos de antecedência, considerando que a liberação poderá levar alguns minutos;
  6. Questões por áudioRecomenda-se que as perguntas sejam feitas ao final da aula e da exposição de cada professor, sendo possível também a intervenção durante a aula. Em um ou outro caso, o aluno deverá simplesmente pedir a palavra por meio da ferramenta “raise hand” (levantar a mão) e, ao tê-la concedida, realizar a pergunta por áudio.
  7. Gravação| As aulas serão gravadas e ficarão disponíveis, apenas para os alunos matriculados, por 14 dias após a realização de cada aula.
  8. Bibliografia| Não há leitura obrigatória, tampouco necessidade de preparação prévia para as aulas.
  9. Certificado de Participação| Serão emitidos certificados de participação aos alunos que assistirem, ao menos, 75% das aulas. Os certificados serão emitidos em até duas semanas após as gravações serem excluídas do sistema.
  10. Material (PPT)| Disponibilizaremos aos alunos o material utilizado na exposição sempre que enviado e desde que haja autorização do ministrante.

INSCRIÇÕES:
Até dia 14 de outubro de 2021

INÍCIO DAS AULAS:
14/10/2021

DURAÇÃO:
8 encontros

Quintas-feiras, das 19h às 22h

CARGA HORÁRIA:
24 horas/aula

MODALIDADE:
On-Line

INVESTIMENTO:
Associados do IBDT
750,00 (à vista) e R$ 900,00 (parcelado)

Não associados
R$ 900,00 (à vista) e R$ 1080,00 (parcelado)

COORDENAÇÃO:
Ramon Tomazela

Assistente de coordenação:
Daniel Azevedo Nocetti

Monitoria:
Pedro Alaminos Gonçalves

FALE CONOSCO:
(11) 3105-8206, ramal 1110
secretaria@ibdt.org.br