CURSO TEMAS AVANÇADOS DE TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL 2020

 

Visão geral

O curso avançado de tributação internacional constitui um programa de educação executiva oferecido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), que visa a fornecer a seus participantes a capacidade de compreender e trabalhar com estruturas avançadas de planejamento tributário internacional.

Com um corpo docente formado por especialistas com ampla experiência profissional, o conteúdo programático do curso é voltado para a solução de problemas concretos enfrentados pelas pessoas jurídicas que atuam no mercado global, buscando conjugar os fundamentos teóricos e os aspectos práticos envolvidos em cada tema.

Não há necessidade de preparação prévia para as aulas. Será concedido certificado de participação aos alunos que comparecerem em pelo menos 75% das aulas.

 

Coordenação

Ramon Tomazela. Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. LL.M. em tributação internacional na Universidade Econômica de Viena, Áustria. Sócio do Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados.

 

Assistente de Coordenação

Daniel Azevedo Nocetti. Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Graduando em Ciências Contábeis pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

 

  • Aula 1 – 14/10/2020 – Recentes avanços na tributação da economia digital

 

  • Diferentes alternativas para a tributação da economia digital e desafios perante os acordos de bitributação e os acordos de comércio
  • Iniciativas na União Europeia
  • OCDE e o “Unified Approach”
  • A postura dos Estados Unidos e as medidas de retaliação
  • Alternativas para o sistema tributário brasileiro

Professora: Renata Emery

 

  • Aula 2 – 19/10/2020 – Projeto Brasil e OCDE – Perspectivas para as novas regras brasileiras de preços de transferência

 

  • Possíveis aproximações
  • Alternativas para implementação das diretrizes da OCDE
  • Impactos para os setores
  • Safe harbours
  • Advance pricing agreement (“APA”)
  • Commodities
  • Operações financeiras

Professor: Alexandre Siciliano (Confirmado)

 

  • Aula 3 – 21/10/2020 – Trabalho remoto, substância de entidades no exterior, estabelecimento permanente e outros impactos no Direito Tributário Internacional

 

  • O trabalho remoto e a caracterização de estabelecimento permanente
  • Reuniões online e os impactos para substância de entidades no exterior
  • Reuniões online e mudança de sede de administração efetiva
  • Reunião online e dupla residência

Professora: Ana Cláudia Akie Utumi (Confirmada)

 

  • Aula 4 – 28/10/2020 – Tratamento contábil e tributário da variação cambial em operações internacionais

 

  • Variação cambial de controladas, filiais e sucursais no exterior – na manutenção e na liquidação do investimento
  • Variação cambial de sociedades coligadas – na distribuição do lucro e na liquidação do investimento
  • Variação cambial de instituições financeiras e a Lei nº 14.031/2020
  • Variações cambiais, Pré-Pagamento de Exportação (“PPE”) e adiantamento a fornecedores (itens monetários e não-monetários)
  • Variação cambial e pessoas físicas
  • Variação cambial e os acordos de bitributação

Professora: Priscila Vergueiro

 

  • Aula 5 04/11/2020 – Cost sharing: interações entre o regime tributário brasileiro e as regras internacionais

 

  • Requisitos do cost-sharing no direito tributário brasileiro
  • Atividades elegíveis vs. “shareholder activities”
  • Determinação da base de custo
  • Métodos de alocação diretos e indiretos
  • Benefícios mútuos
  • Implementação das remessas
  • Impactos tributários
  • Compatibilização entre as regras brasileiras e as regras internacionais

Professor: Luiz Felipe Centeno Ferraz

 

  • Aula 6 – 09/11/2020 – Impactos do COVID-19 no controle internacional de preços de transferência

 

  • Alocação internacional de perdas e as regras brasileiras de preços de transferência
  • Distribuidores de risco limitado no Brasil e no exterior e a manutenção do lucro de atividades rotineiras em um cenário de crise
  • Revisão de acordos prévios de preços de transferência
  • Ajustes via notas de débito e notas de crédito e impactos no Brasil
  • Impactos de variação cambial no controle de preços de transferência

Professor: Igor Scarano Brandão

 

  • Aula 7 – 11/11/2020 – Operações internacionais com contratos derivativos e impactos no direito tributário brasileiro

 

  • Operações com finalidade de hedge realizadas no exterior (em bolsa e fora de bolsa)
  • Uso de “contratos derivativos espelhos” para reduzir o impacto da variação cambial
  • Possibilidade de dedução de despesas de “contra-hedge”
  • Classificação dos rendimentos nos acordos de bitributação

Professor: Renato Coelho

 

  • Aula 8 18/11/2020 – Operações internacionais e ativos intangíveis

 

  • Ativos intangíveis e preços de transferência (avaliações econômicas, “ex post assessment”, casos Amazon, Altera e Eaton)
  • Pillar 2 da OCDE, GloBE e e Global Intangible Low-taxed Income (GILTI)
  • Regimes de “patent box” e requisitos (“MNA”)
  • Limites à dedução de despesas de royalties no Brasil e novas regras de “royalty barriers” na Alemanha
  • Novas alternativas para a alocação de lucros.

Professor: Gustavo Vettori

 

  • Aula 9 23/11/2020 Operações financeiras intra-grupo e discussões atuais na área de preços de transferência

 

  • Determinação da taxa de juros nas operações prefixadas (média, data de emissão, data de vencimento, cupom, yield, credit rating)
  • Operações de garantia e garantias implícitas (comfort letters, keep-well agreements, explicit credit guarantees)
  • Cash-pooling (Zero-balancing cash pooling e notional cash pooling)
  • Novos instrumentos financeiros
  • Requalificações de operações financeiras

Professora: Bruna Camargo Ferrari (Confirmada)

 

  • Aula 10 25/11/2020 Novos fenômenos econômicos e os acordos de bitributação

 

  • Os rendimentos recebidos por influenciadores digitais
  • Rendimentos imputados e outras ficções jurídicas
  • “Treaty dodging”
  • Renda negativa e dedução de despesas
  • Comércio de licenças de emissão de gases
  • Stock-options
  • Moedas virtuais

Professor: Luís Flávio Neto

 

  • Aula 11 – 02/12/2020 – Aspectos polêmicos do regime de tributação dos lucros auferidos no exterior

 

  • Aspectos polêmicos da Lei nº 12.973/2014
  • Limites para ajustes nos resultados das entidades no exterior
  • Discrepâncias temporais no aproveitamento “tax credit”
  • Filiais de sociedades estrangeiras e coligadas indiretas
  • Inversões de estrutura societária
  • Acordos de bitributação

Professor: Gustavo Haddad

 

  • Aula 12 09/12/2020 – As regras brasileiras de subcapitalização e alternativas para mitigação dos seus impactos em um cenário de crise e elevada variação cambial

 

  • Aumento do endividamento em razão da crise e alternativas;
  • Impacto da variação cambial no controle de subcapitalização;
  • Uso de contratos derivativos para alterar a natureza jurídica da despesa;
  • Balanços intermediários e o controle de subcapitalização;
  • Cálculo do endividamento e instrumentos financeiros híbridos.

Professor: Ramon Tomazela (confirmado)

INSCRIÇÕES:
Encerradas

INÍCIO DAS AULAS:
14/10/2020

DURAÇÃO:
12 aulas
Segundas-feiras (esporádicas) e Quartas-feiras, das 19h às 22h

CARGA HORÁRIA:
36 horas

MODALIDADE:
On-Line

INVESTIMENTO:
Associados do IBDT
R$ 1.000 (à vista)
R$ 1.150 (parcelado)**

Não associados
R$ 1.200,00 (à vista)
R$ 1.350,00 (parcelado)**

** Parcelado em até 10x pelo PayPal

FORMA DE PAGAMENTO:
Boleto ou Cartão de Crédito

COORDENAÇÃO:
Ramon Tomazella

FALE CONOSCO:
(11) 3105-8206, ramal 1110
valeria.cursos@ibdt.org.br