IBDT

CURSO PROCESSO TRIBUTÁRIO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
1ª Edição – 2025/1

Em mais um curso decorrente da parceria do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e o Instituto de Estudos Tributários (IET), com o objetivo de cumprir as suas funções estatutárias, de promover o ensino e a pesquisa do Direito Tributário, tem a honra de realizar a primeira edição do curso “PROCESSO TRIBUTÁRIO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS”.

O curso tem como objetivo fornecer uma visão aprofundada e atualizada sobre os desafios enfrentados no campo do processo tributário, tanto no âmbito administrativo quanto judicial. Em um cenário tributário cada vez mais dinâmico e complexo, é fundamental que os profissionais da área se atualizem sobre as novas práticas, interpretações jurídicas e mudanças legislativas. O curso abordará, de forma teórica e prática, as principais questões que impactam o processo tributário, promovendo uma reflexão crítica sobre os rumos da tributação no Brasil.

As aulas serão ministradas por uma equipe de profissionais altamente qualificados, composta por advogados, conselheiros, juízes e procuradores com expertise em processo tributário. Eles compartilharão suas experiências práticas, oferecendo um aprendizado aplicável ao dia a dia dos participantes, tanto no âmbito do contencioso tributário administrativo quanto judicial. A experiência de cada instrutor enriquecerá o curso, proporcionando aos alunos um aprendizado completo e diversificado sobre os desafios contemporâneos do processo tributário.

O curso será composto por 12 encontros, realizados por meio de transmissão ao vivo, em formato interativo, totalizando 24 horas/aula. As aulas ocorrerão semanalmente, às terças-feiras, das 19h às 21h, proporcionando flexibilidade e comodidade para os participantes, ao mesmo tempo em que assegura um aprendizado contínuo e dinâmico.

Bruno Fajersztajn

Diretor Executivo (IBDT). CEO de Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados.

Daniel Azevedo Nocetti

Graduado em Direito pela PUC/SP. Graduado em Ciências Contábeis pela FIPECAFI. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo IBDT. Sócio do Ferriani, Jamal, Fornazari, Sartori & Sanchez Advogados.

Gustavo Masina

Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Ajuris e Esmafe. Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS. Presidente do IET.

Pedro Guilherme Augustin Adamy

Professor da Faculdade de Direito da UFRGS. Diretor do Instituto de Estudos Tributários- IET. Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela UFRGS.

Cassiano Menke

Cristiane Nery

Daniel Mitidiero

Donovan Lessa

Erik Frederico Gramstrup

Fernanda Donnabella Camano

Leonardo Alvim

Livia De Carli Germano

Marcos Engel

Maria Carolina Maldonado

Moises Carvalho Pereira

Paulo Tedesco

Priscila Faricelli de Mendonça

Ricardo Krakowiak

Thais De Laurentiis

  1. Zoom| O aluno deverá baixar o Zoom ou utilizar a versão web (https://www.zoom.com/pt). Para utilizar o Zoom, o aluno deverá se registrar na plataforma;
  2. Nome completo| Ao ingressar na sala, o aluno deverá estar com seu nome completo no registro, caso contrário, o acesso à sala não será liberado;
  3. Conta Individual| Não será admitida a utilização de duas ou mais contas em conjunto para assistir a aula ao vivo;
  4. Microfone Mudo| O microfone do aluno deverá permanecer mutado/fechado durante todo debate e exposição, salvo para perguntas ou se a palavra lhe for conferida;
  5. Horário De Acesso| As aulas possuem previsão de início para as 19h. É solicitado que aqueles que tiverem disponibilidade, acessem o link do encontro com 15 minutos de antecedência, considerando que a liberação poderá levar alguns minutos;
  6. Questões por áudioRecomenda-se que as perguntas sejam feitas ao final da aula e da exposição de cada professor, sendo possível também a intervenção durante a aula. Em um ou outro caso, o aluno deverá simplesmente pedir a palavra por meio da ferramenta “raise hand” (levantar a mão) e, ao tê-la concedida, realizar a pergunta por áudio.
  7. Gravação| As aulas serão gravadas e ficarão disponíveis, apenas para os alunos matriculados, por 30 dias após o encerramento do curso.
  8. Bibliografia| Não há leitura obrigatória, tampouco necessidade de preparação prévia para as aulas.
  9. Certificado de Participação| Serão emitidos certificados de participação aos alunos que assistirem, ao menos, 75% (setenta e cinco por cento) das aulas. Os certificados serão emitidos em até duas semanas após as gravações serem excluídas do sistema.
  10. Presença | O computo da presença em cada uma das aulas será feito pelos Monitores do curso aliado ao registro realizado por meio do Zoom, sendo de extrema importância que os alunos utilizem na plataforma o mesmo nome utilizado na inscrição. A presença apenas será computada para os alunos que permanecerem em cada uma das aulas por mais de 75% (setenta e cinco) do tempo regulamentar, ou seja, por mais de 90 (noventa) minutos. Não será considerado como presença assistir as aulas por meio da gravação.
  11. Material (PPT)| O envio do material de apoio eventualmente utilizado pelo Professor não é obrigatório. Disponibilizaremos aos alunos o material utilizado na exposição, sempre que exista autorização do autor e seja disponibilizado pelo Docente.

Inscrições disponíveis de 13/01/2025 a 19/01/2025

Público-Alvo

Bacharéis em direito, ciências contábeis, economia e administração de empresas; operadores do direito e especialistas em busca de atualização e discussão.

Estrutura das Aulas

As aulas serão essencialmente expositivas, sendo facultado aos alunos apresentarem questões pertinentes ao tema da aula.

INSCRIÇÕES:     
Até dia 12 de março de 2025

INÍCIO DAS AULAS:
18/03/2025

DURAÇÃO:
12 Encontros (19h às 21h) – Terças-feiras

CARGA HORÁRIA:
24 horas

MODALIDADE:
On-line

INVESTIMENTO:

COORDENAÇÃO:

Bruno Fajersztajn (IBDT)

Daniel Azevedo Nocetti (IBDT)

Gustavo Masina (IET)

Pedro Augustin Adamy (IET)

MONITORIA:

FALE CONOSCO:

(11) 3105-8206, ramal 1111

cursos@ibdt.org.br