IBDT

CURSO SUSTENTABILIDADE, ESG E TRIBUTAÇÃO
1ª Edição – 2025/1

Com o objetivo de cumprir as suas funções estatutárias, de promover o ensino e a pesquisa do Direito Tributário, o Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) tem a honra de realizar a primeira edição do curso “SUSTENTABILIDADE, ESG E TRIBUTAÇÃO”, que abordará a correlação entre os assuntos, em razão da crescente demanda tanto nas empresas como dos poderes públicos, não só do ponto de vista da governança, mas também social e ambiental.

Espera-se que o aluno, ao final das aulas incorpore uma visão holística que une aspectos fiscais com práticas ESG, estando capacitado para contribuir na tomada de decisões estratégicas de uma organização, apoiando a criação de valor sustentável para a mesma, a sociedade e o meio ambiente. O conhecimento adquirido também poderá ser utilizado na prática advocatícia ou ainda em órgãos públicos.

O curso será realizado em 10 encontros, com transmissão on-line ao vivo em modalidade interativa com carga horária de 20 horas/aula no total. As aulas ocorrerão semanalmente às terças-feiras, das 19h às 21h.

João Dácio de Souza Pereira Rolim (IBDT)

Professor do IBDT. Doutor em Comércio Internacional, Tributação Internacional e Direitos Humanos Internacionais pela Queen Mary University of London. Doutor em Direito Tributário pela UFMG. Sócio do escritório Rolim, Viotti e Leite Campos.

Isabel Garcia Calich da Fonseca (IBDT)

Coordenadora Assistente e Professora do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT. PhD (Doctor of Philosophy) e LL.M (Master of Laws), em Direito tributário pela London School of Economics and Political Science (LSE). Sócia do escritório Huck, Otranto, Camargo Advogados.

Bruno Fajersztajn (IBDT)

Diretor Executivo (IBDT). CEO de Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados.

Fabio Luiz Gomes Gaspar de Oliveira (IBDT)

Mestre (IBDT). Diretor Tributário da Shell Brasil.

Assistente de Coordenação:

Juliana de Sousa

Graduada em Direito pela USJT. Pós-Graduada em Direito Empresarial pela EPM e em Direito Tributário pelo IBDT. Mestranda em Direito Tributário Internacional e Comparado pelo IBDT. Sócia de Cunha Ferraz Advogados.

Anna Lygia Costa Rego (Professora do Mestrado e Doutrorado em Economia Comportamental FGV/SP; Diretora de Compliance na Shell)  

Bruna Camargo Ferrari (Professora na FGV; Sócia Tributária e Líder das áres de Preços de Transferência e ESG na KPMG Brasil); 

Bruno Fajersztajn (Diretor e Professor no IBDT, Advogado e CEO no Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados); 

Cácia Pimentel (Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP e Universidade de Columbia, NY, Advogada/Consultora na Cácia Pimentel Consultoria); 

Debora Gasques (Advogada-sócia na Barral Parente Pinheiro Advogados); 

Elidie Palma Bifano (Professora no IBDT e FGV; Advogada no Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados); 

Fabio Luis Gaspar de Oliveira (Mestre pelo IBDT; Professor; Advogado-Diretor Tributário na Shell); 

Fernando Facury Scaff (Professor Titular USP-Direito; Advogado-sócio no Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimaraes, Pinheiro & Scaff – Advogados); 

Hadler Favarin Martines (Sócio e líder de Tax ESG na PwC Brasil. Mestre em Administração de Empresas pela Universidade de Manchester – Inglaterra. 

Joana Setzer (Associate Professorial Research Fellow at the Grantham Research Institute on Climate Change and the Environment, at the London School of Economics and Political Science (LSE)); 

João Dácio Rolim (Professor no IBDT e FGV; Consultor na UNECA (United Nations Economic Commission for Africa); Advogado-sócio fundador de Rolin Goulart Cardoso Advogados); 

Jose Maria Arruda de Andrade (Professor livre-docente na USP-Direito e IBDT; Advogado); 

José Carlos Francisco (Professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP; Desembargador Federal no TRF da 3ª Região); 

Lana Borges Câmara (Procuradora-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial/PGFN);  

Michael B. Gerrard (Professor na Universidade de Columbia, NY); 

Paula Rodrigues (Especialista em Direito Tributário e Aduaneiro; Gerente Jurídico Tributário no Grupo Uol/PagBank; ex-Tax Manager na PwC);  

Tatiana Sampaio Octaviano Falcão (International and Environmental Tax Expert/Consultant, UN; Consultant, The World Bank). 

Sergio André Rocha (Professor livre-docente na UERJ; Advogado-sócio fundador Sergio André Rocha Advocacia & Consultoria Tributária).

  1. Zoom | O aluno deverá baixar o Zoom ou utilizar a versão web (https://www.zoom.com/pt). Para utilizar o Zoom, o aluno deverá se registrar na plataforma;
  2. Nome completo | Ao ingressar na sala, o aluno deverá estar com seu nome completo no registro, caso contrário, o acesso à sala não será liberado;
  3. Conta Individual | Não será admitida a utilização de duas ou mais contas em conjunto para assistir a aula ao vivo;
  4. Microfone Mudo | O microfone do aluno deverá permanecer mutado/fechado durante todo debate e exposição, salvo para perguntas ou se a palavra lhe for conferida;
  5. Horário de Acesso | As aulas possuem previsão de início para as 19h. É solicitado que aqueles que tiverem disponibilidade, acessem o link do encontro com 15 minutos de antecedência, considerando que a liberação poderá levar alguns minutos;
  6. Questões por áudio Recomenda-se que as perguntas sejam feitas ao final da aula e da exposição de cada professor, sendo possível também a intervenção durante a aula. Em um ou outro caso, o aluno deverá simplesmente pedir a palavra por meio da ferramenta “raise hand” (levantar a mão) e, ao tê-la concedida, realizar a pergunta por áudio.
  7. Gravação | As aulas serão gravadas e ficarão disponíveis, apenas para os alunos matriculados, por 30 dias após o encerramento do curso.
  8. Bibliografia | Não há leitura obrigatória, tampouco necessidade de preparação prévia para as aulas.
  9. Certificado de Participação | Serão emitidos certificados de participação aos alunos que assistirem, ao menos, 75% (setenta e cinco por cento) das aulas. Os certificados serão emitidos em até duas semanas após as gravações serem excluídas do sistema.
  10. Presença | O computo da presença em cada uma das aulas será feito pelos Monitores do curso aliado ao registro realizado por meio do Zoom, sendo de extrema importância que os alunos utilizem na plataforma o mesmo nome utilizado na inscrição. A presença apenas será computada para os alunos que permanecerem em cada uma das aulas por mais de 75% (setenta e cinco) do tempo regulamentar, ou seja, por mais de 90 (noventa) minutos. Não será considerado como presença assistir as aulas por meio da gravação.
  11. Material (PPT) | O envio do material de apoio eventualmente utilizado pelo Professor não é obrigatório. Disponibilizaremos aos alunos o material utilizado na exposição, sempre que exista autorização do autor e seja disponibilizado pelo Docente.

Inscrições disponíveis de 13/01/2025 a 19/01/2025

Público-Alvo

Profissionais do Direito, Ciências Contábeis, Economia e Administração de Empresas; pesquisadores, estudantes e demais interessados no tema Direito Tributário e as práticas ESG.

Estrutura das Aulas

As aulas serão essencialmente expositivas, sendo facultado aos alunos apresentarem questões pertinentes ao tema da aula.

INSCRIÇÕES:     
Até dia 07 de março de 2025

INÍCIO DAS AULAS:
11/03/2025

DURAÇÃO:
10 Encontros (19h às 21h) – Terças-feiras

CARGA HORÁRIA:
20 horas

MODALIDADE:
On-line

INVESTIMENTO:

COORDENAÇÃO:

João Dácio de Souza Pereira Rolim (IBDT)

Isabel Garcia Calich da Fonseca (IBDT)

Bruno Fajersztajn (Diretor Executivo IBDT)

Fabio Luiz Gomes Gaspar de Oliveira (Mestre IBDT)

 

ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO:

Juliana de Sousa (mestranda IBDT)

MONITORIA:

FALE CONOSCO:

(11) 3105-8206, ramal 1111

cursos@ibdt.org.br